Está no forno para à votação em plenário o Projeto de Lei 7902/10, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que cria o "documento único de identificação", com fotografia e números da carteira de identidade, do CPF, da carteira de habilitação, do título de eleitor, do certificado militar, do PIS/Pasep, da carteira de trabalho e do passaporte.
A expectativa é de que a proposta seja votada ainda neste semestre.
A proposta inclui também o passaporte. A princípio o documento, criado pelo governo federal, não poderá substituir o passaporte.
Segundo o deputado, o documento único reduzirá o problema para obtenção de segunda via, por exemplo, já que, em algumas regiões do País, o procedimento é burocrático e demorado. O parlamentar ainda lembra que, em países como os Estados Unidos, os documentos com chip e códigos de barras já são adotados.
O projeto tramita em conjunto com o PL 308/95, do ex-deputado Genésio Bernardino, que determina a obrigatoriedade de indicação do tipo sanguíneo do titular na certidão de nascimento, na carteira de identidade e na carteira nacional de habilitação.
Íntegra das propostas:
PL-308/1995
PL-7902/2010
Um comentário:
Há séculos falava-se nisso, mas só agora vão.....deixa pra lá...... tomara que não demorem mais, pois caso contrário irão querer mudar o nome para dar mais problema no Cadastro Único ('C.U') dos cidadãos.
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