domingo, 20 de dezembro de 2009

Assembleia impõe mais uma derrota ao governo Ana Júlia

Suas Excelências – quantas excelências existam - dirão que não.
Suas Excelências – quantas existam – vão negar.
Mas não há dúvidas de que o governo Ana Júlia sofreu um revés, uma derrota na votação do Orçamento na Assembleia, quinta-feira última.
Assim como Suas Excelências têm o direito de dizer que o governo ganhou ou que a disputa ficou empatada, temos o direito de concluir que não.
Querem fatos?
Aos fatos, pois.
A peça orçamentária, remetida pelo Executivo, chegou à Assembleia com uma cara e saiu com outra. Chegou com cara de Íbis, o pior time do mundo, e saiu com a cara do Tricolor, um dos hexas deste ano.
A plástica, digamos, no Orçamento ficou por conta da aprovação, pelo plenário, de nadamenos de 701 emendas acolhidas pela relatora, a peemedebista Simone Morgado.
Tem mais: o governo contava com a margem de 25% para remanejar recursos livremente. Ficou em 18%. É bem acima dos 3% propostos pelo deputado Parsifal Pontes (PMDB)? É. Mas bem abaixo do desejável pelo governo para aplicar em 2010, um ano eleitoral, não esqueçam.
Outro fato: o governo queria aprovar, ainda neste exercício, a autorização legislativa para contrair empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES. Não conseguiu. A matéria ficará para fevereiro do próximo ano.
O governo perderá dois meses – dois preciosos meses - para obter a aprovação. E isso, ressalte-se, se houver aprovação do empréstimo, porque ninguém pode prever em que direção estará a bússola política em fevereiro de 2010. E não se descarta que o empréstimo seja negado.
Mesmo que seja aprovado, porém, não será de imediato que o governo colocará a mão na bufunfa. Há outros procedimentos burocráticos a cumprir, no âmbito administrativo, tão logo o BNDES receba a informação do governo do Estado de que o empréstimo foi aprovado pela Assembleia.
Terminando a fase burocrática em Brasília, e uma vez disponibilizados os R$ 366 milhões, serão necessárias licitações para as obras. Licitações implicam recursos, protelações, etc. A essa altura, já estaremos em meados de 2010, um ano eleitoral, vale repetir, com todas as vedações previstas em lei para a contratação de obras.
Resumo da ópera: a Assembleia impôs uma derrota ao governo Ana Júlia.
Suas Excelências dirão que não.
Mas impôs.
É claro que impôs.

3 comentários:

Anônimo disse...

Bela e acertada análise, PB!

Pelo que apurei, o governo do PT tentou fazer uma administração diferente dos tucanos - que enfatizaram as grandes obras -, daí porque decidiram investir nos projetos sociais.
Só que, no meio da caminhada, o governo do PT se deu conta de que o eleitorado associa bom governo à realização de grandes obras (ou, quando menos, obras visíveis ou palpáveis) e, assim, tenta, agora, mudar a nau de rumo.

Mas, como vc bem disse, haverá tempo suficiente para isso?
A realidade parece insinuar uma resposta...

Anônimo disse...

Mas que projetos sociais são estes que ninguém vê? Será que são as festas no Hangar?

Anônimo disse...

Essa tua análise é daquelas "que parece, mas não é".
1. O orçamento é, sim, uma peça fictícia.
2. As emendas (70000000)serão cumpridas, a bel prazer do Executivo;
3. 25% ou 18%, quem vai acompanhar isso?
4. Falta tu falares da "sumida" da das bancadas, inclusive do PSDB, para as salas vips, ou estavam os agentes do Executivo, dando emendas(promessa, é claro) ao deputados.
5. O empréstimo vai sair sim. Isso fez parte do acordo.

Tudo, então, é um grande faz de contas. Não embarca nessa grande Paulo.