Municípios cobram a Seduc

No AMAZÔNIA:

Representantes de municípios do nordeste paraense reclamaram ontem à secretária estadual de Educação (Seduc), Iracy Gallo, maior repasse para o transporte escolar nas cidades onde a educação não é municipalizada, cujo pagamento é repartido entre o Estado e município, sendo que este acaba arcando com maior parte do valor.
Em Santa Luzia, por exemplo, o serviço de transporte para os alunos da zona rural que precisam se deslocar à cidade custa R$ 87 mil, o Estado arca com R$ 34 mil e precisam sair dos cofres municipais R$ 53 mil.
Ontem, cada município recebeu os valores anuais que o Estado deve repassar, a partir de um cálculo feito com base no número de alunos atendidos. Quase todos os secretários de Educação e demais representantes questionaram os números e a Seduc se mostrou disposta a rever os repasses. Em Acará, a prefeitura alegou gastar R$ 200 mil mensais com o transporte de alunos e o governo teria oferecido R$ 63 mil por ano.
O secretário adjunto de logística, Ely Benevides, disse que o Estado tem a meta de investir, aproximadamente, R$ 15 milhões em transporte escolar, mas esse valor, dependendo da necessidade, pode chegar aos R$ 20 milhões. 'Nossa intenção é que o município deixe de ser responsabilizado com a maior parte, mas isso depende de vários fatores, inclusive de conhecer a realidade de cada um deles especificamente, não apenas pelo número de alunos. O tipo de transporte é diferente, as distâncias também', disse Benevides.
Já Iracy Gallo afirmou que 'os valores propostos hoje se referem ao número de alunos de 2008, ainda não foram reajustados ao alunado atual'. A partir da próxima segunda-feira, cada município deve se dirigir à Secretaria para acordar a parcela com o Estado.
Para o presidente da Associação de Municípios do Nordeste do Estado (Amunep),José Feitosa, os acordos devem ser imediatos. 'Os municípios estão pagando uma conta que é do Estado e utilizando um recurso para pagar o transporte escolar que poderia estar sendo destinado à melhoria de outras áreas', lembra Feitosa. Segundo ele, a associação pretende esgotar todas as possibilidades de diálogo, mas avisa que se o objetivo não for alcançado, eles não descartam uma possível paralisação.