terça-feira, 17 de agosto de 2010

O TSE contra o próprio TSE. No Brasil, tudo pode.

Olhem só.
O Brasil tem cada coisa que faz até o próprio Brasil duvidar.
Kafka, se vivesse no Brasil, teria assunto para escrever uma obra por dia.
Fora de toda brincadeira.
Neste Brasil do qual até o Brasil duvida, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode contrariar o próprio TSE.
Pode ir de encontro a ele mesmo.
Pode decidir contrariamente ao que o próprio TSE já decidiu.
Está tudo arrumado, ajeitado, está tudo se encaminhando para que o TSE se desdiga e chegue à conclusão de que a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir, ou seja, seus efeitos não podem alcançar fatos consumados antes de sua vigência, em junho deste ano.
Ou seja: o TSE decidiu por maioria esmagadora que a Lei da Ficha Limpa não só valeria para as eleições deste ano como seus efeitos são retroativos, mas agora poderá entender o contrário.
E aí?
E aí que, se for assim, Jader Barbalho, deputado federal do PMDB que concorre ao Senado, Paulo Rocha, deputado federal do PT que também concorre ao Senado, e Luiz Sefer, ex-deputado que tenta voltar à Assembleia Legislativa, pode armazenar os rojões para comemorar.
Esses três, como tantos outros, renunciaram a seus mandatos para não responder a um processo por quebra de decoro.
Pela Lei da Ficha Limpa, estariam fora da parada.
Aqui, o TRE deferiu suas candidaturas por entender que os três, quando renunciaram, usaram de uma faculdade prevista em lei.
Pois é.
Agora, vejam aqui o que diz Sua Excelência o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski (na foto):

“No aspecto da constitucionalidade, a Lei da Ficha Limpa não foi contestada na maioria dos TREs. Alguns aspectos é que foram melhor analisados. É possível que o próprio TSE, ao examinar os casos concretos, entenda que alguns candidatos que foram barrados não estejam enquadrados nessa nova lei.”

Hehehe.
Está aí.
A menos que o Brasil contrarie o próprio Brasil, o TSE está prontinho da silva para contrariar o próprio TSE.

Um comentário:

Anônimo disse...

Prezado Paulo,
É muito lamentável isso, muito mesmo. Mas, quem pensava o contrário, além dos admiráveis ingênuos militantes desta causa? Precisamos ser realistas para só assim tentar mudar alguma coisa.