Flexa Ribeiro assume a Comissão de Ciência de Tecnologia

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi eleito nesta quarta-feira (4) como o novo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. A direção da comissão, que tem ainda o senador Lobão Filho (PMDB-MA) como vice-presidente, foi eleita por unanimidade, com doze votos. A primeira reunião extraordinária de trabalho já foi convocada para a próxima quarta-feira (11), às 8h30. Flexa Ribeiro assume no lugar de Wellington Salgado (PMDB-MG), que presidiu a comissão nos últimos dois anos.
Para o senador paraense, assumir a CCT será um desafio para acelerar projetos importantes para o país. "Existem projetos tramitando na comissão que precisam ser apreciados e votados com mais urgência. Já recebemos propostas importantes, como formar um grupo para estudar as razões e indicar soluções para baratear os custos da telefonia no país. Outra questão que vai ser tratada com prioridade é em relação a projetos que possam aumentar o acesso a internet no país, principalmente no interior", afirmou Flexa Ribeiro.
De acordo com Lobão Filho, vice-presidente da CCT, a comissão terá o dever de mostrar a importância do tema ciência e tecnologia para o país e as políticas públicas. "Essa comissão está ligada à produtividade. O setor produtivo só avança com pesquisa e tecnologia. E isso o Brasil precisa de mecanismos urgentes para acelerar a inovação", completou.
Flexa Ribeiro considerou ainda que o trabalho será também de incentivar a pesquisa dentro do país. "Hoje, infelizmente, exportamos talentos. É preciso ter mais projetos que trabalhem a pesquisa dentro do país e possamos exportar conhecimento e inovação e não nossos talentos na área da pesquisa", disse o parlamentar paraense.
Comissões - Nesta quarta, as 11 comissões permanentes do Senado estiveram reunidas para instalar os trabalhos desta sessão legislativa e elegendo os presidentes e vice-presidentes. Os dirigentes desses colegiados terão um mandato de dois anos.
Conforme o Regimento Interno do Senado, cabe às comissões, entre outras atribuições, discutir e votar projeto de lei, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e convocar ministros de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestar informações sobre assuntos relativos às suas funções.
As comissões também têm competência para receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas, solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão, avaliar programas de obras e planos de desenvolvimento e acompanhar, fiscalizar e controlar as políticas governamentais.
Propor a sustação de atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar, acompanhar junto ao governo a elaboração da proposta orçamentária, estudar qualquer assunto compreendido nas atribuições do Senado, opinar sobre o mérito das proposições submetidas ao seu exame e realizar diligências são outras funções das comissões permanentes da Casa.

Fonte: Assessoria Parlamentar