Bolsonaro, o tarado

Bolsonaro nos agride.

Agride-nos não em nossa consciência de cidadãos, mas em nossa condição de humanos. Porque Bolsonaro, em suas atitudes, nem parece humano.

Compará-lo a nós, humanos, é um insulto à condição de quem tem raciocínio, de quem deve agir com racionalidade e, por essas e outras particularidades, distingue-se da irracionalidade animalesca das espécies mais selvagens que existem.

Tarado por mentiras, tarado pelo negacionismo, tarado por propagar imbecilidades, tarado por necropolíticas tenebrosas, tarado por cruéis e suas crueldades, Bolsonaro chama de tarados os que acreditam em vacinas e defendem a imunização de crianças na faixa dos 5 aos 11 anos, conforme aprovado cientificamente, tecnicamente pela Anvisa e conforme já vem sendo feito em vários outros países.

Sim, eu sou tarado por vacinas.

Já tomei três doses. Estou à espera de vacinar-me com mais 30, se isso for necessário para preservar a minha vida, dos mais próximos que me cercam e, enfim, de toda a coletividade.

Minha postura não é isolada, tenho certeza. É a mesma postura deve ser seguida por quase 145 milhões de brasileiros que já tomaram a segunda dose de imunizantes contra Covid-19.

Vendo Bolsonaro escabujar, debater-se no lodaçal de suas crenças mais obscuras, enquanto propaga crueldades, evoco artigo que o documentarista João Moreira Salles fez publicar na edição da revista Piauí, em julho de 2020. Em A morte e a morte - Jair Bolsonaro entre o gozo e o tédio, Salles escreve assim, num certo trecho do artigo:

A princípio, pode causar espanto a indiferença de Bolsonaro pelos mortos da pandemia, por brasileiros que, em boa parte, morreram em decorrência da forma catastrófica com que ele escolheu enfrentar a crise. Fez vítimas, portanto. A frieza se torna mais compreensível quando se observa o que lhe acelera o coração. Bolsonaro não se comove com a natureza, a arte lhe é estranha, a religião não passa de um adereço político, a ciência o ofende. Até o luxo parece deixá-lo indiferente. A violência, não. É quando fala nela que parece mais vivo e potente.

É isso.

Bolsonaro não se comove com nada, a não ser com aquilo que provém da realidade paralela em que vivem - ele e outros fanáticos.

Nada de crueldade que venha dele, portanto, deveria nos assustar.

Mas, convém reconhecer, ainda nos assusta.

E nos indigna muitíssimo.

Porque somos humanos.

Já Bolsonaro...

Jovem Pan News, o trombone do jornalismo de direita, torna-se pó no fosso do descrédito e vira traço no Ibope

Sou apaixonado por rádio.

Já disse isso aqui várias vezes, mas não canso de repetir.

Ouvir rádio evoca-me nostalgias inapagáveis, já expressas em postagens como a que intitulei Um jogo, um título, um rádio. Não dá pra esquecer. Nunca.

Meu hábito de ouvir rádio é tão forte que, muito frequentemente, quando assisto a jogos pela TV, desligo o áudio do televisor e aumento o do rádio. E assim fico durante os 90 minutos, mesmo quando há - e sempre há - um delay entre o som do rádio e a imagem que a TV mostra.

Digo tudo isso para registrar que há muito tempo a Rádio Jovem Pan foi uma das minhas referências em termos de programas jornalísticos.

O Jornal da Manhã era, insubstituivelmente, a minha primeira fonte de informações confiáveis e de opiniões fundamentadas e plurais. Lembro dos tempos de Joseval Peixoto, a voz da serenidade, da sobriedade e lucidez, conforme também externei aqui, em uma postagem.

Quem não se lembra do “Vambora, Vambora, olha a hora, vambora, vambora”, versos da “Sinfonia Paulista”, de Billy Blanco, que foi tema do Jornal da Manhã até 2017?

Pois é.

Mas eis que chegou 2019. Com ele, o jornalismo da Jovem Pan começou a sofrer uma corrosão progressiva e intensa em sua credibilidade até transformar-se, digamos assim, no alter ego de um punhado de fanáticos que ali encontram seu palco para disseminar, inclusive, o mais pavoroso negacionismo.

Mais recentemente, passamos a ter a Jovem Pan News, a TV da emissora que usa uma linguagem híbrida no conteúdo e na forma - ora como rádio, ora como televisão, ora como ambas e outra ora como coisa nenhuma.

