Câmara vota 9% de reajuste para os juízes e procuradores

Na FOLHA DE S.PAULO:

A Câmara dos Deputados aprovou ontem dois projetos de lei que aumentam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil. As propostas vão para o Senado.
O aumento, de cerca de 9%, será escalonado: 5% agora e 3,88% a partir de fevereiro de 2010. Os valores foram negociados diretamente entre os presidentes da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e do STF, ministro Gilmar Mendes, que contam com o aval do presidente Lula.
Os aumentos desencadeiam um efeito cascata de reajustes para todo o Judiciário e o Ministério Público. Segundo cálculos feitos por consultores da Câmara, o impacto total para os cofres da União será de R$ 283 milhões anuais, sendo R$ 189 milhões no Judiciário e R$ 94 milhões no Ministério Público.
Os reajustes também elevam o teto da categoria, o que permite reajustes nos Estados.
Poucos deputados criticaram a proposta. "Estamos vivendo um cenário de crise, por isso sou contra. Só serei a favor quando tivermos coragem de votar nossos próprios aumentos. Vocês já viram quanto é o salário de um médico? De um engenheiro? E os juízes ainda têm coragem de pedir aumento?", indagou o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).
Os congressistas favoráveis aos aumentos argumentaram que o Supremo e o Ministério Público não têm reajustes salariais há mais de quatro anos e que o índice adequado do reajuste seria de cerca de 14,5%, segundo a inflação do período. "Não é um aumento, é uma recomposição salarial", defendeu Inocêncio de Oliveira (PR-PE).
Um projeto com o índice de 14,5% chegou a ser apresentado no início do mês à Câmara, mas o texto enfrentou resistência. Chegou-se ao acordo retirando mais um índice de reajuste, de 4,6% a partir de novembro de 2009 -o que resultou nos 9%.
Presente ao plenário, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Mattos, não ficou satisfeito: "Foi um número aquém ao que os magistrados esperavam".