sábado, 16 de fevereiro de 2008

CNJ vai investigar despesas do Judiciário

Em O ESTADO DE S.PAULO:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar se há irregularidades no uso de cartões corporativos no Poder Judiciário. A presidente do órgão, ministra Ellen Gracie, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), despachou ontem comunicado para que todos os tribunais informem sobre o uso do benefício.
Segundo levantamento publicado pelo Estado, no Poder Judiciário Federal os saques em dinheiro vivo com cartões superaram os valores faturados em 2007. Reproduzindo a conduta de funcionários do Executivo, cerca de 700 servidores da Justiça sacaram R$ 1,288 milhão em espécie, equivalente a 60% do total movimentado.
Os saques superaram as retiradas em praticamente todos os segmentos do Poder. Na Justiça Federal, que inclui varas federais de diversos Estados, na primeira instância, e os Tribunais Regionais Federais, os saques corresponderam a 52% do total. Na Justiça Eleitoral, alcançou 65% e na Justiça do Trabalho, 63%. O Ministério Público Federal seguiu o mesmo comportamento: de cada R$ 10 gastos, R$ 6,40 foram retirados em espécie.
A ordem da ministra seguiu para os tribunais superiores, Tribunais de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho da Justiça Federal. Os conselhos deverão repassar informações sobre Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais.
A intenção de Ellen Gracie é verificar quem possui cartão corporativo, quais são os gastos e que medidas de controle os tribunais têm, para disciplinar o uso. Segundo a assessoria do CNJ, a ministra não estipulou prazo para que os dados sejam repassadas ao órgão. Se houver indício de mau uso, o conselho poderá abrir investigação.


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