quarta-feira, 7 de maio de 2008

Lira Maia passa à condição de réu no Supremo

O STF (Supremo Tribunal Federal) converteu, semana passada, em ação penal (nº 484) o processo do caso que ficou conhecido em Santarém como escândalo da Vera Paz e que tramitava no tribunal como inquérito.

A reautuação foi solicitada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e acatada pelo ministro relator do caso no STF, Carlos Brito. Com a mudança, os 3 acusados, entre os quais o deputado federal e ex-prefeito de Santarém Lira Maia (DEM), passam a responder como réus.

Tramitam na Corte mais 3 inquéritos contra o parlamentar santareno.

Nesta ação penal, Lira Maia, Vicente Pinto de Lira e José Ismael Gomes de Souza são acusados de se apropriar de recursos públicos arrecadados no extinto terminal fluvial da Vera Paz.

 

Mais aqui, no Blog do Jeso.

 

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Do Espaço Aberto: veja a movimentação processual da Ação Penal nº 484, em que são réus Joaquim de Lira Maia, Vicente Pinto de Lira e José Ismael Gomes de Souza. O processo foi autuado no dia 30 de abril passado. Foi considerado prevento o ministro Carlos Brito porque, conforme explicou o Jeso, ele já era o relator do inquérito inicialmente instaurado pelo STF.

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