No AMAZÔNIA:
Os supermercados de Belém não poderão funcionar hoje e no domingo de Páscoa. A Justiça do Trabalho concedeu, ontem à noite, liminar favorável ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados, Shoppings Centers, Miniboxes e Comércio Atacadista e Varejista de Gêneros Alimentícios de Belém e Ananindeua (Sintcvapa), exigindo que os estabelecimentos cumpram o que diz a lei nº 11.603/2007, segundo a qual o trabalho aos domingos e feriados nesses locais só pode acontecer se estiver previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, o que não acontece na capital paraense. Caso não cumpram a determinação judicial, os supermercados precisarão arcar com multas pesadas.
Em seu despacho, a juíza Maria de Nazaré Medeiros Rocha, titular da 7ª Vara do Trabalho de Belém, que concedeu a liminar, observa que a lei federal diz que o trabalho aos domingos e feriados deve ser regulamentado por lei municipal. No caso de Belém, essa legislação não proíbe o trabalho aos domingos e feriados, mas vincula o mesmo à convenção ou acordo coletivo de trabalho. Como eles inexistem na capital paraense, o trabalho nesses dias passa a ser irregular. 'Verifica-se que, de fato, na convenção coletiva de 2006 e 2007, não consta previsão de permissão de trabalho em dias de feriados e domingos, contrariando o que diz a lei federal', destaca a magistrada.
De acordo com o empresário Alaci Corrêa, a proibição da Justiça faz com que as quatro principais redes de supermercados da cidade (Líder, Nazaré, Formosa e Yamada) deixem de faturar algo em torno de R$ 30 milhões, nos dois dias em que os estabelecimentos estarão fechados. 'Em um dia como amanhã (hoje), por exemplo, o faturamento de todas as redes juntas deveria chegar aos R$ 15 milhões. Como são dois dias de paralisação, esse montante sobe para R$ 30 milhões. Se juntarmos a isso os supermercados menores, o valor sobe para uns R$ 40 milhões', calcula.
Ainda segundo o supermercadista, as perdas são para todos os setores, não apenas para o empresariado. 'Perde o consumidor, que não vai poder fazer as suas compras de Páscoa amanhã (hoje); perde o produtor, já que muitos pedidos de produtos como folhagens, pescado, entre outros, terão de ser cancelados, e perde o próprio funcionário, já que esses dias seriam contados para ele como hora-extra de trabalho', afirma ele, acrescentando que nunca houve algo semelhante na capital paraense.
Mais aqui.
Os supermercados de Belém não poderão funcionar hoje e no domingo de Páscoa. A Justiça do Trabalho concedeu, ontem à noite, liminar favorável ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados, Shoppings Centers, Miniboxes e Comércio Atacadista e Varejista de Gêneros Alimentícios de Belém e Ananindeua (Sintcvapa), exigindo que os estabelecimentos cumpram o que diz a lei nº 11.603/2007, segundo a qual o trabalho aos domingos e feriados nesses locais só pode acontecer se estiver previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, o que não acontece na capital paraense. Caso não cumpram a determinação judicial, os supermercados precisarão arcar com multas pesadas.
Em seu despacho, a juíza Maria de Nazaré Medeiros Rocha, titular da 7ª Vara do Trabalho de Belém, que concedeu a liminar, observa que a lei federal diz que o trabalho aos domingos e feriados deve ser regulamentado por lei municipal. No caso de Belém, essa legislação não proíbe o trabalho aos domingos e feriados, mas vincula o mesmo à convenção ou acordo coletivo de trabalho. Como eles inexistem na capital paraense, o trabalho nesses dias passa a ser irregular. 'Verifica-se que, de fato, na convenção coletiva de 2006 e 2007, não consta previsão de permissão de trabalho em dias de feriados e domingos, contrariando o que diz a lei federal', destaca a magistrada.
De acordo com o empresário Alaci Corrêa, a proibição da Justiça faz com que as quatro principais redes de supermercados da cidade (Líder, Nazaré, Formosa e Yamada) deixem de faturar algo em torno de R$ 30 milhões, nos dois dias em que os estabelecimentos estarão fechados. 'Em um dia como amanhã (hoje), por exemplo, o faturamento de todas as redes juntas deveria chegar aos R$ 15 milhões. Como são dois dias de paralisação, esse montante sobe para R$ 30 milhões. Se juntarmos a isso os supermercados menores, o valor sobe para uns R$ 40 milhões', calcula.
Ainda segundo o supermercadista, as perdas são para todos os setores, não apenas para o empresariado. 'Perde o consumidor, que não vai poder fazer as suas compras de Páscoa amanhã (hoje); perde o produtor, já que muitos pedidos de produtos como folhagens, pescado, entre outros, terão de ser cancelados, e perde o próprio funcionário, já que esses dias seriam contados para ele como hora-extra de trabalho', afirma ele, acrescentando que nunca houve algo semelhante na capital paraense.
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