Então é assim!
Desabou um edifício em Belém.
Há uma vítima fatal confirmada - e identificada - até agora.
Outros dois operários estão desaparecidos.
Poderia ser pior?
Claro. Poderia.
Poderiam morrer 100, 200, 300 pessoas, caso o edifício tombasse para os lados, para a frente ou para trás, por exemplo.
Mas isso - o fato de uma pessoa ter morrido e outras duas estarem desaparecidas - minimiza o fato?
Claro que não.
Uma vida é uma vida.
E o que se descobre em meio a tudo isso?
Que ninguém fiscaliza ninguém.
O Crea diz que não tem competência para fiscalizar uma obra.
Quando perguntam ao Crea "e quem fiscaliza?", o Crea diz que é o próprio engenheiro da obra.
Mas um fiscal não fiscaliza a si mesmo.
O engenheiro é, digamos, o fiscal da obra.
E quem fiscaliza o fiscal?
Ninguém, sabe-se agora.
Restam o Ministério Público e, no caso de infrações trabahistas - apenas trabalhistas -, a DRT, que tem competência para dar o seu pitaco.
Só resta uma saída.
Uma auditoria independente, de escolha dos próprios compradores das unidades do edifício, seria contratada para acompanhar a construção e emitir, regulamente, laudos para conhecimento dos compradores.
Isso deveria ser previsto num contrato bancado, é evidente, pela construtora e incorporadora do imóvel.
Ah, dirão vocês, isso vai onerar o preço dos imóveis.
Pois é.
Mas o barato às vezes pode sair caro.
Pode custar uma vida. Ou 100, ou mil vidas.
E qual o preço de uma, duas ou 100 vidas?
Sim, preços de apartamento nesses edifícios não são, como diríamos, módicos.
É certo que não.
No "Real Class", a parada ficava, no mínimo, em R$ 500 mil.
Mas é preciso que construtoras façam alguma coisa para tranquilizar consumidores que, como a lei diz, são hipossuficientes na maioria das vezes, ou seja, não dispõem de informações - técnicas, inclusive - capazes de permitir-lhes aferir se um empreendimento está ou não tecnicamente apto a receber o habite-se ou mesmo se está sendo construído regularmente.
O consumidor é sempre a parte mais fraca na relação de consumo.
É claro que é.
Para fortalecê-lo, não basta apenas o Código do Consumidor, que prevê os remédios legais apenas para depois que as coisas acontecem.
É preciso encontrar alternativas para antes.
É preciso encontrar alternativas que previnam, evitem, que impeçam tragédias como a do "Raimundo Farias" e a do "Real Class".
5 comentários:
O calçadão da Doca está mostrando sinais que cedeu mesmo, próximo a Manuel Barata, na realidade todo o quarteirão até a 28. Os buerios sempre tendo que ser nivelados pelo asfalto, pois o piso da avenida afunda. Quanto será que vale mesmo um aprtamento mpor alé? A doca é nobre? Eu, nem que tirasse na MEGA SENA, compraria um apartamento ali. O nosso município continua omisso. Onde estão os punidos pelo Raimundo Farias. Querem saber de uma coisa, vai tudo acabar em pizza. O Raimundo acabou literalmente, pois no local já existe uma luxuosa pizzaria.
Prezado sr. blogueiro,
Solicitamos postar a carta aberta dos servidores do Legislativo encaminhada ao Pte. Pioneiro, informando ainda que a Fenale - federação nacional dos servidores dos legislativo também enviou via fax ofício de apoio a categoria no Pará.
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE PIONEIRO
Senhor Presidente,
No momento de sua esperada assunção à presidência do Poder Legislativo Estadual, tomamos conhecimento de acordos pré definidos para nomeação dos ex-deputados Ítalo Mácola e Bira Barbosa, nos cargos de Procurador Geral e Secretário Legislativo, únicos DAS 6 da Casa, com vencimento de R$ 9 mil e representação de 100%.
Ocorre que, senhor presidente, tais cargos de direção, por força de dispositivo constitucional – CF art.37 inciso V – combinado com o Par. 4º. do Art. 5º. do Decreto Legislativo 70/90, recepcionado em nosso Plano de Cargos Carreiras e Salários, nos garante a indicação exclusiva de funcionários de carreira do Poder, portanto do quadro efetivo de servidores, para os 64 cargos comissionados de direção, incluídos os referidos DAS 6.
Por outro lado, presidente, o senhor disporá de 442 outros cargos de DAS 5 ao DAS 1, de livre nomeação, que por sua vez não se confundem com os cargos de Secretário Parlamentar (até 20 por deputado) ,inerentes à verba de gabinete e regidos por outra legislação.
Presidente, não bastasse a mencionada obrigatoriedade, por força de Lei, do provimento de 64 cargos comissionados de direção por servidores do quadro efetivo, ressalte-se que, neste caso concreto, não cabe o uso do poder discricionário da livre nomeação sem que venha a ferir de morte o juramento constitucional de posse no mandato parlamentar, como também o respeito, a seriedade, a dignidade e a meritocracia apregoadas em todos os poderes constitucionais, em nome da gestão séria, legal e democrática, o que não acreditamos do fundo de nossos corações, V. Exa venha se permitir a resvalar, para contentar quem quer que seja.
Assim, reafirmamos, como servidores leais e esclarecidos de nossas funções, nossa disposição em servir ao fortalecimento e ao sucesso da gestão que ora inicia, em favor do Pará e de todos os paraenses.
SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Permitam-me parabenizar o blog espaço aberto pela magnifica análise/abordagem sobre "E quem fiscaliza os fiscais da obra". Sérgio Noronha.
Começemos por alterar o significado de CREA - CONSELHO Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, para: CARTÓRIO Regional ...- uma vez, que só se preocupa com a verificação dos projetos "en passant" de maneira a definir a taxa que deverá ser paga para se obter a ART (Atestado de Responsabilidade Técnica) pela obra.
Como profissional credenciada pela referida entidade, sempre questionei essa postura.
Ao meu ver, caberia ao CREA, ter equipes multidisciplinares, capazes de analisar minuciosamente todos os projetos referentes às obras para após essas análises, emitirem as ART's.
Ainda, dentro do mesmo contexto, o CREA, deveria dispor de Fiscais (não só para ver se tem placa na obra e se a mesma está registrada no "cartório") para visitar, sem aviso prévio, os canteiros das obras, verificando o andamento das mesmas, seus diários-de-obra, vendo ensaios, aplicação de ferragens, etc..., em suma: se estão seguindo exatamente os projetos aprovados.
Temos que lembrar, que como os médicos, temos responsabilidades com vidas. Com um agravante, nossa responsabilidade não é pontual, quando de falhas na execução de uma obra, dezenas de vidas são ceifadas.
Ao poster da Sepaq. Seria essa a secretaria de pesca do estado ??? Caso afirmativo, que tal fiscalizar o rabo do seguro-defeso ??? Já pensou se todos os porta-vozes de governo se posicionarem assim ??? Tá mal em Jatene.
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