sábado, 17 de maio de 2008

STJ nega habeas corpus a Nardoni e Anna Jatobá

Na FOLHA DE S.PAULO:

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do casal Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24. Eles são acusados da morte da menina Isabella, filha de Nardoni e enteada de Jatobá, ocorrida em 29 de março de 2008, em São Paulo.
Os advogados do casal recorreram ontem ao STJ com um novo pedido de liberdade provisória. A mesma solicitação havia sido feita ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas foi negada pelo desembargador Caio Eduardo Cangaçu de Almeida. No pedido, a defesa alega que há falta de requisitos para justificar a prisão.
Segundo a assessoria de imprensa do STJ, Maia Filho não viu defeito na decisão de Almeida, que "expõe com fundamento e lógica, com pertinência e conclusividade, a necessidade de excepcionar uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade".
Embora tenha rejeitado o pedido de liminar, o ministro informou, segundo a assessoria, que a quinta turma do tribunal ainda irá avaliar o mérito do habeas corpus solicitado pela defesa. Ainda não há data para o julgamento, que ocorrerá somente após um parecer do Ministério Público Federal.
A defesa pediu ainda a anulação da denúncia recebida pela Justiça de São Paulo, alegando que teria havido juízo de mérito com antecipação de julgamento. A defesa afirma, no pedido, que o casal não obstruiu a produção de provas, não coagiu testemunhas e não fugiu.
Argumenta ainda que o casal não tem antecedentes criminais, tem residência fixa e prestou depoimento quando solicitado pela Justiça.
Nardoni está preso no Centro de Detenção Provisória 2 em Guarulhos e Jatobá na Penitenciária Feminina de Tremembé. Para o Ministério Público, ela asfixiou Isabella e o pai a jogou do sexto andar do prédio. O casal sustenta que um "ladrão" cometeu o crime.

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