Por AVELINA CASTRO, do Amazônia:
O Pará possui um exército de vigilantes. Segundo dados da Superintendência da Polícia Federal do Pará, em 2008 foram expedidas 16.442 carteiras nacionais de vigilantes para profissionais paraenses. O número é superior ao efetivo da Polícia Militar, que atualmente é de 14,1 mil homens. A carteira tem validade de quatro anos e é emitida para aqueles que estão trabalhando na área de segurança privada. Segundo a PF, o Pará é o Estado com o maior número de vigilantes da Região Norte e em relação à Região Nordeste só perde para os Estados do Ceará e da Bahia.
Um outro detalhe que chama a atenção é que foram formados 3.448 novos vigilantes, no ano passado, e outros 6.451 fizeram os chamados 'cursos de reciclagem', que, de acordo com portaria 387/2006, da PF, deve ser feito a cada dois anos. Atualmente, a superintendência da PF, em Belém, possui 27 empresas de segurança privada autorizadas e outras 32 de segurança orgânica.
Segundo o delegado Pedro Carneiro Mendes, titular da Delegacia de Controle e Segurança Privada (Delesp), como há casos de empresas atuando de forma irregular, a PF faz também um trabalho de fiscalização. No ano passado, em Belém, cinco empresas foram encerradas, punitivamente, e outras quatro clandestinas foram fechadas. O delegado explica que há uma legislação específica que regulamenta a atividade e que para um empresário constituir uma empresa no ramo precisa cumprir vários requisitos exigidos em lei.
No site da PF (www.dpf.gov.br) é possível acessar as legislações relativas ao setor assim como também consultar - através do número do CNPJ - se uma empresa está em situação regular junto à PF. 'Nós orientamos as pessoas que querem contratar esse serviço que consultem antes a situação da empresa a ser contratada', disse o delegado, acrescentando que também orienta empresários interessados em abrir empresas do ramo a ler a legislação antes de iniciar o processo.
A PF do Pará também fiscalizou, no ano passado, 539 agências bancárias e 132 carros-fortes. Além disso, até 11 de março haviam sido adquiridas 727 armas por empresas da área de segurança privada (29 delas de calibre 12; 689 de calibre 38; e nove de calibre 380). O total de munições ficou em mais de meio milhão de unidades. Segundo o delegado Pedro, a compra de armas e munições por empresas de vigilância é comunicada à PF, que autoriza o procedimento de acordo com a análise do efetivo e atividade desenvolvida. 'Vale ressaltar que essas armas são de propriedade e responsabilidade das empresas e só podem ser utilizadas nos postos de serviço', adverte o delegado, com base no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).
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