No AMAZÔNIA:
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o tipo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pôs a Polícia Federal de prontidão e preocupa o governador do estado, José de Anchieta Júnior (PSDB). Ele disse acreditar que - qualquer que seja a decisão - haverá conflito na região, em razão do julgamento marcado para amanhã. O ministro da Justiça, Tarso Genro, assegurou ontem que o governo está preparado para cumprir a lei e manter a ordem.
O governador, que ontem viajou para Brasília, afirmou que o clima na região está tenso - principalmente entre os próprios índios que, segundo ele, estão divididos entre o modelo contínuo, defendido pelo governo federal, e o segmentado, incentivado pelo estado. Caso a demarcação em área contínua prevaleça, 48% do território de Roraima passarão a ser destinados a reservas indígenas.
- No estado, hoje o clima é tenso. Seja qual for o resultado, deve ter conflito. O nível de acirramento está muito grande - contou.
Anchieta explicou que a área é de responsabilidade da União e, por isso, não caberia à polícia de Roraima zelar pela segurança no local. No entanto, disse estar à disposição para auxiliar a Polícia Federal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem acreditar que o julgamento que decidirá o tipo de demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, criará diretrizes para a delimitação de outras terras indígenas. A discussão sobre os limites da reserva de Roraima começou em agosto, mas foi interrompido por um pedido de vista. O julgamento será retomado amanhã, em sessão plenária, quando os 11 ministros da Corte decidirão se a área será demarcada de forma contínua, como quer o governo federal, ou em "ilhas", como defende o governo estadual.
- É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa - admitiu Gilmar, em Montes Claros (MG), onde participou do lançamento do projeto Casas de Justiça e Cidadania.
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