sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

O Tribunal de Justiça precisa cassar essa liminar

Decisões judiciais são para ser cumpridas.
É claro que sim!
Mas decisões judiciais devem ser discutidas.
É claro que sim!
Obedecer às decisões judiciais é essencial para o equilíbrio da vida social.
Debatê-las também.
Discordar delas também.
Contraditá-las também.
Sempre foi assim.
O que é um recurso senão a discordância de uma decisão judicial?
Pois é.
Deixemos claro, portanto: é temerária essa liminar que a juíza Sandra Klautau, da 2ª Vara Cível, concedeu nesta quinta-feira, reconhecendo que o Mangueirão (na foto) tem condições de sediar o Re-Pa de domingo.
É um risco.
É como aqui já se disse: não existe liberação de estádio sob restrições.
É como aqui já se disse: não se pode brincar com vidas humanas.
Mesmo que uma, apenas uma, esteja sob risco.
As obras do Mangueirão ainda não estão concluídas.
Mesmo que o Mangueirão precise de apenas um prego para garantir a segurança total dos torcedores, então o estádio não deveria ser liberado.
Isso é radicalizar?
Claro.
Porque é preciso ser radical quando se trata de preservar a vida humana.
E, nesse caso, o governo do Estado tem sido desidioso, porque desde o ano passado essas obras se arrastam.
Os cartolas de Remo e Paysandu têm sido desidiosos, porque não cumprem as regras mínimas de segurança exigidas. Todo ano, isso acontece. Todo ano, é essa correria para pôr um prego aqui, outro acolá. Todo ano é essa improvisação - que em improvisação, vocês sabem, cartolas paraenses são profissionais. Com todo o respeito que eles nos merecem.
Como pretender agora acelerar as coisas?
Não tenhamos dúvidas.
É preciso que o Ministério Público recorra da decisão liminar.
E se faz necessário que o Tribunal de Justiça, pelas mãos de um desembargador qualquer, casse essa liminar.
Uma liminar que, fique bem claro, deve ser cumprida, se não vier a ser cassada.
Mas que é temerária.
Só é!

9 comentários:

Ismael Moraes disse...

Caro Bemerguy, essa decisão pode estar erada, mas pode estar ser correta. Mas uma há coisa, uma coisa estranhíssima nisso tudo: é a juíza Sandra Klautau ter despacho em tãp pouco tempo; aliás, em se tratando dela, o despacho ocorreu em condições meteóricas. Isso porque, essa juíza não passa dias, semanas ou meses para proferir decisões: ela passa anos. Muitos anos. Vou procurar o advogado que conseguiu essa façanha, e talvez sugerir que seja colocado um busto dele no átrio Fórum, como homenagem pela excepcional velocidade com que ele conseguiu um despacho - que pressupõe uma análise rigorosa de estudos técnicos de engenharia e com essa magnitude de efeitos sociais, pois em razão dele milhares de pessoas podem correr risco de vida! - da lavra dessa magistrada, verdadeiro mito lentidão judicial.

Anônimo disse...

A juíza se chama Sandra Klautau e o presidente do Remo é o Amaro Klautau. POster, sabe se eles são parentes?

Anônimo disse...

Populismo de político e dirigente esportivo naõ causa espanto. O que espanta é o populismo de uma autoridade como o Procurador-Geral do Estado. Se houver, como já houve, mortes de torcedores no Mangueirão, por falta de segurança do estádio, o que acontece, o Estado "assume a responsabilidade", como diz o Prcurador? Tá. Mas, e daí?, o Dr. Ibrahim vai preso? Eu só queria saber!

Doralice Araújo disse...

Oi Paulo! Estou em Belém...

Quero replicar o assunto, mas preciso saber de quem é a foto que ilustra a sua postagem. Um abraço.

Anônimo disse...

ÉGUA DO ARGUMENTO FRACO E PÍFIO, O DA PROCURADORIA DO ESTADO!

Poster disse...

Professora Doralice,
A foto é do governo do Estado.
Abs.

Poster disse...

Anônimo das 09h02,
Ao que parece, é cunhada do presidente do Remo.
Mas não tenho absoluta certeza.
Mas têm, sim, laços familiares.
Abs.

Anônimo disse...

A juíza Sandra Klautau é casada com o médico Prócion Klautau, irmão do presidente do Remo.
O processo foi distribuído ontem para a 3a vara da Fazenda Pública e inexplicavelmente caiu para o plantão, onde estava a juíza Sandra. Não se sabe porque não esperaram para que a titular da 3a Vara da Fazenda despachasse o processo hoje.
A governadora tem interesse direito na realização do jogo. Afinal, é por culpa da Seel que o Mangueirão foi vetado. Em ano eleitoral, é claro que ela faria de tudo para que o jogo se realizasse.
O procurador geral do Estado parece ter usado o cargo para advogar a candidata Ana Júlia.
Se todos esses personagens tivessem vergonha na cara, deveriam ficar até o ano que vem sem sair de casa.

Anônimo disse...

Primeiro, desrespeitam de decisão da Presidência do TJD no Pará e, agora, o TAC firmado no MPE - que anarquia!!!