O Espaço Aberto abre espaço para Movimento Uepa livre, que fez um comentário no post Gusmão pede que Bira seja excluído da lista tríplice e deixa consignada uma ameaça explícita, apelidada de constatação jurídica. Leiam primeiro o Movimento Uepa Livre e depois o poster:
Realmente é muito interessante debatermos as eleições para a UEPA pois assim podemos esclarecer a realidade desta universidade tão usurpada por pessoas descompromissadas com a educação. Primeiramente para seguir um jornalismo investigativo do jeito que você está fazendo, faz-se necessário ter certeza da veracidade dos fatos apresentados. Muitas vezes informações deturpadas são divulgadas por má fé, ou por dados incompletos sobre o assunto, ou mesmo por terem sido mal investigados. Espero que estejamos tratando do último caso, mas mesmo assim, e principalmente por se tratar de um blogger de um jornalista, há de se ter muito mais cuidado com a origem das informações, e como pude ver pelas calúnias e difamações apresentadas acusando o candidato Bira de ilegalidade em sua inscrição, você pecou gravemente neste aspecto. Vamos aos fatos :
1- A candidatura do Prof. Bira Rodrigues é legítima pois sua inscrição foi homologada pela Comissão Eleitoral e por sua assessoria jurídica.Da mesma forma o CONSUN homologou a lista tríplice onde consta seu nome.
2- O Regimento Eleitoral diz que pode se candidatar ao cargo de Reitor, docentes que estão em pleno exercício do seu cargo na instituição no ato de sua inscrição . O Prof. Bira Rodrigues pediu sua cessão da UEPA para a SEDUC,do qual também é servidor há mais de vinte anos, no dia 02.04.2007 (portanto não estava afastado antes disso como foi divulgado neste blog), para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Educação. Contudo esta cessão foi revogada através de ofício de nº 826/2007 datado do dia 13.09.2007, mas divulgada em diário oficial (Portaria 161/07) apenas no dia 25.09.2007, contudo com observação de que deveria ser contada a partir do dia 13.
3- O Prof. Bira Rodrigues foi então lotado na disciplina cálculo I do curso de engenharia ambiental pelo chefe do departamento ao qual faz parte, no dia 19.09.07. É a ele e tão somente a ele que cabe a lotação de professores em nossa universidade (pelo jeito você não tem a minha idéia do que eu estou falando). No momento em que o Professor está lotado ele já está em pleno exercício de sua profissão docente. No dia 21.09.07 o professor Bira se apresentou no CCNT para ministrar a disciplina para a qual foi lotado.Todos estes documentos são anteriores a data de sua inscrição e portanto dentro do que está previsto pelo regimento eleitoral.
4- O documento que este blogg acusa de forma caluniosa de ser falso é uma declaração enviada pela Pegagoga do CCNT e atestada pelo diretor deste centro atestando que o Prof. Bira Rodrigues se apresentou naquele centro para ministrar aulas, mas que o coordenador do curso de engenharia ambiental (integrante da comissão eleitoral, mas que fez campanha aberta para seu candidato Silvio Gusmão,contrariando o Regimento eleitoral) não estava presente (coisa muito comum também). Na verdade este documento é totalmente desnecessário pois o que vale é o documento do chefe do departamento lotando o professor em alguma disciplina.
5- Não existe nenhuma manifestação do Ministério Público a cerca das falsa acusações apresentadas pelo candidato Silvio Gusmão e provavelmente não haverá porque nenhuma delas tem fundamento e são passíveis de processos por calúnia e difamação. Na verdade ao assumir publicamente estas informações como verdade, o responsável por este blogg também fica sujeito a estes processos (não é uma ameaça, mas sim uma constatação jurídica)
Portanto a candidatura da chapa Bira e Jofre é legítima e todas essas acusações constituem-se em ato de desesperos de um grupo dentro da UEPa que não quer perder o poder de utilizar os recursos públicos para seu próprio favorecimento, como está bem documentado pelo Ministério Público.
----------------------------------
Agora, é a vez do poster.
