quinta-feira, 8 de maio de 2008

Antes da prisão, defesa já admitia pedir habeas corpus

Na FOLHA DE S.PAULO:

Os advogados de defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá não foram encontrados pela Folha após a decretação da prisão preventiva. Eles estavam reunidos com o casal para negociar como o pai e a madrasta de Isabella se entregariam à polícia.
Mas, uma hora antes de a decisão sair, um dos advogados do casal, Marco Polo Levorin, disse que o pedido de prisão não tinha fundamento e que o casal se entregaria caso fosse essa a decisão da Justiça.
Levorin disse que, em caso de prisão preventiva, a defesa do casal entraria na Justiça com um pedido de habeas corpus para que os dois respondam ao processo em liberdade. Ele lembrou que a defesa já obteve uma liminar que libertou o casal da prisão temporária.
O advogado criticou um dos fundamentos do promotor Francisco Cembranelli para a prisão: a manutenção da ordem pública. Segundo o pedido, o crime causou comoção e insegurança e, por isso, seria dever do Judiciário conceder a prisão para resgatar a tranqüilidade da sociedade e "garantir a credibilidade da Justiça".
"O Supremo Tribunal Federal não autorizou prisões preventivas baseadas nesses fundamentos em muitos casos."
Também foram argumentos do promotor os indícios de que o casal alterou a cena do crime para prejudicar a investigação e a suspeita de que pudessem agredir seus dois filhos.
Antes da decisão, Levorin disse estar seguro da manutenção da liberdade do casal. "É um processo que vai demorar anos, estejam eles soltos ou presos. Estamos aguardando o transcurso do processo e o julgamento. E a decisão será favorável ao casal." A defesa sustenta que o casal é inocente e que uma terceira pessoa cometeu o crime.

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