De Yúdice Andrade, sobre a postagem Julgamento nos tribunais em meio a arcaísmos e cochilos:
Como trabalho justamente com isso, meto o bedelho:
A proposição do primeiro comentarista, em si, não é de todo ruim, mas há aspectos que não foram considerados:
1. Há votos desnecessariamente longos e maçantes. Contudo, às vezes as teses debatidas são mesmo complexas ou então demandam uma minuciosa análise de fatos. Se precisarmos analisar tudo, o voto pode ficar enorme e, mesmo assim, tratar apenas do indispensável. Basta pensar num processo com carradas de documentos importantes e várias testemunhas. Nem sempre é possível evitar.
2. Debater com atenção as teses suscitadas, em vez de acatá-las ou rejeitá-las sumariamente, é medida que interessa à qualidade da Justiça, pois permite às partes recorrer, quando for o caso. Você gostaria de levar um "não" pela cara justificado, apenas, com pouco mais do que um "porque não"?
3. Uma sessão de julgamento depende dos debates, quando eles existem, para que o jurisdicionado possa ver como sua causa foi resolvida. A decisão não pode ser tomada internamente, para simples divulgação pública, pois isso impediria que a parte, fosse o caso, interviesse. Há casos em que o magistrado muda o voto na hora, alertado por uma manifestação do advogado, feita de viva voz. Se essa possibilidade desaparecer, pior para o jurisdicionado.
4. Todos queremos eficiência. Mas a pressa, ontem como hoje, continua sendo inimiga da perfeição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário