Ministro Rider de Brito deixa o TST este mês

Por LILIAN MATSUURA, do Consultor Jurídico

O ministro Rider de Brito, que acaba de deixar a presidência do Tribunal Superior do Trabalho, deixa a corte este mês. Ele vai usar a licença-prêmio acumulada que tem até o dia 8 de julho, quando completa 70 anos. Foram quase 14 anos no TST. Em seu lugar na presidência, assumiu o ministro Milton de Moura França. O juiz Douglas Alencar Rodrigues, de Brasília, deve reforçar a corte trabalhista como convocado até ser nomeado um novo ministro.
Em 2008, a produtividade do TST cresceu 45%. Rider de Brito atribui o bom desempenho ao aumento no número de ministros na corte, a mudanças administrativas e informatização do tribunal. Em 2007, a corte recebeu 165.466 processos e julgou 153.592. No ano passado, deram entrada no tribunal 182.989 processos, 11% a mais que em 2007. Os ministros julgaram 222.134 processos, número que representa 45% a mais que em 2007.
Durante os seus dois anos à frente da administração do TST, Rider de Brito conseguiu completar a composição da corte, que agora tem 27 ministros, como previu a Emenda Constitucional 45, a Reforma do Judiciário. Os novos integrantes receberam o acervo de processos anteriormente distribuídos aos juízes de Tribunais Regionais que atuavam no TST desde 1997 e que voltaram aos seus postos a partir do segundo semestre de 2007.
Com a ampliação da composição, a presidência criou o Órgão Especial, composto por 14 membros — os sete ministros mais antigos e sete eleitos pelo Pleno. Para formar essa segunda parte de membros eleitos, o tribunal valorizou a experiência de seus integrantes e a escolha se deu pela ordem de antiguidade. Também foram criadas e instaladas a 7ª e a 8ª Turmas.

O ministro

Rider de Britto nasceu em Óbidos, no Pará. É casado e tem quatro filhos. A posse no Tribunal Superior do Trabalho aconteceu em dezembro de 1995, por indicação do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Em 1966, ele se formou em Direito na Universidade Federal do Pará e já trabalhava como técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá). Dois anos depois, foi aprovado no concurso para juiz do trabalho. Durante 10 anos, atuou no TRT-8, de 1985 a 1995, até tornar-se ministro.