Realmente é muito interessante debatermos as eleições para a UEPA pois assim podemos esclarecer a realidade desta universidade tão usurpada por pessoas descompromissadas com a educação. Primeiramente para seguir um jornalismo investigativo do jeito que você está fazendo, faz-se necessário ter certeza da veracidade dos fatos apresentados. Muitas vezes informações deturpadas são divulgadas por má fé, ou por dados incompletos sobre o assunto, ou mesmo por terem sido mal investigados. Espero que estejamos tratando do último caso, mas mesmo assim, e principalmente por se tratar de um blogger de um jornalista, há de se ter muito mais cuidado com a origem das informações, e como pude ver pelas calúnias e difamações apresentadas acusando o candidato Bira de ilegalidade em sua inscrição, você pecou gravemente neste aspecto. Vamos aos fatos :
1- A candidatura do Prof. Bira Rodrigues é legítima pois sua inscrição foi homologada pela Comissão Eleitoral e por sua assessoria jurídica.Da mesma forma o CONSUN homologou a lista tríplice onde consta seu nome.
2- O Regimento Eleitoral diz que pode se candidatar ao cargo de Reitor, docentes que estão em pleno exercício do seu cargo na instituição no ato de sua inscrição . O Prof. Bira Rodrigues pediu sua cessão da UEPA para a SEDUC,do qual também é servidor há mais de vinte anos, no dia 02.04.2007 (portanto não estava afastado antes disso como foi divulgado neste blog), para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Educação. Contudo esta cessão foi revogada através de ofício de nº 826/2007 datado do dia 13.09.2007, mas divulgada em diário oficial (Portaria 161/07) apenas no dia 25.09.2007, contudo com observação de que deveria ser contada a partir do dia 13.
3- O Prof. Bira Rodrigues foi então lotado na disciplina cálculo I do curso de engenharia ambiental pelo chefe do departamento ao qual faz parte, no dia 19.09.07. É a ele e tão somente a ele que cabe a lotação de professores em nossa universidade (pelo jeito você não tem a minha idéia do que eu estou falando). No momento em que o Professor está lotado ele já está em pleno exercício de sua profissão docente. No dia 21.09.07 o professor Bira se apresentou no CCNT para ministrar a disciplina para a qual foi lotado.Todos estes documentos são anteriores a data de sua inscrição e portanto dentro do que está previsto pelo regimento eleitoral.
4- O documento que este blogg acusa de forma caluniosa de ser falso é uma declaração enviada pela Pegagoga do CCNT e atestada pelo diretor deste centro atestando que o Prof. Bira Rodrigues se apresentou naquele centro para ministrar aulas, mas que o coordenador do curso de engenharia ambiental (integrante da comissão eleitoral, mas que fez campanha aberta para seu candidato Silvio Gusmão,contrariando o Regimento eleitoral) não estava presente (coisa muito comum também). Na verdade este documento é totalmente desnecessário pois o que vale é o documento do chefe do departamento lotando o professor em alguma disciplina.
5- Não existe nenhuma manifestação do Ministério Público a cerca das falsa acusações apresentadas pelo candidato Silvio Gusmão e provavelmente não haverá porque nenhuma delas tem fundamento e são passíveis de processos por calúnia e difamação. Na verdade ao assumir publicamente estas informações como verdade, o responsável por este blogg também fica sujeito a estes processos (não é uma ameaça, mas sim uma constatação jurídica)
Portanto a candidatura da chapa Bira e Jofre é legítima e todas essas acusações constituem-se em ato de desesperos de um grupo dentro da UEPa que não quer perder o poder de utilizar os recursos públicos para seu próprio favorecimento, como está bem documentado pelo Ministério Público.
----------------------------------
Agora, é a vez do poster.
Já viram o que é que está escrito embaixo do título deste blog, lá em cima? “Informação, opinião, idéias e debates”.
E este espaço tem sido aberto inclusive para manifestações como esta, que o blog não sabe de quem é.
De quem é? Do Movimento Uepa Livre. Quem é Movimento Uepa Livre? Deve ser, acredita-se, um movimento formado por dezenas de pessoas, mas ninguém põe a cara aqui. Vêm aqui e fazem uma ameaça explícita de que o exercício do direito de informar e de emitir opiniões é passível de ser atacado por ação judicial por calúnia e difamação. E o mais interessante: têm vergonha de considerar que a ameaça é realmente uma ameaça. Ameaça, para o Movimento Uepa Livre, virou uma “constatação jurídica”. Céus!
