Em O GLOBO:
Dos mais de 48 milhões de processos que se acumulavam nas prateleiras da primeira instância do Judiciário no país em 2006, 11,3 milhões foram julgados de forma definitiva naquele ano. O restante (76,36% das ações) continuou afogado na morosidade do sistema judicial, aguardando decisões da primeira instância ou de tribunais de segunda instância, nos casos em que o autor da ação recorreu da decisão. O congestionamento foi maior nas varas estaduais, onde 79,92% das ações não tiveram julgamento conclusivo. Nas varas federais o índice foi de 75,69%, e nas trabalhistas, de 51,76%
Os dados, compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — que faz o controle externo do Judiciário —, foram apresentados ontem ao Congresso pela ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Batizado de "Justiça em números", o documento é atualizado anualmente.
Mais aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário