No AMAZÔNIA:
O segundo dia de discussão sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa começou com entendimento entre a oposição e a base governista. Logo no início da sessão extraordinária de ontem, o acordo já estava fechado. Os deputados estaduais aprovaram, à unanimidade, o relatório da peemedebista Simone Morgado. Na prática, o relatório tira a essência do projeto original, alterando a distribuição de recursos e acatando mais de 700 emendas à proposta orçamentária do Executivo.
Mesmo assim, o sentimento de derrota passou longe dos parlamentares da base aliada. Isso porque a emenda de Parsifal Pontes (PMDB), que garantia apenas 3% de percentual de remanejamento ao governo - principal embate nas conversas - foi retirada. Acabou sendo aprovada uma outra emenda, que garante ao executivo remanejar livremente, sem autorização dos parlamentares, 18% da receita total (estimada em R$ 11,2 bilhões). O percentual aprovado é bem maior do que o limite de 10% que os peemedibistas queriam impor e o limite de 15% que estava sendo fixado pelos tucanos durante as negociações.
Além disso, os parlamentares ainda reduziram o percentual de remanejamento dos outros poderes - Legislativo, Judiciário e Ministério Público, de 30% para 25%. E, como queria o governo, as emendas que retirariam R$ 30 milhões da área de Comunicação, cuja receita está estimada em R$ 44 milhões, terão suas fontes redistribuídas.
Cláudio Putty, chefe da Casa Civil do Estado, que mais uma vez compareceu à Assembleia junto com Carlos Botelho, consultor geral do Estado, afirma que ninguém saiu perdendo. 'Nós conseguimos um percentual de remanejamento digerível', afirmou Putty, que destacou, ainda, a importância de partidos como PV, PTB e G8, que estiveram ao lado do Governo durante as negociações.
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