Querem saber de uma coisa? O poster, ele mesmo, por iniciativa própria, deu-se o trabalho, no último sábado à noite, de telefonar para a advogada do professor Bira Rodrigues, dando-lhe conhecimento de que aqui havia debates sobre o assunto e que ela poderia se manifestar livremente, caso quisesse. E não ficou apenas no telefonema. Foram-lhe remetidos, por e-mail – que estão aqui, guardadinhos - os links dos posts sobre o assunto. Até agora, estou no aguardo da manifestação da advogada do professor Bira. Se não se manifestou, é porque acha que não deve fazê-lo.
Essa precaução do poster, de tomar ele mesmo a iniciativa de ligar para a advogada, configura claramente que aqui não se tem o animus de caluniar ou difamar quem quer que seja, mas de oferecer informações e opiniões que podem ser livremente contestadas.
Caluniar, acho que sabe o Movimento Uepa livre, é atribuir crime a alguém. Difamar é imputar fato ofensivo à sua reputação.
No próprio post em que se noticiou o ajuizamento da medida cautelar contra o professor Bira Rodrigues, diz o seguinte – leiam lá: “A medida cautelar assinada por Borba e Kelly tem 12 laudas. Sílvio Gusmão juntou várias provas de supostas irregularidades que Bira teria cometido.” Os grifos são do poster: supostas irregularidades.
Na menção a portarias que apontam o professor Bira Rodrigues como beneficiário de diárias até outubro, bem como portarias que o dão como secretário-adjunto mesmo depois de setembro de 2007, todas estão acompanhadas de links. Se isso é legal ou não, vai-se discutir em juízo, agora que medida cautelar já está ajuizada e uma representação protocola no Ministério Público.
E este espaço tem sido aberto inclusive para manifestações como esta, que o blog não sabe de quem é.
De quem é? Do Movimento Uepa Livre. Quem é Movimento Uepa Livre? Deve ser, acredita-se, um movimento formado por dezenas de pessoas, mas ninguém põe a cara aqui. Vêm aqui e fazem uma ameaça explícita de que o exercício do direito de informar e de emitir opiniões é passível de ser atacado por ação judicial por calúnia e difamação. E o mais interessante: têm vergonha de considerar que a ameaça é realmente uma ameaça. Ameaça, para o Movimento Uepa Livre, virou uma “constatação jurídica”. Céus!
Querem saber de uma coisa? O poster, ele mesmo, por iniciativa própria, deu-se o trabalho, no último sábado à noite, de telefonar para a advogada do professor Bira Rodrigues, dando-lhe conhecimento de que aqui havia debates sobre o assunto e que ela poderia se manifestar livremente, caso quisesse. E não ficou apenas no telefonema. Foram-lhe remetidos, por e-mail – que estão aqui, guardadinhos - os links dos posts sobre o assunto. Até agora, estou no aguardo da manifestação da advogada do professor Bira. Se não se manifestou, é porque acha que não deve fazê-lo.
Essa precaução do poster, de tomar ele mesmo a iniciativa de ligar para a advogada, configura claramente que aqui não se tem o animus de caluniar ou difamar quem quer que seja, mas de oferecer informações e opiniões que podem ser livremente contestadas.
Caluniar, acho que sabe o Movimento Uepa livre, é atribuir crime a alguém. Difamar é imputar fato ofensivo à sua reputação.
No próprio post em que se noticiou o ajuizamento da medida cautelar contra o professor Bira Rodrigues, diz o seguinte – leiam lá: “A medida cautelar assinada por Borba e Kelly tem 12 laudas. Sílvio Gusmão juntou várias provas de supostas irregularidades que Bira teria cometido.” Os grifos são do poster: supostas irregularidades.
Na menção a portarias que apontam o professor Bira Rodrigues como beneficiário de diárias até outubro, bem como portarias que o dão como secretário-adjunto mesmo depois de setembro de 2007, todas estão acompanhadas de links. Se isso é legal ou não, vai-se discutir em juízo, agora que medida cautelar já está ajuizada e uma representação protocola no Ministério Público.
Aliás, é claro que, conforme diz o Movimento Uepa Livre no item 5, "não existe nenhuma manifestação do Ministério Público acerca das falsa acusações apresentadas pelo candidato Silvio Gusmão". Não existe porque o MP ainda vai abrir - ou já abriu - um procedimento interno. Se achar que há indícios de crimes, ajuizará a ação cabível. Do contrário, arquivará a representação. Pronto. Simples. Isto, sim, é uma constatação jurídica.
