Na FOLHA DE S.PAULO:
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo jogou para o Congresso a responsabilidade de apontar uma fonte para financiar projetos da área da saúde e, se houver acordo, recriar um imposto nos moldes da extinta CPMF. Caso contrário, vetará o aumento de verbas da saúde sem previsão de receita.
O tema tomou a maior parte da reunião de Lula com seus principais subordinados, na manhã de ontem. Depois de duas horas de debates, coube ao ministro José Múcio (Relações Institucionais) o anúncio de que não partirá do Planalto, pelo menos oficialmente, a idéia de recriar a CPMF.
"Nós não vamos interferir. O governo vai aguardar que a Casa [o Congresso] dê uma solução. Não queremos reviver a situação que vivemos em dezembro [quando a CPMF foi extinta, depois de uma derrota do governo no Senado]", disse.
Na semana passada, ministros e líderes reuniram-se reservadamente e discutiram a possibilidade de o governo apresentar a proposta da recriação da CPMF, mas com uma alíquota menor, de 0,08%.
Ficou decidido que a idéia seria apresentada ao presidente, que não quis patrociná-la. Lula concorda com a proposta, mas avalia não ter sentido bancá-la como se fosse do governo devido à derrota do ano passado.
Durante a reunião, Lula foi questionado se o Planalto deveria anunciar que vetaria a proposta de aumento das verbas para a saúde caso não seja aprovada a receita específica. "Não precisamos criar um clima de animosidade, tenho certeza de que o Congresso vai fazer tudo de forma sustentável", respondeu. Acrescentou, porém, que o veto será necessário se não for aprovada a receita para bancar as verbas extras da saúde.
O presidente determinou ainda que as negociações sobre o tema deverão ser conduzidas pelo ministro José Múcio, com o ministro Guido Mantega (Fazenda) fora da "linha de frente" das conversas com a Câmara.
Mais aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário