sexta-feira, 2 de setembro de 2011
Metade dos processos do país está em quatro tribunais
Do Consultor Jurídico
O Justiça em Números de 2011 trouxe duas notícias boas e outra ruim. A primeira boa notícia é que o número de casos novos ingressados na Justiça está crescendo a um ritmo mais lento. A segunda é que os juízes do país estão julgando mais. Já a notícia ruim é que o estoque de processos em tramitação no país segue aumentando, ou seja, o número de casos novos que chegam aos tribunais continua maior do que o número de processos julgados e encerrados (clique aqui para ler o Relatório no site do CNJ).
Uma notícia que não é boa nem ruim, mas simplesmente espetacular é que 60% do movimento processual do país está concentrado em quatro tribunais, os chamados tribunais de grande porte da Justiça Estadual. São eles, os Tribunais de Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Segundo o Justiça em Números, o estoque de processos nestes tribunais, ao final de 2010, era de 29 milhões de unidades. Somados os estoques dos outros 52 tribunais e de suas respectivas varas de primeiro grau da Justiça Federal, Trabalhista e Estadual, chega-se a um total de 31 milhões de processos. Ou seja, os quatro grandes respondem por 48% da movimentação de processos do país. (O estoque foi calculado somando-se o número de casos novos com o de casos pendentes e subtraindo o número de sentenças terminativas proferidas em 2010). No ano passado, a Justiça brasileira pôs fim a 22 milhões de processos.
Outra constatação que chama a atenção é o enorme peso da Justiça Estadual nos números globais. A Justiça Comum responde por 73% das novas ações ingressadas em 2010, por 81% dos casos pendentes e por 71% das decisões proferidas. São Paulo, sozinho, é responsável por um terço destas cifras.
Leia mais aqui.
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3 comentários:
Vamos trabalhar em prol da advocacia...
A quem interessa manter essa política de insinuações? Chega! Vamos trabalhar. Isso sim.
A advocacia paraense escolheu Jarbas e os que o apóiam para trabalhar pela classe, não para ficar alimentando insinuações. Todo esse embrólio está obstruindo o que já foi feito ao longo da presente gestão em prol da advocacia e o que ainda pode ser feito.
De modo que cabe sim a indagação: a quem interessa obstruir a presente gestão? Só visitar o site www.oabpa.org.br para constatar o que já foi feito e o que pode ser feito pela advocacia
Se os juízes das Comarcas dos interiores do Pará se fizessem mais presentes, o quantitativo de processos não seria tão espantoso. Mas infelizmente eles só aparecem nos municìpios na 3ª feira pela parte da tarde e retornam para capital na 5ª depois do almoço. Isto na semana que vão trabalhar.
Mas o maior absurdo está na Justiça Eleitoral. Está terminando o mandado eletivo de 2008, e tem município que ainda não foi julgado o processo. Como por exemplo o caso do municipio de TAILÃNDIA, é uma falta de respeito o que está ocorrendo.
O MP deu seu parecer no dia 18/06/2011, a juíza simplesmente evaporou, esquecendo inclusive o processo na residencia do juiz, faltando o seu veredicto, desobedecendo o prazo que lhe é dado por lei.
Mas estranhamente a mesma juíza, aparece seu nome inlcuído na lista dos ameaçados de morte, que o jornal O Liberal divulgou no dia 10/07.
Será que tem fumaça neste terreiro?????????????????
Enquanto isso...O prefeito e seu vice estão aloprando com o erário público, sendo inclusive denunciados ao MP por improbidade Administrativa. Falta de licitação; Empresa do vice prestando serviços na coleta do lixo; Compras na loja da esposa do prefeito, etc...
Hajem assim, extamente pela certeza da impunidade e pela morosidade do judiciário!!!
VAMOS PENSAR:
serão, esses números, reflexos da inérxia da Justiça ou da miséria social brasileira?
Por que tanta litigiosidade?
Será pela falta de distribuição equânime dos bens e dos serviços, das riqeuzas e das oportunidades? Ou será que o fator central mesmo é o modelo de jurisdição inerte do sistema jurídico brasileiro? será o Legislativo que não enxerga o problema processual e não enxuga a legislação ou será o Executivo que não pormove a distribuição social e igualitária das rendas?
Ou serão todas essas questões (somadas), com suas causas e efetiso, que levam o Judiciário ao estrangulamento?
Então, vamos começar a eleger melhor os nossos representantes, sem troca de favores. Vamos melhorar a educação, o emprego, a moradia, o trabalho, a saúde, a distribuição de renda. Vamos elevar a cidadania. O problema não é o Judiciário e os seus números alarmantes. O Judiciário é uma centelha no PROBLEMA chamado BRASIL desigual (em todos os sentidos).
Creio que, a partir disso, os números da litigiosidade cairão. Alguém tem dúvida?
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