No AMAZÔNIA:
Desde segunda-feira sendo realizada em cinco capitais (Belém, São Paulo, Florianópolis, Fortaleza e Brasília), a Semana Nacional pela Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo estimular a prática de acordos, por meio da transação assistida entre as partes. Todas as Varas da Grande Belém do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região estão envolvidas no projeto. Um caso em especial terá tratamento diferenciado, o do Clube do Remo. Aliás, os 61 casos do Leão Azul. Todos os reclamantes que pensam em fazer acordo com o Remo terão seus casos mediados a partir das 10 horas pela desembargadora federal Francisca Formigosa, vice-presidente do TRT e coordenadora da Comissão Permanente de Conciliação. Formigosa foi eleita em agosto presidente do Tribunal, mas só toma posse amanhã.
O motivo do tratamento diferenciado é que o clube tem dinheiro em conta judicial para negociar com os reclamantes. Há duas semanas o departamento jurídico azulino abriu mão de recorrer do leilão da sede campestre em Benevides. De lá para cá o R$ 1,4 milhão depositado à vista já foi acrescido de duas parcelas de R$ 200 mil. Faltam mais seis do mesmo valor para se chegar à quantia total. A intenção dos remistas, representados pelo advogado André Meira, é quitar aproximadamente 95% dos casos e, com isso, não só praticamente extinguir as dívidas como cessar com bloqueios de renda e patrocínios.
Mas há um porém. Existe um empecilho que é a possibilidade dos reclamantes não quererem acordos. Muitos deles têm casos em fase de execução e o fato de haver dinheiro em caixa pode fazer que não haja muito entusiasmo em novos acordos. É bom lembrar que muitos casos estão em fase de execução e não são raros os processos que já passaram pela fase de acordo e não tiveram seus pagamentos honrados. Desses 61 processos, 32 têm como advogado Henrique Lobato. De antemão ele deixou claro que não pretende ir ao prédio do TRT hoje. Segundo ele, cada cliente seu teria que ser consultado, o que deveria ser feito em uma audiência. A maior parte dos jogadores que representa é de fora do estado. 'Não pretendo ir. Acho que se deve chamar um por um. Nos casos em que trabalho, acho que não funcionará. Teriam que ser marcadas audiências individuais para cada um dos reclamantes. Como vou lá se cada caso é diferente? Não é tão simples como o Remo pensa', confirmou Lobato.
Não há a necessidade dos advogados confirmarem previamente a presença deles no mutirão de conciliação, mas é de praxe que isso aconteça. Segundo a assessoria de comunicação do TRT-8ª, até as 16 horas de ontem ninguém, além de André Meira, havia peticionado confirmando presença. Isso não quer dizer que não estejam presentes hoje de manhã, já que parte deles esteve no Tribunal nos últimos dias para ficarem a par de com funcionará a audiência.
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