A falta de políticas públicas para estímulo à cidadania favorece o tráfico de mulheres, concluiu pesquisa lançada em Belém na terça-feira (06, sobre o tráfico de mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname.
De acordo com o estudo, o combate à pobreza, o acesso à educação, à qualificação profissional e à moradia evitariam a saída de mulheres em busca de melhores condições de vida. Além de políticas que evitem uma migração malsucedida, as políticas de repressão e combate a esse tipo de crime também são pouco efetivas, tanto no Brasil quanto na República Dominicana, informa a pesquisa.
De acordo com a análise, no Brasil a falta de entendimento sobre o problema, o preconceito em relação às mulheres e a falta de integração dos órgãos de repressão contribuem para a impunidade dos traficantes de pessoas.
A pesquisa foi realizada por organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras, dominicanas e surinamesas. Foram ouvidas 23 mulheres, oito famílias e 22 instituições, entre ongs e instituições governamentais. A pesquisa foi qualitativa, para traçar um perfil da mulher traficada e de suas necessidades.
Outro ponto destacado pelas ONGs é a necessidade de implementação de ações governamentais voltadas ao atendimento e inclusão social das mulheres que retornam dos países onde foram exploradas. “Aliada à falta de perspectiva financeira, a depressão e muitas vezes a dependência de álcool e drogas são freqüentes nesses casos. É necessária a criação de um centro de acolhimento para vítimas do tráfico”, alerta o relatório.
O estudo também sugere a criação de um fundo oficial para cobrir as despesas de retorno das vítimas, a criação de um centro de apoio a migrantes no Suriname, e a garantia de atenção aos filhos das mulheres traficadas.
No Brasil, as instituições responsáveis pela pesquisa foram a Sociedade dos Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e o Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB). O trabalho, que foi lançado no auditório do Ministério Público Federal, também conta com o apoio de ongs estrangeiras e do Ministério da Justiça.
Na última pesquisa quantitativa, de 2004, feita pela fundação Max Linder, em apenas oito das 35 casas de prostituição registradas na época no Suriname trabalhavam 308 brasileiras e 108 dominicanas.
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