No AMAZÔNIA:
Emissão de carteira de identidade, título de eleitor, expedição de certidão de nascimento e agendamento de audiência para o possível entendimento das partes interessadas nos processos são oferecidos na quarta edição da 'Semana nacional da conciliação', iniciada ontem de manhã. O objetivo é disponibilizar os serviços a um maior número de pessoas, além de incentivar a sociedade a buscar alternativas pacíficas para resolver ações judiciais. A previsão é de que ocorram cerca de 10 mil audiências nas 108 comarcas do Pará.
As atividades, promovidas até a próxima sexta-feira pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJE/PA), são comemorativas ao Dia da Justiça, que transcorre hoje. O próximo sábado, a ação Justiça e Cidadania marcará o encerramento da programação. Ficarão estacionadas na praça Batista Campos três unidades móveis equipadas com gabinetes para magistrados e servidores. Processar, julgar ações de caráter consensual e realizar trâmites como retificações e justificações de certidão de nascimento, óbitos, casamentos e separações serão os principais serviços prestados à população.
Os municípios do interior que possuem o maior número de audiências agendadas são Xinguara, com 500 ações; Ananindeua, com 497, e Marabá, 338. Belém é a cidade que detém o maior número de audiências marcadas: serão 1.547, dos quais a maioria, 204, na 3ª Vara Criminal Especial de Belém.
Os interessados em que seus processos sejam julgados com mais agilidade - a sentença pode ser antecipada em meses ou anos – devem se dirigir ao órgão específico e manifestar a intenção de negociar as pendências existentes.
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