A Jovem Pan News é a nossa versão da Fox News americana, que dá voz à direita e deixa em êxtase aquela banda podre do conservadorismo, que de conservador mesmo nada tem, porque as práticas de seus militantes traduzem o extremismo, o radicalismo e o fanatismo mais daninhos possíveis, capazes de infectar perigosamente a convivência democrática, como se viu na invasão do Capitólio, em 2020.

Quando se diz que, de 2019 para cá, o jornalismo da Jovem Pan passou a chafurdar no mais deplorável descrédito, isso não é uma impressão aleatória. Ao contrário, é uma constatação aferível em números.

Nesta quarta-feira (5), O Antagonista informa que a audiência da Jovem Pan News caiu de 0,04 para 0,03 entre os meses de novembro e dezembro e no momento está à frente apenas da Band News (0,02), de acordo com levantamento da Kantar Ibope Media.

É uma pena que seja assim. Mas esse é o preço que o jornalismo da Jovem Pan está pagando por alinhar-se ao obscurantismo, que não consegue ser disfarçado, muito embora, aqui e ali, a emissora empenhe-se em atribuir um verniz supostamente plural na veiculação de matérias e opiniões em seus programas jornalísticos.

Bolsonaristas inundam redes sociais com ameaças de pegar em armas para impedir que suas crianças sejam vacinadas

Redes sociais estão sendo invadidas, nas duas últimas semanas, por postagens de bolsonaristas que se dizem dispostos a, literalmente, pegar em armas para resistir, se necessário até com derramamento de sangue, contra qualquer medida coercitiva que pretenda compeli-los a permitir que crianças sob sua guarda sejam vacinadas contra a Covid-19.

As postagens foram intensificadas depois que a Anvisa aprovou, no dia 16 de dezembro do ano passado, o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A aprovação foi anunciada  após avaliação técnica da agência, sobre o pedido apresentado pela farmacêutica em novembro, indicando o uso da vacina para este público.

As postagens atestam, evidentemente, um negacionismo repulsivo. Em consequência, os recalques ideológicos acabam se confundindo com a idiotice. Isso porque, na esmagadora maioria das postagens, seus autores ignoram estudos e avaliações técnicas e abalizadas, como os que respaldaram a aprovação da Anvisa, e acabam se bandeando para idiotices inacreditáveis, que associam a vacinação a um suposto experimento em crianças relegadas à condição de cobaias.

Mais espantoso do que isso é vermos entre os bolsonaristas fanáticos até mesmo médicos, aqueles a quem nós, cidadãos comuns, confiamos nossa saúde porque vemos nesses profissionais repositórios de conhecimentos que a ciência certifica como eficazes para garantir nossa higidez. Mas tantos desses profissionais, contraditoriamente, negam a própria ciência ao atribuir à vacinação em crianças o status de um experimento.

É obrigatório ou não? - À parte, todavia, os intentos de rebelião armada anunciada por bolsonaristas com as mãos no gatilho, à espreita para queimar vacinadores, a vacinação em crianças é tema que inevitavelmente vai chegar ao Poder Judiciário, instância à qual caberá dizer se a imunização de menores na faixa etária prevista na aprovação da Anvisa é obrigatória ou não.

E deve chegar ao Judiciário porque vários juristas entendem que a aprovação da Anvisa é suficiente para configurar a obrigatoriedade prevista em dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Outros, no entanto, acham que a obrigatoriedade só é legalmente possível se a vacinação for incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI) e no calendário vacinal pelo Ministério da Saúde.

O PNI determina algumas vacinas como obrigatórias para crianças e adolescentes, como a BGC (contra a tuberculose, aplicada ainda na maternidade), a tríplice viral, a tetravalente, a vacina contra a paralisia infantil, entre outras.

Assim estabelece o artigo 14:

Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

§ 1º É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Caso os pais se recusem a aplicar alguma das vacinas listadas e dispostas como obrigatórias, eles estão sujeitos a uma multa prevista no artigo 249 do ECA, que prevê o seguinte:

Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar: (Expressão substituída pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

O artigo do ECA é especialmente voltado aos pais e determina que a vacinação impõe-se além de crenças pessoais dos responsáveis legais pela criança. Juristas lembram que, ao determinar a obrigatoriedade da vacinação, o ECA prescreve uma imposição para pais e mães. Portanto, não importa se a pessoa que tem a tutela ou a guarda do menor é vegano ou se acha que vacina não deve ser aplicada em crianças. Pais e mães estão obrigados a vacinar seus filhos, nos termos da recomendação das autoridades sanitárias.

Em dezembro de 2020, inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou um caso em que os pais veganos de uma criança de cinco anos alegavam que sua decisão de não vacinar o filho com nenhum dos imunizantes obrigatórios se dava por considerar o procedimento “invasivo”. O TJ de São Paulo determinou a vacinação da criança e os pais recorreram.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, entendeu que a obrigatoriedade da imunização é constitucional e “não se caracteriza violação à liberdade de consciência e de convicção filosófica dos pais ou responsáveis, nem tampouco ao poder familiar”.

