Órgãos constatam a tragédia que é o sistema penitenciário

Celas superlotadas, detentos dormindo no chão, denúncias de maus-tratos, ratos convivendo com os internos e demora no julgamento dos casos. Esta foi a realidade constatada por representantes da Comissão de Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa, ao visitar, ontem, juntamente com integrantes outros órgãos e entidades, a delegacia de polícia, do bairro do Marco, e duas unidades de ressocialização de presos mantidas pelo Governo do Estado: Centro de Recuperação Feminino (CRF) e Centro de Internação do Adolescente Masculino (CIAM), este voltado ao atendimento de crianças e de adolescentes em conflito com a lei.
A Comissão foi formada por representantes da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Pará), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Pastoral Carcerária e do Emaús. Eles foram operacionalizar o monitoramento do sistema carcerário do Estado, conforme deliberação da audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa para debater o assunto.
Devido à gravidade dos casos encontrados, o presidente da Comissão, deputado estadual, Arnaldo Jordy (PPS) informou que um relatório com as denúncias será elaborado e encaminhado às autoridades locais, nacionais e até internacionais com pedido de providências e alerta à situação a que os detentos são submetidos no Pará. “É uma tragédia humana o que estamos vendo aqui. É impossível alguém achar que esses presos vão sair recuperados à sociedade com essas condições”, lamentou Jordy, indignado também por cerca de 60% dos detentos estarem na condição de presos provisórios, com muitos sem qualquer acesso a advogados, mesmo via defensoria pública.
As condições encontradas tanto na delegacia como nas unidades de ressocialização são precárias e subumanas. Na delegacia do Marco, em uma das celas de aproximadamente 3X3 metros se espremem 13 presos, sendo que há bem pouco tempo existiam 23. No local, o calor é insuportável e os detentos tem dificuldades até mesmo para dormir porque os colchões ficam no chão e são insuficientes. Fora os ratos que trafegam a noite pelo espaço.
No Ciam, a situação também é grave ao ponto do Ministério Público já ter decidido que vai pedir o fechamento do local pelo fato de o prédio não oferecer condições de funcionamento. No local, há 83 adolescentes internados, divididos em dez celas, com a maioria deles dormindo em colchões no chão, freqüentado permanentemente por ratos e outros insetos. Um dos menores chegou a mostrar a perna infestada de coceiras. Os adolescentes também reclamaram dos maus tratos que viriam recebendo, inclusive com o uso de spray de pimenta pelos agentes penitenciários.
Na visita ao Centro de Recuperação Feminino, mais situação trágica por conta das celas superlotadas e da falta de higiene no local, com ratos circulando livremente durante a noite entre as detentas. Em uma cela de menos de 2 x 2 metros ficam alojadas em torno e dez presas, com a metade delas dormindo no chão. Como as celas funcionam numa espécie de contêineres, o calor no lugar chega aos índices do insuportável.
Números levantados pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa mostram que cerca de 70% da população carcerária do Estado é formada por jovens entre 18 e 24 anos, e que segundos dados do Infopen – Sistema de Informações Penitenciárias - 58% dos presos do Estado são provisórios. Em números absolutos, significa que das 8.611 pessoas custodiadas no sistema penitenciário do Pará, 5.064 não foram julgados.

Fonte: Assessoria de Imprensa