MPF denuncia prefeito de São João de Pirabas

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), com sede em Brasília, denunciou o prefeito do município de São João de Pirabas, a 220 quilômetros de Belém, por desvio de verbas públicas. João Bosco Rufino Moysés é acusado de aplicar irregularmente dinheiro transferido pela União ao município para financiar programas de educação.

Segundo auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), recursos que deveriam ter sido aplicados no ensino fundamental foram desviados para pagamento de professores do ensino infantil e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O órgão também encontrou irregularidades na aplicação de verbas do Programa Brasil Escolarizado. Servidoras lotadas em escola municipal e afastadas por licença médica não receberam seus salários durante quase todo o ano de 2005.

A denúncia aguarda agora decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Se condenado, João Bosco Rufino Moysés pode cumprir pena de detenção de até três anos, além de perder o cargo e ficar inabilitado para exercício de função pública por cinco anos.

A PRR1 é a unidade do MPF que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a segunda instância do Poder Judiciário para as seguintes Unidades da Federação: Acre, Amapá. Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da PRR1