No AMAZÔNIA:
O Pará, que está entre os Estados brasileiros mais avançados no combate à violência doméstica contra a mulher, recebeu Maria da Penha Maia Fernandes - que dá nome à lei - para a Feira do Livro e, aproveitando a ocasião, a Secretaria de Direitos Humanos a convidou para participar de uma mesa redonda sobre a aplicabilidade da lei, realizada na quinta-feira. O MPE a homenageou em um coffee break na sexta-feira, no auditório Wilson Marques, do Fórum Criminal de Belém, com juízes, promotores e defensores da área especializada, que contaram à farmacêutica sobre o funcionamento da lei nos órgãos paraenses.
Maria da Penha agradeceu o trabalho realizado no Pará e acrescentou que tudo é importante no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres brasileiras. Ela salientou que a lei não visa punir os homens, e sim coibir a violência doméstica, além de resgatar a dignidade da mulher. A farmacêutica reconheceu que a criação da lei encorajou as mulheres para que denunciassem as agressões sofridas em casa. Ela contou que sua vida, agora, é lutar pela aplicabilidade da lei. 'Quero ressaltar a importância de encontrar homens e mulheres que lutam pela implementação da lei por todo o Brasil', diz Maria da Penha.
A promotora de justiça Sumaya Morhy Pereira conta que as varas de violência contra a mulher tem mais de 7.500 processos em andamento, registrando um aumento de mais de 200% desde a sanção da lei nº 11340 (a lei Maria da Penha). Segundo Sumaya, o número de processos cada vez maior não é consequência da falta de atuação dos órgãos, e sim do encorajamento das mulheres, que passaram a confiar nas instituições.
'Antes elas não tinham com quem contar. Agora elas começam a acreditar e confiar na estrutura que está se formando. Porém, a grande demanda mostra que a estrutura é insuficiente', diz a promotora, que destaca a necessidade de estruturar a promotoria, varas e defensoria pública especializadas.
Questionada sobre o perfil dos agressores, a juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Rosa Navegantes, conta que 'eles não tem classe social, cor e profissão. (A violência) atinge todas as categorias profissionais e classes sociais'.
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