A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou em Washington (DC), capital dos Estados Unidos, nesta segunda-feira (02), uma audiência pública para tratar do impacto causado pelas grandes barragens na América Latina no que se refere a direitos humanos e meio ambiente.
A audiência foi solicitada por mais de 40 organizações ambientalistas nacionais e internacionais, além de comunidades afetadas que apresentarão as conclusões do relatório "Grandes Barragens na América". É o remédio pior que a doença?, preparado pela Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), em coordenação com várias entidades. Espera-se que, de posse do relatório, a comissão possa se inteirar da situação, e investigue recomendando observância de normas internacionais, de forma a evitar maiores danos ambientais e desrespeito aos direitos humanos. As informações foram apresentadas por Gabriel Espinoza, representante das comunidades afetadas pela barragem El Zapotillo, no México, Rafael Gonzalez y Astrid Puentes, da AIDA, e Shannon Lawrence, da International Rivers.
O Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, e as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, estão entre os casos exemplares que foram apresentados revelando de que forma vêm sendo construídas as grandes barragens na América Latina. No Rio Madeira as hidrelétricas já estão em construção e Belo Monte aguarda o deferimento da licença prévia para poder ser leiloado ainda este ano, apesar da grande resistência da sociedade civil afetada.
Os mais severos impactos de grandes barragens são: destruição de ecossistemas, poluição de água doce, impactos no clima por emissões de gases do efeito estufa (GEE), a redução da biodiversidade, incluindo espécies de peixes migratórios, e o aumento do risco sísmico. Esses danos são provenientes, entre outras causas, pela falta de estudos de impacto ambiental integrais, pela ignorância das normas internacionais aplicáveis e pela falta de análise de outras alternativas viáveis. Além disso, as comunidades afetadas, em sua maioria indígenas, tribais e camponesas, denunciam a falta de consentimento prévio, livre e informado, assim como a existência de pressão e assédio quando são contrários aos projetos. Reclamam também da falta de informações claras e completas sobre as barragens, as medidas de mitigação, compensação e indenização dos danos.
"A convocatória da Audiência é uma demonstração muito positiva da CIDH de reconhecer que o desenvolvimento de grandes barragens poderiam afetar os direitos humanos", disse Astrid Puentes, co-diretora da AIDA.
"Aceitamos que as necessidades de energia e água devem ser resolvidas como um direito fundamental das pessoas", disse Gabriel Espinoza, porta-voz para as comunidades afetadas pela Barragem de "El Zapotillo", a ser construída na região dos Altos de Jalisco, no México. "Mas nós não aceitamos a forma como as autoridades querem fazer, porque eles ameaçaram nossa liberdade, nossa vida, história, cultura, economia e raízes", acrescentou.
"Geralmente há alternativas melhores, mais baratas e menos destrutivas do que a construção de grandes barragens, tanto pra atender a demanda por água quanto por energia, assim como para reduzir os impactos das inundações", disse Monti Aguirre, da International Rivers.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Movimento Xingu Vivo para Sempre
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