Jornalista pede que MP e Assembléia investiguem o Hangar

No Blog da Ana Célia Perereca Pinheiro:

Apresentei, hoje, quatro pedidos de investigação dos indícios de irregularidades que detectei no Hangar Centro de Convenções e na Associação Via Amazônia, a Organização Social que o administra.
Os pedidos foram protocolados nos Ministérios Públicos Federal e Estadual, na Assembléia Legislativa e na Controladoria Geral da União (CGU).
Ao Ministério Público Federal e à Controladoria solicitei que investiguem possíveis irregularidades, entre as quais superfaturamento de preços e fraudes licitatórias, nos contratos da Via Amazônia com o Governo do Estado, alguns deles, talvez, até com verbas da União – e eu, agora à noite, já encontrei dinheiro federal que foi parar nessa entidade.
Justifiquei meu pedido apontando os fortes indícios de crimes que detectei, que podem até configurar improbidade administrativa.
Pedi, ainda, uma investigação paralela, de ambas as instituições, CGU e MPF, acerca de um possível esquema de financiamento irregular de campanhas eleitorais (Caixa Dois), através do Hangar e da Via Amazônia.
Reproduzi, no requerimento, a reportagem que publiquei neste blog, bem como a nota de esclarecimento do Hangar.
Além disso, apontei as investigações realizadas pela CPI da Biopirataria, que detectaram enorme movimentação financeira em contas bancárias pertencentes à Maria Joana da Rocha Pessoa, à época, assessora da então senadora Ana Júlia Carepa.
Joana Pessoa, como todos vocês sabem, é a presidente da OS Via Amazônia.
E, pelo que li nas notas taquigráficas e no relatório daquela CPI, a movimentação nas contas bancárias de Joana, conforme constataram os deputados, foi, em 2004, várias vezes superior aos seus ganhos salariais – e tanto mais intensa, quanto mais se aproximavam as eleições daquele ano.
E o presidente da CPI, deputado federal Sarney Filho, queria solicitar, inclusive, que a Receita Federal investigasse essas movimentações.
Só não o fez, conforme alegou, para evitar que o fato ensejasse recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que isso extrapolaria o objeto de análise da CPI.
Até porque não foram encontrados depósitos de empresas madeireiras nas contas de Joana Pessoa.
Mesmo assim, tendo em vista aquela movimentação e as suspeitas levantadas na época, e o fato de a Via Amazônia ter movimentado, também no pleito deste ano, grande quantidade de recursos financeiros, solicitei que as duas instituições investiguem a possibilidade de um esquema de Caixa Dois, através do Hangar e dessa entidade.
Encaminhei idênticos pedidos ao Ministério Público Estadual e à Assembléia Legislativa.
No caso dessa última, solicitei que ela requeira, ao Governo do Estado, com prazo de resposta de 30 dias, sob pena de crime de responsabilidade, informações sobre os contratos com a Via Amazônia.
Tanto no caso da Assembléia Legislativa, quanto no caso do Ministério Público Estadual, pedi que as investigações se estendam à própria contratação dessa OS, para a administração do Hangar.
Ainda nesta semana encaminho pedidos de investigação, também, ao Tribunal de Contas do Estado e à Receita Federal – só aguardo o recebimento das cópias dos cheques e extratos bancários de Joana Pessoa, que foram examinados pela CPI da Biopirataria, a partir da quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.
Nos próximos dias, também estarei protocolando Ação Popular contra a contratação da Via Amazônia pelo Governo do Estado, para a gestão do Hangar.
Também estou estudando outras providências, como, por exemplo, um pedido de acompanhamento dessas investigações pelos conselhos nacionais da Magistratura e do Ministério Público, bem como pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Ou, se for o caso, até um pedido ao Congresso Nacional, para que investigue a possível existência de esquemas ilegais de financiamento de campanha, em outros estados brasileiros.
Creio que essa é uma chance ímpar para que a doutora Joana Pessoa, se for o caso, se livre de todas as suspeitas que pesam sobre ela desde os tempos da CPI da Biopirataria.
E para que comprove que sou, de fato, “sem ética e sem escrúpulos”, como afirmou naquela página que fez publicar em um jornalão de Belém.
Mas, caso fique provado que tudo o que escrevi é a cristalina verdade e que há, sim, fortes indícios de irregularidades em tudo o que descobri, então, me desculpe, doutora Joana Pessoa, mas, dessa vez, tenha certeza, a senhora não ficará impune.
Porque, doutora Joana, o que será investigado por essas instituições são, tão somente, os fatos.
Sem a possibilidade, portanto, dessas falácias do “argumento contra o homem” e do “apelo à piedade”, tão caras à senhora e ao seu partido, quando se trata de tentar justificar o injustificável, perante o cidadão comum.
Além disso, vou, sim, acionar todos os recursos que os cidadãos dispomos, no Estado Democrático de Direito.
Como já disse neste blog, doutora Joana, não vou persegui-la. Tampouco vou processá-la, como já até me aconselharam alguns, devido àquela página que a senhora fez publicar.
Vou, simplesmente, lhe entregar nas mãos das instituições que nós, Sociedade, criamos, para nos defendermos de toda a arrogância e o autoritarismo daqueles que não sabem respeitar, porque a índole não suporta, os limites da Democracia.
Vou, em suma, lhe entregar nas mãos da Justiça.
Dos homens e de Deus.