Está nas mãos do promotor de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Alexandre Couto, a representação com que o professor Sílvio Gusmão pretende barrar a indicação do também professor Bira Rodrigues para reitor da Uepa, sob a acusação de que este se habilitou ao processo eleitoral mediante documento falso.
Agora, o Ministério Público vai dar início ao que se chama tecnicamente de procedimento, ou seja, uma apuração preliminar, de caráter interno, para saber se o caso enseja a propositura ou não de ação judicial.
Não há prazo para o promotor concluir esse procedimento. E justamente porque não há prazo é que muitos se perguntam: por que Gusmão recorreu ao MP, se poderia ser mais fácil a utilização de outras vias, como a de um mandado de segurança, por exemplo?
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