Assessor de Lula Chaves, Sérgio Couto rebate ataques

Opositores da candidatura do advogado Sérgio Couto à presidência da OAB-PA já escolheram um flanco para atacá-lo durante a campanha que vem aí: vão procurar associá-lo a atividades profissionais que tornariam frágil o discurso de independência e de fidelidade absoluta apenas aos princípios mais caros que regem a Ordem dos Advogados do Brasil, em qualquer âmbito.
Candidato do Grupo Independente, com slogan definido como “OAB Pará – Verás que um advogado teu não foge à luta”, Sérgio tem dito que se lançou candidato para enfrentar um “conchavo eleitoreiro na OAB-Pará”, como ele classifica o acordo que uniu o grupo ligado à atual direção da Ordem ao do opositor Jarbas Vasconcelos, que acabou ungido como o candidato situacionista.
Os opositores do candidato do Grupo Independente apontam pelo menos uma ligação evidente que, segundo consideram, dará margem a fortes questionamentos durante a campanha: o fato de Sérgio Couto ser ainda assessor de Aloísio Augusto Lopes Chaves, o Lula Chaves, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios e protagonista de um dos casos mais notórios, inclusive nacionalmente, de nepotismo no serviço público.
Até o advento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que considerou como uma violação constitucional a nomeação de parentes em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Lula Chaves mantinha pendurados nos cofres públicos geridos pelo TCM três filhas, três irmãos, um primo, cinco sobrinhos e dois parentes de sua mulher. Também entrava na lista um enteado de um dos seus irmãos. No total, eram 16 pessoas, todas remuneradas com gordos vencimentos.

“Presto um serviços técnico”
O blog conversou, no início da noite desta quarta-feira (19), com o advogado Sérgio Couto.
Ele confirmou que, de fato, foi assessor da presidência do TCM, quando Lula Chaves era presidente, permanecendo até agora como assessor apenas do gabinete do conselheiro. “Não vejo essa minha vinculação profissional como um problema e como motivo para críticas. Ao contrário. Eu estou prestando um serviço eminentemente técnico”, afirmou o candidato.
Couto também considerou um despropósito qualquer tentativa de associá-lo a práticas vedadas pela Constituição, como é o caso do nepotismo que era praticado por Lula Chaves, até entrar em vigor a súmula do Supremo. “Devo lembrar, sobre isso, que quando a Súmula Vinculante nº 13 entrou em vigor, o Lula mandou embora toda a parentada”, reforçou Sérgio Couto. E acrescenta: “O Aloísio Augusto cumpriu à risca meu parecer. Meu pai se formou com o pai dele e eu me formei com ele. Estudamos todo o curso junto. Somos amigos de infância.”
O parecer a que Sérgio Couto se refere foi elaborado por ele em setembro do ano passado. Tem 17 laudas. E diz, em sua parte final:

“Para encerrar, e para servir de testemunho para a História que a todos nós assiste e avalia como atores públicos que somos, responsáveis pela implantação das graves mudanças de paradigmas que marcarão a transição para dias melhores, devo confessar que este é um parecer técnico-jurídico que preferiria jamais ter que emitir e subscrever, tantas e tamanhas serão as repercussões sobre as vidas patrimoniais de incontáveis servidores públicos e suas famílias.
“Mas o dever me obriga a isso e dele não posso desertar.
“Assim sendo, embora de certa forma consternado, tanto assino como reafirmo tudo o que aqui está exposto, com a consciência tranquila de quem acha, sinceramente, que é melhor que assim seja para as futuras gerações de brasileiros que nos sucederão.”

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