No AMAZÔNIA:
Uma equipe de fiscalização do Núcleo Setorial de Código de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), efetuou serviços de demolição e desobstrução das calçadas da avenida 25 de Setembro, ontem, no trecho compreendido entre as travessas do Chaco e Vileta. Nesses pontos, foram detectados casos de infração do Código Municipal de Postura e da Lei de Acessibilidade.
Foram retiradas quatro rampas de concreto que avançavam sobre o meio fio, evitando o escoamento adequado das águas pluviais; duas calçadas elevadas, cada uma com cerca de 50 centímetros; duas jardineiras dispostas irregularmente no calçamento e uma grade que avançava o alinhamento predial.
Os proprietários ou responsáveis pelas irregularidades já haviam sido notificados por duas vezes, a primeira em maio de 2007, pelo NSCP, por estarem obstruindo as calçadas de forma irregular e dificultando a livre circulação dos transeuntes.
Segundo o coordenador do Núcleo, engenheiro Marcos José Alvarez, as ações realizadas na avenida vão beneficiar toda a população por se tratar de uma área com grande fluxo de pessoas. O trabalho ao longo da via vai continuar até que toda a sua extensão seja atingida pela ação.
O Núcleo Setorial de Código de Postura foi reativado em abril de 2007, na Seurb, para fazer valer tanto a legislação municipal, que cuida do Código de Postura de Belém, quanto da Lei de Acessibilidade, cuja efetivação vem sendo cobrada pela população e pelo Ministério Público.
De abril de 2007 até hoje, o NSCP já lavrou mais de 16 mil notificações nos principais bairros da capital, promovendo a liberação de mais de 660 mil metros quadrados de calçamento público exclusivamente para o pedestre. O Núcleo atende denúncias pelo telefone (91) 3039-3707, no horário das 9 às 13 horas.
A Lei de Acessibilidade, regulamentada em 2000 pelo Decreto Lei 5296, da Presidência da República, estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade a todos os cidadãos, principalmente de idosos e portadores de necessidades especiais.
Um comentário:
Parabéns pelo trabalho de desobstruir as calçadas da 25 de setembro, mas esse trabalho deverá ser feito também em barrios da periferia , por exemplo no Jurunas na Tv. São Miguel próximo a Roberto Camelier, existe lá uma calçada que tem uns 80cm de altura que foi denunciada várias vezes e nada foi feito.
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