Tecnologia sem magia

No Blog do Castagna Maia, claro e objetivo como sempre:

O STJ anuncia um projeto de eliminação do papel, no caminho de transformar tudo em processo digital. Foi anunciado há poucos dias.

II
Há algumas questões quase sem sentido no Judiciário. Por exemplo. se um recurso especial ao STJ ou recurso extraordinário ao STF é interposto, há um juízo preliminar de admissibilidade feito, normalmente, pelo presidente do TJ. Se ele negar seguimento ao recurso, cabe agravo de instrumento ao STJ ou ao STF. E aí, para cada agravo, é preciso tirar cópia das principais peças. Às vezes, cópia de tudo. Os autos principais ficam parados no Tribunal - no TJ - enquanto o agravo é remetido ao STF ou ao STJ.

III
Há algo de insano aí, uma gastação de papel danada. Na verdade, o processo poderia ir direto ao STJ e, após, ao STF, sem que fosse necessário esse desmatamento todo para gerar papel.

IV
Mas acabo não colocando muita fé nessas soluções tecnológicas. Continuam os velhos problemas, a começar pelo pequeno número de juízes, ou seja, pelo entulhamento do Judiciário. E, a partir daí, tudo complica. Complica, inclusive, a permanente pressão tanto do STF quanto do STJ para que os recursos não subam, não entulhem ainda mais aquelas Cortes Superiores. Então, cada vez mais é estrangulada a possibilidade de fazer um recurso subir.

V
Não há grande mistério no Judiciário. O Juiz precisa, primeiro, ler. Não há nada pior do que perceber que o juiz simplesmente não leu a argumentação. É preciso que o juiz tenha, ainda, bom senso, cultura jurídica, vontade de decidir e fazer justiça. É uma vocação. E só. Pode ser com máquina e escrever, pode ser com computador. Mas a essência é essa. Não há magia na tecnologia.

VI
Essas inovações tecnológicas me fazem lembrar do Breno, o farmacêutico, com mestrado em genética, que faz a manutenção deste blog praticamente por amizade. Estudou um projeto de digitalização da documentação do escritório, a meu pedido. Passaria tudo para DVDs, que têm uma capacidade de armazenamento enorme. E aí me disse – “Imaginei que entregaria uma cópia do DVD para você e diria, então: pode imprimir tudo novo…”.