"Como recriminar os que bocejam e até cochilam?

De Yúdice Andrade, sobre a sua postagem Júri é povo no poder. E esse julgamento foi um escárnio:

 

Meu caro, não há nada mais simbólico e ritualístico no mundo do Direito do que o tribunal do júri. E a estrutura que lhe foi conferida pelo legislador, há tantas décadas, contribui para a condição em que ficam os jurados.

Julgamentos longos e arrastados cansam qualquer um. Como recriminar os que bocejam e até cochilam? Os coitados têm que ficar de costas para o público, com o réu de costas para eles. Vêem apenas o juiz, o promotor e a defesa. Não podem comunicar-se entre si, nem nos intervalos. Ser jurado é uma agressão psíquica, que poderia ser minimizada caso a lei, se alterada, previsse procedimentos mais breves e dinâmicos.

Por fim, há o fato de que os cidadãos chegam ao conselho de sentença sem nenhum treinamento, que lhes mostre a grandeza do que fazem ali. Nesse caso, a culpa é do Estado, que podia e devia promover essas capacitações.

O tribunal do júri é uma instituição democrática. Mas isso não significa que as pessoas devam ser largadas ao Deus dará. Também lastimo o veredito, nesse julgamento, só não acho que devamos crucificar esses jurados. Trabalho com essas questões e sei que decidir o destino de alguém não é nada fácil.

 

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Do Espaço Aberto:

 

O comentário do blog foi claro em defender que se discuta a "eficácia" do Tribunal do Júri. Por isso é que se esclareceu logo por lá que não se defende aqui um Conselho de Sentença formado por sabichões.

No mais, Yúdice confirma o que se disse: ninguém, nenhum cidadão – com as exceções que apenas confirmam a regra – gosta de participar de Tribunal do Júri. Quem é convocado vai lá na condição de convocado – vai a pulso, vai obrigado, vai sem interesse nenhum em participar daquilo. Quem é convocado para integrar um Conselho de Sentença vai lá para não sofrer as sanções da lei, que pune as ausências que não forem devidamente e comprovadamente justificadas.

Por isso é que jurados bocejam, cochilam, mostram-se mau humorados e desinteressados por tudo o que se passa à sua frente. E também não entendem muita coisa do que promotor e advogado falam. E não entender as questões suscitadas num Tribunal do Júri é um risco enorme.

É um risco porque no Júri se discute o mais precioso bem: a vida. E as conseqüências em torno disso convergem todas para outra questão: a liberdade do cidadão. Quem é absolvido mantém sua liberdade; quem é condenado, perde-a.

E se é verdade que "ser jurado é uma agressão psíquica", não menos verdade é que agressão psíquica, infinitamente maior é para quem está sentado no banco dos réus. Os réus, sim, são presas de constrangimentos psíquicos terríveis, independentemente de serem inocentes ou culpados.

Por isso mesmo, e Yúdice tem razão também nisso, é preciso discutir o Tribunal do Júri. Urgentemente. Para que conselhos de sentença formados por pessoas que estão ali a pulso – sejam elas sabichonas ou não – e que bocejam e cochilam enquanto a vida e a liberdade estão em debate, não sejam induzidas, até por desinteresse próprio, a condenar inocentes ou absolver culpados.