Deputados usaram verba da Câmara em campanhas

ALAN GRIPP e RANIER BRAGON

FOLHA DE SÃO PAULO - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

 

Em um período em que o Congresso ficou praticamente entregue às moscas, deputados federais usaram recursos destinados ao suporte de suas atividades legislativas para custear gastos da campanha de 2008.

Os documentos secretos da verba indenizatória nos últimos quatro meses do ano passado, obtidos pela Folha por determinação judicial, revelam que pelo menos sete parlamentares envolvidos nas eleições usaram o dinheiro da Câmara para alugar carros e aeronaves para atividades de campanha e acomodar assessores em hotéis. Instituída em 2001, a verba deveria ser destinada apenas a atividades "diretamente relacionadas ao exercício da atividade parlamentar".

Um dos expoentes da Câmara, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) utilizou parte da verba indenizatória na disputa à Prefeitura do Rio em 2008: usou R$ 6.600 para alugar o carro que o transportou durante a campanha. Gabeira disse não considerar incorreta a atitude, porque a Câmara permite o aluguel de carros e porque ele repassou um carro seu (um Gol) para uso do gabinete.

"O meu carro, se me permite a expressão, não há cu de peruano que aguente. Os caras andavam comigo em um Gol, não dava para colocar quatro pessoas", disse ele -que, após as eleições, não cobrou mais da Câmara gastos com aluguel de carro. Gabeira disse que isso ocorreu porque ele comprou um carro para uso do gabinete.

Principal articulador das campanhas peemedebistas no Pará, Jader Barbalho apresentou no período notas fiscais de R$ 22,8 mil da Locatur Máquinas. Um dos sócios da empresa, que se identificou apenas como Amintas, afirmou que Jader alugou ônibus e caminhonetes para várias cidades do Estado.

"Foram várias locações que fizemos para ele. Ônibus e camionetes. [A locação foi feita] na cidade de Tucuruí. Daqui ele mandou para vários lugares na região, para Belém..."

Entre outras eleições, Jader participou da que resultou na vitória de seu filho, Helder Barbalho, em Ananindeua. Seu gabinete disse que os veículos não foram usados em campanha, e que é rotina do deputado viajar ao interior do Estado, o que explicaria o aluguel.

Para coordenar as campanhas do PSDB em Minas, o presidente regional do partido, deputado Paulo Abi-Ackel (MG), transferiu, segundo suas próprias palavras, o gabinete de Brasília para Governador Valadares, sua base eleitoral.

Levou parte de sua equipe e a hospedou na pousada Jeito de Minas. A conta foi paga pela Câmara: R$ 8.898,52. "Se você é deputado, tem de participar das eleições municipais. Esse tipo de atividade é atividade do parlamentar. Eu não era candidato a nada", disse Abi-Ackel.

Narcio Rodrigues, também do PSDB mineiro, apresentou nota de hospedagem em Frutal (MG) em 7 de outubro, dois dias após o primeiro turno, e teve reembolso de R$ 2.000.

"Toda a minha base de campanha é na região de Frutal, é a minha terra. É muito difícil você dizer em que hora você está no exercício do mandato e em que hora você está em uma atividade partidária", justifica.

O deputado disse não se lembrar se a hospedagem foi só dele ou também incluiu assessores. Seu gabinete requisitou a nota à Câmara na manhã de quinta, mas disse não ter obtido uma resposta até ontem.

 

Aluguel de aviões

O aluguel de aeronaves também foi usado por deputados para acompanhar com agilidade os eventos eleitorais nos vários municípios em que correligionários eram candidatos.

Em setembro, Giovanni Queiroz (PDT-PA) gastou R$ 28.296 em cinco empresas de táxi aéreo. "[Se] eu negar que tenha voado para o encontro de demandas eleitorais, estarei mentindo", disse: "O pessoal me cobra, eu tenho que ir."

Fábio Ramalho (PV-MG) também recebeu reembolso de aluguel de helicópteros para percorrer municípios de sua região nas semanas anteriores às eleições. "Usei porque eu posso usar para deslocamento. Não é vedado. A não ser que fosse para a minha campanha."

Em 31 de outubro, cinco dias após o segundo turno, Paulo Rocha (PT-PA) gastou R$ 4.960 no Muiraquitã Hotel, em Belém, onde participou da campanha apoiando o candidato derrotado à prefeitura José Priante (PMDB). Além dele, ficaram hospedados assessores.

Rocha disse que seus assessores não atuaram na campanha, mas em trabalhos relacionados à sua atividade parlamentar: "Eu estava na atividade eleitoral, eles não". Disse que os assessores sempre o auxiliam em trabalhos no Estado, e não só naquele período. Em novembro e dezembro, após as eleições, não houve gastos com hotel. Em 2009, a média mensal é bem abaixo dos gastos de outubro de 2008: R$ 365.