No AMAZÔNIA:
Maus-tratos, violência, trabalho infantil, essas e outras violações dos direitos de crianças e adolescentes podem ser evitadas a partir da denúncia. No entanto, muitas pessoas não sabem onde e como denunciar. 'Nunca fiz esse tipo de denúncia, mas também não saberia a quem recorrer. Deveria ser mais divulgado o telefone ou os órgãos competentes. Falta informação mesmo', reclama Márcio Pantoja, 20 anos, universitário.
Algumas informações são essenciais para formalizar a denúncia, como o nome e o endereço da criança e do adolescente, qual a ameaça ou violação e identificar a pessoa que está violando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). Não há necessidade de identificação do denunciante, que poderá permanecer anônimo. 'É dever de todos, da sociedade, da família, ter a responsabilidade de garantir os direitos de crianças e adolescentes. As pessoas têm que fazer a denúncia, pois a omissão é uma forma de aceitar o problema', explica o advogado Bruno Medeiros, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús).
Há vários canais para oficializar as denúncias. O Disk 100, por exemplo, é uma ferramenta criada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e atende todo o País 24 horas por dia. No Pará, tem ainda a opção de outro disque denúncia pelo telefone 181, que é da Polícia Civil.
Segundo dados do disk 100, em 2007, o número de denúncias envolvendo a criança e adolescente foi 976. A avaliação semestral mostra que até agosto deste ano já são 544 denúncias. A expectativa é que o relatório de 2008 feche com mais de mil registros. 'Podemos afirmar que o índice de violação dos direitos de crianças e adolescentes ainda é muito acentuado no País e o Pará, lamentavelmente não é exceção. Ele é o quarto colocado no ranking nacional', afirma Maria do Socorro Mendo, Promotora de Justiça da Infância e Juventude em Belém.
As denúncias também podem ser realizadas na Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Data), que também funciona 24 horas. A primeira providência da Data é deslocar uma equipe para apurar a denúncia.
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