Na FOLHA DE S.PAULO:
O Ministério Público Federal de São Paulo, que investiga supostas doações ilegais feitas pela construtora Camargo Corrêa a partidos políticos, vai incluir a usina de Tucuruí no rol de obras sob suspeita de terem sido superfaturadas.
A Procuradoria decidiu investigar em todo o país as obras da empresa que tenham apresentado indícios de irregularidade para verificar se os problemas têm alguma conexão com supostas doações ilegais.
A apuração faz parte da Operação Castelo de Areia, que prendeu quatro diretores da empreiteira. Até a inclusão de Tucuruí, a PF havia listado uma obra pública na relação de suspeitas -a Refinaria do Nordeste, feita por um consórcio do qual a Camargo Corrêa faz parte. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), houve um superfaturamento de cerca de R$ 59 milhões na refinaria.
A obra das eclusas de Tucuruí foi orçada em R$ 230,6 milhões, em valores de 1998. Desse total, R$ 6,8 milhões foram desviados da usina para a realização de obras no município de Tucuruí (PA), segundo o TCU. Uma ação de improbidade do Ministério Público Federal, submetida à Justiça no último mês, pede a devolução do valor supostamente desviado.
Eclusa é um tipo de dique que se constrói num trecho de rio onde há um desnível do leito para permitir que barcos possam subir ou descer nessa área.
Tucuruí era administrada pelo PMDB à época do suposto desvio. A investigação da Polícia Federal sobre a Camargo Corrêa encontrou doações legais de R$ 300 mil para o diretório daquele partido no Pará, mas há suspeitas de que a empresa também tenha feito contribuições ilegais.
Conversas gravadas pela PF durante as investigações indicam que a Camargo Corrêa fazia doações "por dentro" (legais) e "por fora" (ilegais). Diálogos gravados registram exatamente essas expressões. Os executivos da empresa mencionam a existência de duas listas de contribuição para políticos.
"Como vi a informação de que o PMDB do Pará teria recebido um valor da construtora [R$ 300 mil, segundo interceptação telefônica], achei que nossas informações poderiam ajudar a investigação de São Paulo", afirmou o procurador da República Marco Mazzoni, hoje no Espírito Santo.
Acusação
Segundo Mazzoni, a participação da empreiteira nas irregularidades não foi marginal. "A construtora Camargo Corrêa teve atuação inconteste nas irregularidades verificadas, sendo sua principal incentivadora e beneficiária", escreveu na ação de improbidade.
O recurso foi desviado na gestão do prefeito Parsifal Pontes (PMDB), que hoje é deputado estadual e líder do partido no Pará. Ele queria fazer uma obra na orla do município, às margens do rio onde está a hidrelétrica. Sabia da existência de uma verba do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que era específica para as eclusas, mas que estava parada por falta de um projeto específico.
O prefeito apresentou, então, um projeto tentando vincular a obra que queria ao projeto das eclusas. O órgão negou, alegando que não havia conexão entre as eclusas e as obras urbanas.
O prefeito abriu licitação para realizar a obra na cidade e a vencedora foi a Camargo Corrêa. "Ele voltou ao Dnit, agora com um grande licitante, e conseguiu a liberação do dinheiro. Isso não existe, inverte a ordem das coisas. Entendemos que a licitação foi dirigida. Primeiro, escolheram o licitante, depois liberaram a verba pública. Houve uma manifestação do Tribunal de Contas da União, que condenou essa prática", afirma o procurador.
A empresa diz em nota que "os questionamentos do TCU estão sendo devidamente esclarecidos para demonstrar a plena regularidade da obra".
6 comentários:
Até tu, Parsifal?
Parsival, até Vossa Excelencia fazendo barbalhidade? É muito feio. Viu.......
Paulo, só um reparo: dique é uma elevação de concreto que previne as enchentes dos rios e controla inundações. É chamado também de barragem. No caso de Tucuruí, a barragem do rio foi feita para construir a usina hidrelétrica. A enorme parede de concreto interrompeu o fluxo de barcos no rio Tocantins, inviabilizando o ir e vir fluvial. Para contornar a situação, começaram a ser construídas em 1981 duas eclusas ao lado da usina, ligadas por um canal intermediário – o Sistema de Transposição de Tucuruí, nome técnico da obra. O desafio era vencer um desnível de 74 metros criado pela hidrelétrica. Uma das eclusas vai até 38 metros, seguida de um canal de 5,5 quilômetros, para então, outra eclusa que chega ao nível zero. São espécies de elevadores, que erguem e baixam as embarcações, para transpor em segurança o desnível das águas.
Não tenho procuração para defender o deputado Parsifal Pontes, mas como acompanho as obras das eclusas sistematicamente, até onde sei não houve “desvio” de recursos, no sentido de apropriação indébita. Ele, como prefeito, pleiteou uma obra para seu município, com recursos do Ministério dos Transportes/Dnit. Desnecessário dizer que um prefeito jamais poderia ser responsável por decisões de remanejamento de recursos de um ministério, ainda mais se tratando da chamada verba “carimbada”.
Vou fazer um post a respeito deste assunto no meu blog. Desculpe o comentário extenso demais, amigo. Abração e bom fim de semana. Seu blog, como sempre, excelente.
Agora compreendo a briga pela Presidencia da Eletronorte!
Franssi, excelente a observação.
Ombudsman da Folha vai gostar (rssss).
Abs.
Acho que o MPF e o TCU ficaram intrigados porque na época, o prefeito de Tucuruí pediu ao DNIT recursos para uma obra, o que foi negado por razões técnicas.
Em seguida, o mesmo prefeito realizou uma licitação, com a Camargo Corrêa como vencedora, sendo que o contrato foi realizado.
Em seguida, voltou ao DNIT e pediu novamente o dinheiro. Desta vez, sem abordarem as mesmas deficiências técnicas anteriores, liberaram. Isso realmente é estranho.
Ainda segundo o TCU e o MPF, aquela licitação foi irregular e parece haver várias falhas. Por outro lado, o contrato foi realizado antes da liberação dos recursos, o que é vedado por lei de responsabilidade fiscal.
Até para deixar tudo às claras, de modo a não deixar dúvidas eternas sobre as pessoas, é que tudo deve ser bem investigado e esclarecido.
Acho a dúvida do Ministério Público pertinente em uma democracia, pois mesmo que as doações sejam regulares, ninguém faz doações para campanhas porque é simplesmente solidário. Salvo engano, o então prefeito foi eleito a deputado estadual (mesmo partido que recebeu as doações) na eleição seguinte.
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