quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Adiada votação de projeto sobre ICMS de combustíveis

No AMAZÔNIA:

A sessão ordinária de ontem, da Assembleia Legislativa, além de longa foi marcada por uma calorosa discussão. Com o plenário lotado, como há muito não se via, os deputados estaduais quase protagonizaram um verdadeiro barraco, dado o bate-boca. Tudo por conta do projeto de lei que reduz o ICMS cobrado no álcool e na gasolina vendidos no Estado. Desde que foi retomada pela oposição, a proposta - que tramita na casa desde 2006 - tem divido os parlamentares em dois grupos: os que apoiam os empresários e fazem de tudo para que ela seja aprovada o quanto antes, e os que estão do lado do governo e tentam impedir a provação do projeto na forma como ele está escrito (redução de 30% para 27% na alíquota da gasolina e de 30% para 25% no caso do álcool).
Nos dois primeiros rounds o governo levou a melhor. Assim como aconteceu na terça-feira, a votação do projeto mais uma vez foi obstruída ontem e deverá ficar para a próxima semana. Além disso, o executivo chegou com cartas na manga. A bancada petista, juntamente com a base aliada - com exceção do PMDB, que permanece em cima do muro - apresentou ontem duas emendas aditivas ao projeto. A primeira obriga os donos de postos de combustíveis a repassar o reajuste para a bomba. 'Se retirarmos custos dos empresários, queremos que haja uma contrapartida e que o consumidor possa também sentir a diferença', justificou o deputado Carlos Bordalo (PT). A segunda emenda propõe a alíquota da gasolina em 30%, enquanto a do álcool seria reduzida de forma gradativa, ou seja, ficaria em 28% no ano de 2010; 26,5% em 2011 e 25% em 2012.
Estratégia - Como os próprios parlamentares petistas já confirmaram que o projeto será vetado pela governadora caso seja aprovado da forma que está escrito, a oposição mexeu os pauzinhos e montou uma estratégia para que a medida saia definitivamente do papel: aprovar o projeto e depois derrubar o veto da governadora, na votação secreta. Se o governo estivesse em paz com a base aliada, poderia sair em vantagem. Mas ontem ficou claro que um dos dos seus principais aliados durantes as eleições 2006 vai se juntar ao PSDB nessa empreitada. 'Tenho certeza que o PMDB nos apoiará, por causa do compromisso da bancada junto aos empresários e outros deputados de outros partidos também vão ajudar a derrubar o veto da governadora. Quando tivermos o voto secreto é que as negociações começam', disse o deputado José Megale, líder do PSDB na Assembleia.

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