A ser verdade que publicar uma informação é “assumir publicamente estas informações como verdade”, conforme entende o Movimento Uepa Livre, estará decretado o fim do jornalismo – seja em blogs, em jornais, em rádios, televisões, onde seja. Vão também processar os jornais de hoje, porque estão informando que foi ajuizada medida cautelar e, com isso, estariam assumindo (oh, céus!) as suspeitas levantadas pelo candidato Sílvio Gusmão ao seu oponente Bira Rodrigues?
Que liberdade é essa que consta da própria denominação do Movimento Uepa Livre? É a liberdade do centralismo democrático? É a liberdade de não se poder informar, mesmo quando se abre espaço para o contraditório, para o confronto das idéias, para o debate e para a divergência, que devem existir em qualquer âmbito, sobretudo nas academias?
Será este o ambiente das ameaças explícitas, aliás, perdão, das “constatações jurídicas” que aguardam a Uepa caso o professor Bira Rodrigues seja escolhido pela governadora reitor da instituição?
O Movimento Uepa Livre permite, enfim, que sejamos livres? Podemos sê-lo, Movimento Uepa Livre? Temos a sua licença para sê-lo? Os direitos humanos incluem a liberdade de informar?
Que liberdade é essa que consta da própria denominação do Movimento Uepa Livre? É a liberdade do centralismo democrático? É a liberdade de não se poder informar, mesmo quando se abre espaço para o contraditório, para o confronto das idéias, para o debate e para a divergência, que devem existir em qualquer âmbito, sobretudo nas academias?
Será este o ambiente das ameaças explícitas, aliás, perdão, das “constatações jurídicas” que aguardam a Uepa caso o professor Bira Rodrigues seja escolhido pela governadora reitor da instituição?
O Movimento Uepa Livre permite, enfim, que sejamos livres? Podemos sê-lo, Movimento Uepa Livre? Temos a sua licença para sê-lo? Os direitos humanos incluem a liberdade de informar?
4 comentários:
Amigo Paulo,
o Uepa Livre deve ser um movimento de um homem só, já que a mensagem é escrita toda em primeira pessoa. Esquisito, não? Eu aposto em ato falho, mesmo...
Quanto ao caso da Uepa, é só mais uma demonstração da concepção petista de democracia. Um horror...
P.S: E como escrevem mal!
abraço
Marcelo Vieira
A liberdade de informar meu caro, principalmente do jeito investigativo que você coloca, deve ser acompanhada da averiguação dos fatos e das leis, o que não foi cuidadosamente feito por este blog. Você não só informa, mas também toma partido, é um direito seu é claro, mas antes de tomar partido e de assumir informações como verdadeiras, como por exemplo a de exigência de exclusividade do cargo de Secretário-adjunto, você deveria se informar melhor. Caso contrário pode se cair no grave erro de caluniar e difamar pessoas injustamente, como está sendo feito por este blog. Abraços.
Paulo do jeito que você coloca as coisas até parece que no seu blogg só existe a preocupação de informar, sem necessariamente defender uma ou outra posição. Fica claro em seu blogg sua defesa do candidato Silvio Gusmão (muita mais explícita é claro no quinta emenda). Como se trata de um espaço não só de informações, mas também de debates é importante sim termos opiniões bem definidas, você tem a sua e eu respeito. O que não dá para respeitar é a defesa e divulgação de informações improcedentes. Quando por exemplo você diz:
"Não foi - conforme revelou o Espaço Aberto na última sexta-feira - apenas na Portaria de 220/2007, de 19 de outubro de 2007, assinada pelo então secretário de Educação, Mário Cardoso, que o professor Bira Rodrigues, segundo colocado nas eleições para reitor da Uepa, aparece como secretário-adjunto, em confronto com as expectativas gerais – legais – de que já estivesse, desde setembro anterior, retornado à Universidade do Estado do Estado do Pará", você não apenas informa, mas afirma sim que é ilegal a candidatura. Assim foi em outras postagens, em que você não apenas informa, mas acusa de ilegalidade a candidatura do Prof. Bira Rodrigues, e desta forma caluniando o referido professor. Ao se fazer acusações deste tipo que denigrem a imagem alheia, é necessário se ter provas concretas e perfeito conhecimento das leis, caso contrário o denunciante pode sim ser alvo de processos. Você não tem provas concretas e nem mesmo completo conhecimento das leis envolvidas no processo, pois como já comentado anteriormente não sabia que o cargo de secretário adjunto não exige exclusividade e portanto não confronta com as "expectativas legais". De qualquer maneira seu espaço parece ser bem mais democrático que o do "Quinta emenda".
