terça-feira, 10 de novembro de 2009

CPT deplora ação da polícia no sul do Pará

A Comissão Pastoral da Terra - CPT do sul e sudeste do Pará divulgou nesta segunda-feira (09) uma nota em que condena o que considera “truculência e despreparo de coronel da PM e do delegado-geral da Polícia Civil do Pará”, durante manifestação de trabalhadores ligados ao MST, sexta-feira passada, na curva do “S”, em Eldorado dos Carajás.
A seguir, a íntegra da nota:

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TRUCULÊNCIA E DESPREPARO DE CORONEL DA PM E DO DELEGADO-GERAL DA POLICIA CIVIL DO PARÁ QUASE CAUSA NOVO MASSACRE EM ELDORADO DOS CARAJÁS

Por pouco não termina em tragédia uma ação das Polícias Militar e Civil do Estado do Pará, na curva do “S”, mesmo local onde ocorreu o massacre de Eldorado em 17 de abril de 1996. O fato lamentável ocorreu na tarde da última sexta-feira, no momento em que mais de mil trabalhadores ligados ao MST faziam uma manifestação pacífica no local.
No início da manhã, os trabalhadores interditaram a rodovia PA-150 como forma de pressão para exigir a abertura de negociação por parte do governo do Estado. Por volta das 11h da manhã, sem que a polícia estivesse no local, os trabalhadores decidiram por si mesmos desinterditar a estrada. A situação permaneceu totalmente tranquila, com o tráfego de veículos restabelecido até por volta das 14h, quando chegaram ao local o delegado-geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly, e o coronel Leitão da Polícia Militar, acompanhados de aproximadamente 70 policiais do batalhão de choque.
Demonstrando total despreparo e usando de truculência desmedida, sem dar chance para qualquer tipo de diálogo, o coronel e o delegado partiram para cima dos trabalhadores que se aglomeraram nas imediações da pista, gritando de forma descontrolada que estavam ali para prender quem estivesse à frente. O delegado geral, Raimundo Benassuly, sacou uma pistola e ameaçou atirar nos trabalhadores que se aproximavam. Vendo a ação do delegado, outros policiais fizeram o mesmo e, em seguida, prenderam três trabalhadores sem qualquer motivo. O delegado Benassuly é o mesmo que no início do governo de Ana Júlia, quando uma adolescente foi colocada na cela com mais de 15 presos por mais de 20 dias, tentou justificar a ação criminosa afirmando que a adolescente deveria ter algum problema mental. Foi afastado em razão desta declaração, mas foi reconduzido ao cargo por ordem da Governadora.
O advogado da CPT de Marabá, José Batista Gonçalves Afonso e os Defensores Públicos Rossivagner e Arclébio, que se encontravam no local desde o período da manhã, ainda tentaram acalmar a fúria do Delegado e do Coronel, no entanto, foram empurrados e ameaçados de prisão. As centenas de trabalhadores que, em sua maioria, portavam pedaços de paus e facões, só recuaram mediante aos insistentes pedidos do Advogado da CPT. Enquanto os trabalhadores eram acalmados pelo advogado da CPT e pelos Defensores Públicos, o Coronel e o Delegado continuavam provocando o conflito afirmando que não temiam o confronto e nem se importavam com o fato político que pudesse gerar ali. Que vieram para desobstruir a estrada de qualquer jeito, sendo que, a estrada já estava liberada muito antes de eles chegarem. Ameaçaram ainda quebrar as barracas armadas pelas famílias para se abrigarem do sol. Só não o fizeram porque os trabalhadores decidiram desmontá-los antes. Apavoradas, mulheres e crianças correram para dentro do mato, várias pessoas passaram mal, inclusive, algumas que foram feridas no massacre em 1996.
O advogado da CPT foi categórico em afirmar que, caso ele e os defensores públicos não estivessem no local, uma tragédia poderia ter acontecido, pois os dois policiais chegaram com intenção de provocar o confronto com os sem terra e estavam totalmente descontrolados, sem quaisquer condições de dialogar sequer com o advogado e os defensores. Todos os policiais do batalhão de choque estavam com as tarjas de identificações cobertas. A CPT vai acionar judicialmente o Delegado e o Coronel pelo crime de abuso de autoridade.
A ação desmedida do coronel, do delegado e também da governadora contra o MST se deu devido à destruição, no meio da semana, de casas da fazenda Maria Bonita de propriedade do banqueiro Daniel Dantas. O governo do Estado e os fazendeiros acusam o MST por este fato e há, inclusive, um pedido de prisão preventiva contra Charles Trocate, líder do MST, que nem se encontrava no Estado do Pará quando o fato aconteceu.
O grupo de Dantas já comprou mais de 50 fazendas na região, a maioria das propriedades adquiridas na região de Marabá, incide sobre área dos castanhais, cuja legislação estadual (Lei nº 913/54; Decreto Lei nº 57/69; Decreto Lei nº 7.454/71) impõe aos detentores desses imóveis, dentre outras obrigações, a de manter preservadas as áreas de castanhais, priorizando seu extrativismo, bem como ter autorização do Estado para vender o imóvel a terceiros. O Estado do Pará não foi consultado sobre as vendas para o grupo de Daniel Dantas e, em todos os imóveis, os castanhais foram destruídos e substituídos por capim. Além dessas infrações, em quase todas as fazendas há incorporação ilegal de terra pública aos imóveis. Este fato já foi comprovado na Fazenda Cedro, localizada em Marabá.
A partir de denúncia feita pela CPT de Marabá à Ouvidoria Agrária Nacional, foi requerida uma fiscalização do IBAMA nos imóveis do grupo ocupados pelos trabalhadores sem terra. Em 15.04.09, na fazenda Espírito Santo, fiscais do órgão ambiental registraram que não há cobertura vegetal nos 10.599 hectares que compõe a fazenda. O grupo de Daniel Dantas foi multado em R$ 50 milhões e foi dado um prazo de 120 dias para a retirada do gado. Na Fazenda Maria Bonita, os fiscais identificaram que não existia Licença Ambiental Rural para exercer atividade de agropecuária. O grupo Dantas foi multado em R$ 7 milhões e embargada qualquer atividade na propriedade. Por ter sido detectado a ausência total de cobertura vegetal em 6.316 hectares, o grupo foi multado em R$ 31 milhões de reais. Foi dado também um prazo de 120 dias para a retirada do gado da propriedade. Mesmo com esse rol de crimes em suas propriedades, a governadora e o poder judiciário insistem em manter as terras nas mãos do banqueiro, preso pela Polícia Federal, por duas vezes, por desviar recursos públicos.
De janeiro a outubro do ano corrente, segurança e pistoleiros das fazendas do banqueiro já assassinaram um trabalhador sem terra e balearam gravemente outros 17 sem terra no interior das propriedades. Todos os crimes continuam impunes. Nos dois anos e 10 meses de governo de Ana Júlia, apenas no sul e sudeste do Estado, foram 66 fazendas ocupadas por 10.599 famílias; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos a bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos. Os conflitos agrários no Estado do Pará são problemas sociais da maior gravidade que a governadora, a exemplo de seus antecessores, insiste em resolver com casos de polícia. Enquanto isso, pistoleiros e mandantes dos crimes gozam de total impunidade.

