sábado, 17 de maio de 2008

Obras do PAC esbarram em conservação da Amazônia

Na FOLHA DE S.PAULO:

Ao serem colocados sobre a mesa, fica claro o choque. Os planos de infra-estrutura para a Amazônia, quando totalmente implantados, vão ameaçar as áreas prioritárias para a conservação da floresta, que já estão desenhadas pelo próprio governo federal.
O alerta vem sendo dado por cientistas e ambientalistas desde o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No ano passado, um levantamento da ONG Conservação Internacional apontou que 322 áreas de grande importância para a biodiversidade -ou seja, onde seria recomendável criar unidades de conservação- estão sob influência direta de estradas, hidrelétricas, portos ou gasodutos. Cinco estradas cortarão essas regiões sensíveis, aponta o documento.
As obras também influenciam diretamente terras indígenas e unidades de conservação já criadas. Em todas elas, há risco de aumento do desmate.
Neste ano, um relatório ainda inédito do IAG, um grupo de consultores contratados pelo Ministério do Meio Ambiente para avaliar o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, fez críticas à forma como as obras de infra-estrutura vêm sendo planejadas.
O documento, obtido pela Folha, diz: "Apesar de todas as diretrizes estabelecidas em documentos governamentais (...), a efetividade do planejamento racional de infra-estrutura na Amazônia, sobretudo de estradas e hidrelétricas, ainda não está assegurada".
Segundo Carlos Nobre, pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a ciência tem mostrado que grandes obras de infra-estrutura, em especial estradas, são vetores claros de desmatamento.
"Se o governo quer acelerar as obras, seja para a integração sul-americana, seja para a geração de energia, precisaria ter um novo paradigma de economia florestal. Só que ainda não descobrimos como tirar valor da floresta em pé", diz.
"É muito difícil prever que rumo o presidente Lula vai dar para a política ambiental [após a saída de Marina Silva]", afirma Ima Vieira, diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Xingu
A julgar pelos cortes feitos por Lula e pela Casa Civil no PAS (Plano Amazônia Sustentável), no entanto, a balança pende para o lado das obras - e não da floresta. Uma das principais unidades de conservação cuja criação foi proposta ao plano por Marina Silva, a Reserva Extrativista do Médio Xingu, no Pará, foi vetada porque poderia atrapalhar a criação de barragens adicionais da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Dilma Rousseff cuida diretamente desse projeto, considerado crucial para que o país não tenha um apagão de energia elétrica na próxima década.
Tudo indica que, depois da crise envolvendo o licenciamento das usinas do rio Madeira, Belo Monte seja a bola da vez. A região do Xingu concentra um grande número de terras indígenas, e os índios já impediram construção da usina 20 anos atrás, quando ela se chamava Cararaô.
O projeto, agora, volta a ser discutido pelos índios. Na segunda-feira, representantes de várias etnias se reúnem em Altamira para debater os possíveis impactos da megausina -e de outras- sobre suas terras.

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