O prefeito Duciomar Costa - candidato do PTB à reeleição - recebeu nova condenação da Juíza da 96ª Zona Eleitoral, Eva do Amaral Coelho, com base em representação formulada pelos Promotores de Justiça que atuam na área de propaganda, Maria de Nazaré Abbade Pereira, Marcelo Maia Sousa, Rosângela Chagas de Nazaré, José Rui de Almeida Barboza e Eliezer Monteiro Lopes. A juíza condenou o Prefeito Duciomar Costa e o município de Belém a retirarem, no prazo de 48 horas, placas indicativas da realização de obras e serviços pela prefeitura, contendo o slogan “Ama Belém”. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária no valor de R$ 15.961,50.
De acordo com o Ministério Público, a prefeitura realizou propaganda eleitoral extemporânea velada na propaganda institucional, por meio de placas indicativas da realização de obras e serviços. Na representação formulada pelo MP, consta que as placas não trazem informações sobre o que está sendo construído, custo estimado, fonte de recursos, prazo previsto para conclusão e o nome dos responsáveis pelos projetos, “sendo que em determinados locais as obras sequer foram iniciadas, ferindo a legislação eleitoral vigente”, relata a decisão.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MPE
Um comentário:
O Ministério Público precisa fazer um passeio por Ananindeua. Vai ser uma festa.
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