Na Assembleia, nossa augusta, um escândalo produz outro

Olhem só.
Um escândalo pode produzir um outro escândalo.
E o segundo escândalo pode ser tão escandaloso quanto o primeiro.
Vejamos.
Na Assembleia Legislativa, há um escândalo: estima-se que R$ 2 milhões foram indevidamente parar em bolsos indevidos, no curso de supostas tramoias operadas a muitas mãos na folha de pagamento. Suspeita-se, inclusive, de falsificação de contracheques, crime gravíssimo, visto de per si, imaginem então se associado a outros crimes.
Pois a mesma Assembleia criou uma comissão de sindicância para apurar o escândalo que saqueou seus cofres – e por extensão os bolsos do distinto público, eis que público o dinheiro saqueado.
Ótimo.
Perfeito.
Muito bacana.
Era isso mesmo que a Assembleia deveria fazer. E fez.
Mas aí vem o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) e propõe que a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a mesma parada que será objeto de apurações da comissão de sindicância.
Qual é a reação dos nobres colegas do deputado do PSOL?
Dizem que não cabe CPI.
Alegam que é desnecessária.
Consideram uma investigação parlamentar desnecessária.
Por quê?
Porque, dizem os nobres colegas do deputado do PSOL, já está em curso uma comissão de sindicância - procedimento interno, portanto.
Pronto.
A Assembleia, palco de um escândalo, acaba produzindo outro escândalo, tão grande como o primeiro, ao escusar-se de apoiar, à unanimidade, a pretensão do deputado psolista.
Céus!
Todos gostaríamos de ouvir de cada um dos Excelentíssimos uma explicação: mas o que é mesmo que uma comissão de sindicância tem a ver com uma Comissão Parlamentar de Inquérito?
O que é mesmo que uma comissão de sindicância e uma CPI têm a ver com um inquérito policial, com uma investigação do Ministério Público e com outra investigação que seja feita até por uma instância com sede no Afeganistão ou então em Pasárgada?
Nada.
Uma coisa nada tem a ver com a outra.
Uma coisa é o Íbis
Outra coisa é o Mancheter.
Em comum, ambos jogam futebol.
Mas um deles, o Íbis, é o pior time do mundo.
O outro, o Manchester, é um dos melhores do mundo.
Em comum, uma comissão de sindicância, um inquérito, uma CPI e um procedimento administrativo instaurado pelo MP guardam entre si apenas uma, exclusivamente uma, tão somente uma singularidade: todos esses procedimentos são investigativos, apuratórios.
Mas uma coisa não atrapalha a outra.
Ao contrário, seria até salutar que várias investigações corressem paralelamente, até porque todas essas instâncias têm competência legais distintas.
A polícia, por exemplo, não pode fazer tudo o que uma CPI e uma comissão de sindicância fazem. E as três instâncias não podem fazer tudo o que faz o MP, quando promotor de uma ação penal.
Portanto, quando várias instâncias investigam, uma pode suprir a outra. E a apuração se torna mais completa.
Querem um exemplo?
Pois aqui vai.
O Banco Santander já avisou: não enviará à Assembleia Legislativa, para subsidiar a sindicância, as cópias de contratos dos contratos de empréstimos consignados assinados por Mônica Pinto, a ex-chefa da Divisão de Folha de Pagamento, apontada até agora como a única suspeita de envolvimento nas fraudes, acusação que ela nega.
O banco alega que precisa proteger o sigilo bancário.
O banco está certo. Legalmente está.
Sigilo bancário só pode ser quebrado por ordem judicial.
E uma ordem judicial dificilmente autorizaria a quebra de sigilo a pedido de uma comissão de uma sindicanciazinha qualquer.
Mas a Justiça pode autorizar a quebra do sigilo no âmbito de uma CPI ou mesmo no âmbito de uma ação penal intentada pelo Ministério Público.
Suas Excelências, é claro, sabem disso.
Sabem que uma investigação na atrapalha outra; ao contrário, ajuda. E como ajuda!
Se Suas Excelências não soubessem disso, não seriam legisladores.
Claro que não.
Por que, então, sabendo disso, se esquivam de apoiar, à unanimidade, a CPI proposta pelo deputado do PSOL?
Será possível que a Assembleia Legislativa, palco de um escândalo, vai persistir nesse outro escândalo, que é escusar-se de investigar amplamente – além dos limites de uma sindicanciazinha –um escandaloso saque de mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos.
Será mesmo que a Assembleia, por sua vozes oficiais, abalizadas e prenhes – sim, prenhes, esse é o termo – de conhecimentos jurídicos, haverá de esclarecer à sociedade paraense em quais fontes foi se abeberar (toma-te!) para vir com essa balela de que investigações demais não são necessárias para esclarecer completamente um escândalo?
Alguém lá na Assembleia pode explicar essa parada?
Se a Assembleia não souber explicar, chame-se então o Tá Explicado que ele explica.
Fora de brincadeira!