segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Clima da Assembleia é de delação. Ou quase!


O clima na Assembleia, como se previa, é de quase delação.
O quase aí fica por conta do, digamos, delatrômetro de cada um.
Há suspeitas - fortes, condizentes, consistentes e, como diriam nossos juristas, robustas - de que se a comissão de sindicância realmente investigar sem complacências e sem medo de descobrir a verdade, vai desenrolar um extenso novelo.
E ponham extenso nisso.
Mas há uma pergunta intrigante que percorre os corredores - da Assembleia e fora dela.
Afinal de contas, se algum bagrinho lá da augusta Casa apontar o nome de alguma Excelência como metido da cabeça aos pés nas estripulias que resultaram em desvios de R$ 2 milhões na folha de pagamento, como é que vai ser?
Se tal acontecer, a comissão de sindicância vai convocar o deputado para prestar algum depoimento ou vai deixar tudo para outra instância apurar apenas a parte que cabe ao latifúndio da Excelência ou das Excelências postas sob suspeitas?
Sim, porque vocês sabem que é regra elementar direito que numa sindicância o presidente não pode ter cargo hierarquicamente inferior aos daqueles que serão alvo da investigação.
E não pode por motivos dos mais óbvios, vocês sabem.
No caso, os servidores que compõem a comissão não poderão investigar suposto ilícito que venha a ser descoberto e que tenha como autor uma de Suas Excelências.
Mas os servidores têm o dever legal de registrar, de noticiar claramente esse fato no relatório da sindicância.
E caberá à presidência da Assembleia ou mesmo ao plenário, que é soberano, decidir se há fundamentos para abrir uma investigação sobre os próprios deputados.
Terá mesmo a Assembleia peito para fazer isso, depois que deixou o deputado Edmilson Rodrigues sozinho, bradando no deserto, em defesa de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as estripulias?

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