Marabá (PA), 9 de novembro de 2009.
Comissão Pastoral da Terra (CPT) do sul e sudeste do Pará

7 comentários:

Anônimo disse...

Ações desmedidas praticadas por servidores públicos podem ser objeto de representação por abuso de autoridade.
Mas será que isso ocorreru mesmo?

Anônimo disse...

A Pastoral da Terra tem todo o direito de protestar contra a violência contra os "sem terra", mas seria muito bom que ela, também, tivesse a sensibilidade de refletir sobre a legalidade dos atos que o MST pratica. Também, seria interessante que a Pastoral procurasse a sensibilizar o Governo Federal que o Pará não pode ser tão penalizado com 30% dos problemas de assentamento de todo o Brasil. É um ônus social muito pesado - grande contigente de pessoas vem de fora - para um Estado que que não recebe o que devia por tudo o que oferece para a Nação. Cadê o retorno da geração da energia usada pelo resto do Brasil? Cadê o retorno justo da exploração de suas grande jazidas de minérios de ferro e manganês? Cadê o retorno justo do freio no seu desmantamento - crédito de carbono, etc.

Anônimo disse...

A governadora Ana Júlia e o PT devem uma boa explicação ao MST, à CPT e a todos os paraenses e brasileiros sobre o absurdo relatado na nota da CPT. Inadmissível, além de todos os limites de todas as contradições.. ou será que terão que dar a mesma explicação dos tucanos, de que a polícia agiu por conta própria? Então, tá...
Explicações urgentes e as devidas providências para que não vivamos um novo massacre de Eldorado, agora sob a estrela do PT... mas era mesmo só o que faltava...

Anônimo disse...

Quem deu a ordem? É preciso apurar!

Anônimo disse...

publique tb a nota do delegado-geral:
http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=53652

Como td foi filmado, bastaq comparar as imagens às duas versões e saber quem está falando a verdade.

simples assim.

Ismael Moraes disse...

Sou um rigoroso crítico da atual administração estadual, mas apesar daquele momento de infelicidade (que todos têm), reconheço que o Delegado Raimundo Benassuly é uma das pessoas respeitáveis desse Governo. Não se coaduna com a sua personalidade a descrição feita pela nota da CPT, pois Benassuly está longe de ser truculento, violento ou apresentar qualquer boçalidade vista em alguns policiais. É um homem com história de correção e honestidade na PC.
É necessário mesmo que a filmagem das cenas sejam assistidas, e felizmente isso tenha sido documentado em imagens.
Ao contrário, são conhecidas as histórias de desequilíbrio de membros do MST.

Anônimo disse...

Tem que meter o "pau" mesmo nesses vagabundos, que derespeitam a lei, o q eles pensam que são? estes "trabalhadores" não passam de uns aproveitadores que comem e dormem às custas do governo, assim meu amigo quem não desejaria ser um "sem-terra", e ainda aparece quem os proteja.É por isto que o nosso Estado está "avacalhado" não temos ordem, pois não respeitam as autoridades constituídas (Judiciário e Executivo. "Direitos humanos para Humanos direito".