segunda-feira, 26 de maio de 2014

Trânsito na praia



FRANCISCO SIDOU

Tem tudo para provocar muita polêmica a ação que o promotor Amarildo Guerra pretende ingressar na Justiça determinando a proibição do acesso de veículos à praia do Atalaia já a partir do veraneio de julho deste ano.
A medida será discutida em audiência pública nesta terça-feira, 27, na Câmara Municipal de Salinópolis, e visa coibir os abusos praticados por alguns condutores de veículos, que por ação, omissão ou direção temerária, têm provocado graves acidentes, ameaçando a integridade física de todos que ali vão buscar momentos de lazer e acabam envolvidos em situações de estresse e até de perdas e mutilações físicas.
Os danos ambientais provocados pela circulação de automotores na praia também já são visíveis a olho nu, comprometendo a vegetação e ameaçando as dunas. Os argumentos contra e a favor certamente serão debatidos na audiência pública. Os donos de barracas ,em sua maioria, têm posição firmada contra a medida, por razões de ordem econômica. Ocorre, que as razões de ordem ambiental e do interesse coletivo não podem ser simplesmente desprezados por causa do lucro ou prejuízo de algum tipo de comércio.
A tradição de usos e costumes também costuma ser invocada pelos mais "descolados", alegando que o acesso à praia em veículos já é um hábito arraigado na cultura do paraense. Mas há aí também um componente de comodismo e até de exibicionismo de alguns "novos ricos" (são minoria, felizmente) que querem mostrar que estão "bem de vida" , não necessariamente de bem com a vida, já se vê, pois quem está "resolvido" não precisa anunciar na vitrine do Atalaia que "está podendo"...
A questão não é nova e remonta à década de 80, levantada pela antiga Associação dos Amigos de Salinas, da qual participamos, então como jovem cheio de sonhos e de projetos, como éramos então todos os seus integrantes, alguns também movidos por algum componente poético e etílico... O certo é que já naquela época o tema já era debatido, com as preocupações voltadas mais para o aspecto ambiental, já que não se tinha registro de acidentes na praia, a não ser ou outro veículo "afogado" pela maré alta por conta do descuido de algum motorista desavisado ou não "iniciado" no movimento e no capricho das marés.
Era então insignificante a quantidade de veículos que tinham acesso à praia diante da grandiosidade de suas areias e dunas. Em meados da década de 90, no primeiro governo de Almir Gabriel , foi elaborado um projeto denominado "Orla do Atalaia", que previa a construção de um calçadão semelhante ao da Orla do Maçarico, com barracas padronizadas e funcionais, áreas de estacionamento para veículos, banheiros e chuveiros públicos para tirar a areia, além de quiosques também padronizados, com churrasqueiras, que seriam alugados mediante uma taxa de manutenção para famílias que desejassem fazer alguma comemoração festiva ou "pic-nic" à beira mar.
Por onde anda esse maravilhoso projeto?
O dr. Adenauer Góes, atual secretário de Turismo , que também é um grande amigo de Salinas, certamente conhece esse projeto. Não seria a hora de se fazer um ajuste em sua concepção original para atender às demandas atuais da praia do Atalaia, quem sabe ampliando as áreas de estacionamento e disciplinando a circulação dos veículos especiais, como ambulâncias, bombeiros, polícia etc?
A questão também suscita polêmicas entre os juristas e especialistas em trânsito. Há os que entendem que o trânsito na praia está sujeito aos mesmos procedimentos normatizados pelo Código Nacional de Trânsito, multas e punições, inclusive. Mas os agentes do Detran (pelo menos os que abordei) entendem que na praia o território é livre , seria da União ou de "ninguém", tanto que não fiscalizam o trânsito na areia. Os agentes municipais também dizem que o tema não é de sua "área de competência". O que está faltando , na verdade, é uma decisão no sentido de regulamentar aquela "Casa de Noca" em que se transforma a praia do Atalaia em dias de feriadão ou de verão. Ali todo mundo manda, ninguém obedece e ninguém tem razão.
Quem sabe o governador Simão Jatene ( que participou como músico do memorável Festival "Uma Canção para Salinas", na década de 80, coordenado pelo nosso companheiro da ONG Amigos do Sal, Araran Lucena) e que também é grande amigo de Salinas não possa se interessar em mandar desencavar esse projeto "Orla do Atalaia" da gaveta estadual onde ele dorme ? Recursos do Ministério do Turismo existem para projetos similares. Vamos debater o trânsito na praia , mas também vamos sonhar mais alto ? É esse o convite que faço às autoridades competentes e aos amigos de Salinas, em nome dos companheiros da ONG Amigos do Sal.

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FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@hotmail.com

5 comentários:

Anônimo disse...

Tem antes que fazer uma orla decente, digna de levar turistas o ano todo, e acompanhada de estrutura pública como bom hospital, aeroporto, estrada, etc.
COPIEM O QUE FOI FEITO NA PRAIA DO CALHAU UM SÃO LUÍS. SERÁ QUE POLÍTICO PARAENSE NÃO SABE NEM COPIAR A BOA IDEIA DOS OUTROS?????

Anônimo disse...

Um erro não justifica o outro. Tomara que finalmente a sensatez prevaleça sobre a estupidez. Parabéns ao ministério público.

Anônimo disse...

Se proibirem a entrada dos carros sem conceber o mínimo de infra estrutura salinas estará fadada a falencia!! pois como está hoje nao tem a menor condição dos carros nao entrarem na praia!!

LABORATORIO DE DEMOCRACIA URBANA “Cidade Velha-Cidade Viva” disse...

Esse problema é igual o das calçadas com mesas e cadeiras. O Código de Posturs é claro:" calçada é para pedestres" ; dai aparecem aqueles que pensam como a DETRAN reltivsmente ao estacionamento nas praias. Tenho receio que quem se posiciona assim não é formado em Direito... As vezes o que não está explicito numa leis, basta conhecer o sentido das palavras... Relativamente ao patrimonio histórico as palavras "salvaguarda, defesa, proteção" ja eliminam até algo relativo as cores das casas na area tombada. Se devemos defender nossa memoria histórica, essaa palavras ja dizem muito...nada de cores estapafurdias numa area tombada porq não esta na memoria de ninguemmm....

Anônimo disse...

Por Ele fazer essa lutar árdua e certo
Foi transferido da Cidade na Época
Participei dessa história