Em torno de 10% das crianças e adolescentes que vivem no Estado do Pará são ou já foram vítimas de abuso sexual. Os números foram divulgados pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado estadual, Arnaldo Jordy (PPS) durante o II Encontro de Mulheres do Partido Popular Socialista, em Belém. Os dados são baseados no Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Alepa, que apurou, durante um ano, casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado. O documento revelou que nos últimos cinco anos 100 mil menores foram vítimas de abuso, com 80% dos casos sendo praticados contra pessoas do sexo feminino.
Segundo o parlamentar, o Pará tem em torno de sete milhões de habitantes, dos quais pouco mais de 50% são mulheres. Desse total, cerca de um terço são crianças e adolescentes, com 10% delas já tendo sido vítimas de abuso. "Isso é assustador, porque os traumas que ficam nessas crianças são definitivos, não tem reversão", lamentou o parlamentar que, por meio da Comissão de Direitos Humanos, lança até o final deste mês uma cartilha para distribuição em escolas, conselhos tutelares, centros comunitáros, veículos de comunicação e outros com o objetivo de ajudar no combate a esse mal. "O abuso sexual ultrapassa os limites de direitos humanos, de limites legais ou de poder, que afeta irremediavelmente o desenvolvimento das vítimas", reforça Arnado Jordy.
A cartilha vai esclarecer, de forma simples e resumida, sobre como combater esse crime, orientando os pais, os responsáveis e outros a como evitar que as crianças sejam vítimas da pedofilia, prática disseminada na maior parte dos municípios paraenses. Nas apurações da CPI no Pará, foi constatado que em 81% dos casos relatados estavam envolvidas pessoas que têm familiaridade e ascendência direta sobre a vítima: o pai ou padrasto, o padrinho, o tio, o vizinho, o aconselhador religioso, o professor ou o médico.
Os casos que mais chocaram foram os relacionados ao abuso sexual contra bebês. No ano de 2008, números levantados pelo programa Propaz mostraram que somente em Belém dos 950 casos de crimes de abuso sexual contra menores de idade, 62 envolveram crianças entre zero e 2 anos, com 30 delas tendo que passar por cirurgia de recomposição dos órgãos genitais. Entre as crianças entre 2 e 5 anos que sofreram abuso, foram registrados 144 casos no mesmo período. "A sociedade tem que dar um basta nessa situação, porque nossas crianças e adolescentes não podem mais ser vítimas dessas canalhas”, afirmou o parlamentar, que assegurou no orçamento do Estado, por meio de emendas, recursos para a criação de núcleos do Propaz e de delegacias especializadas no atendimento a crianças e adolescentes nos municípios pólos paraenses, com destaque à região do Marajó, onde a situação é bastante grave.
Outra medida foi a criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Direitos Humanos, da Alepa, exclusivamente para tratar desses casos a fim de que as denúncias referentes a esses crimes não se encerrassem com a CPI. “Queremos, com informações básicas, alertar para a necessidade de se combater esse crime, com ações e atitudes dos pais, familiares, da sociedade civil e do Estado”, reforçou Jordy, chamando atenção para a necessidade dos pais, “de ler, estudar, trocar idéias, mas acima de tudo, amar, educar e respeitar as suas crianças e seus adolescentes”.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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