Anônimo de 00:33 e Movimento Uepa Livre,
Grato por comparecerem aqui. Deixem-me explicar por partes:
1 - Não conheceço o professor Sílvio Gusmão. Não conheceço o professor Bira Rodrigues. Nem de vista. A professora Ana Cláudia, conheço-a de vista. Tento falar com o professor Bira há duas semanas. Não consigo. Não encontro quem me dê um telefone, nada. Vocês me conseguem? Eu gostaria de ter exclusividade que ele se manifestasse aqui.
2 - Com o professor Gusmão, obtive o telefone dele e falei rapidamente na segunda-feira de manhã, quando me informou que ajuizaria uma medida cautelar, como de fato o fez. Indicou-me seu advogado, eu falei com o advogado e só.
3 - Da Uepa, só sei o endereço - daquele campus ali ao lado do Bosque, próximo ao jornal em que trabalho.
4 - Por que me interesso por isto? Porque é um fato jornalístico. E que interessa não apenas à comunidade docente e discente da Uepa, mas do Estado.
5 - Eu, optando por candidatura? Isto é uma brincadeira. Eu defendo um princípio: o de que se respeite a vontade, a manifestação da maioria. Quem ganhou foi o professor Sílvio Gusmão. Que ele seja o reitor. Se ganhasse o professor Bira, que ele fosse o indicado. Alega-se, do lado do professor Bira, que também teria se beneficiado de suposta fraude com os votos dos temporários da Uepa. Por que não ingressam em juízo contra ele?
6 - Quanto à questão do blog não ter conhecimento sobre leis e do regimento interno da Uepa, vejam isto aqui: "Ora, apesar da Portaria nº 1617/07 que revogou a cessão do Ubiracy à Secretaria de Educação, publicada no Diário Oficial nº 31.016/07, de 28.09.07 (coincidentemente um dia depois da comissão eleitoral ter concedido prazo de um dia para averiguar a referida revogação), vê-se que o referido funcionário recebeu diárias por participação em eventos em diversas cidades do interior do interior do Pará na função de Secretário-Adjunto de Ensino perante a Seduc, nas seguintes datas: dias 04, 05 a 07, 08 a 09, 18 a 19 do mês de outubro e 05 do mês de novembro. Além disso, foi nomeado para compor o 'Grupo Gestor' ligado ao sistema de matrículas e a ' Equipe Técnica do Estado do Pará."
Quem diz isso? O juiz Charles Menezes Barros. Mas olhem, Anônimo e representantes do Movimento Uepa Livre: eu não acho que o juiz seja um imbecil, com eu sou, e nem acho que o juiz alimenta o ânimo, a intenção de caluniar e denegrir ninguém. Ele está expendendo um juízo - preliminar, precário, provisório, cautelar, conforme a natureza da ação. Haverei, amigos, de aprender com o dr. Charles. Haverei.
7 - Eu lamento imensamente não poder conversar sobre tudo isso com a dra. Mary Cohen. Conheça-a de muito. Tenho-a por conscienciosa, sensível, ponderada e humana. É tão conscienciosa, sensível, ponderada e humana que preside uma das mais relevantes comissões da Ordem, a de Direitos Humanos. A Mary é experiente no trato com jornalistas. Sabe, por exemplo, que quando aparece uma suspeita de qualquer coisa e jornalistas são chamados a informar sobre isso, eles, os jornalistas, não estão "assumindo" a informação que a advogada lhe passou. Como também ela, no seu mister de presidente da Comissão de Direitos Humanos, não "assume" a imputação de qualquer delito ou deslize quando informa à Imprensa que há indícios disto ou daquilo que será apurado posteriormente. Aliás, conforme já disse ontem, eu mesmo é que tomei a iniciativa de ligar para a dra. Mary. Perguntem a ela. Liguei e depois passei e-mail com os links aqui do Espaço Aberto. Ela não me retornou. Não tenho culpa se não quer falar comigo. Tenho os telefones dela. Ainda pensei em ligar de novo. Mas não vou ligar. Acho que serei inconveniente. Mas o Espaço Aberto continua com o espaço aberto para a dra. Mary.
8 - Grato, por fim, porque vocês compareceram aqui para discutir, de forma contrariada, é certo, mas civilizada. Vou postar as duas mensagens na ribalta durante o dia.
Abraços.
Postar um comentário