Estabelecidos esses balizamentos, precisamos aguardar agora o que ocorrerá quando, efetivamente, começar a vacinação das crianças. Enquanto isso não aconteceu, fanáticos bolsonaristas mantêm-se com as mãos no gatilho.

Que horror!

Vejam os números de Belém sobre a Covid. Mas fungar um na cara do outro, isso ainda é um sonho distante!

Há vários dias, a Secretaria de Saúde de Belém tem divulgado informações indicando que o número de ocupação de leitos clínicos e de UTI por pacientes acometido de Covid-19 é zero. Está zerado. E apenas 12 casos teriam - repito, teriam - sido registrados nos últimos sete dias. A última informação (veja na imagem) foi feita no final da noite desta segunda-feira (3), no Twitter da Prefeitura.

Essa é, sem dúvida, uma notícia alentadora. Mas, de outro lado, é desalentador não dispormos - os órgãos oficiais de Saúde do município e do estado e, em decorrência, nós, o distinto público - de informações verazes, confiáveis e precisas sobre a quantas andam os índices de testagem para o coronavírus em Belém e no Pará, depois do advento da ômicron, a cepa altamente transmissível que há poucos dias há chegou a infectar, em apenas 24 horas, mais de 2 milhões de pessoas no mundo inteiro.

A indisponibilidade dos dados de testagem é dado relevante - muito embora esteja passando despercebido por aqui - porque a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) já detectou um aumento assustador, avassalador de testagens positivas para Covid nos últimos 14 dias, em comparação com período equivalente anterior.

No dia 22 de dezembro, 3.090 dos 22.126 testes realizados deram positivo, o equivalente a 14% do total. Já na quarta-feira (29/12), 5.334 dos 25.998 testes realizados, cerca de 20,5% do total, foram positivos. O número se aproxima do recorde de 27% de exames positivos, registrado em março deste ano. Esses números abrangem 3 mil farmácias em todo o País, mas não sabe quantas em território paraense.

Além dessa incerteza, some-se a precariedade na fiscalização do passaporte vacinal, que se tornou obrigatório no estado a partir da edição do Decreto nº 2044/2021, em vigor a partir de 6 de dezembro do ano passado.

O passaporte é obrigatório em shows, casas noturnas e boates; cinemas, teatros, clubes, bares e afins; academia de ginástica; cultos religiosos; todos os equipamentos turísticos do Estado; eventos esportivos, amadores e profissionais; assim como em reuniões, eventos e festas, realizadas em espaços públicos ou privados. A presença de pessoas não vacinadas só poderá ser possível desde que seja comprovado, por atestado médico, a impossibilidade de administração de quaisquer das vacinas dispensadas.

Todos os estabelecimentos mencionados estão respeitando estritamente as exigências que o decreto estadual prescreve?

Ninguém sabe. E mesmo que ninguém saiba, a ômicron está aí mesmo. A influenza está aí mesmo. E o desgoverno Bolsonaro está aí mesmo, mais uma vez postergando e dando uma de Mané para iniciar a vacinação de crianças na faixa etária dos 5 aos 11 anos.

O cenário que vivemos hoje, felizmente, é muito, mas muito menos doloroso, trágico e caótico do que o visto, por exemplo, até março e abril do ano passado. Mas estamos ainda longe, muito longe, de tirarmos a máscara e começarmos a fungar livremente, sem medo e sem culpa, um na cara do outro, como fazíamos nos tempos - oh, que saudosos tempos! - pré-pandemia.

Pra quê mesmo a audiência pública sobre vacinação em crianças?

Marcelo Queiroga, aquele que, de vez em quando, vê-se presa de surtos negacionistas:
o que será feito mesmo depois da audiência pública prevista para esta terça-feira (4)?

A expectativa geral é de que, nesta terça-feira (4), o Ministério da Saúde realize audiência pública sobre a vacinação de crianças no Brasil.

Como se sabe, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, decisão adotada no dia 16 de dezembro, após avaliação técnica do pedido submetido pela farmacêutica no dia 12 de novembro.

Quando se usa a expressão expectativa geral sobre a realização da tal audiência pública, é porque, neste governo de malucos, uma deliberação anunciada neste exato momento pode ser desanunciada no momento seguinte.

Diante dessa, digamos assim, ciclotimia que domina as excelsas sabedorias que integram o desgoverno Bolsonaro, ninguém se assuste se a audiência pública for cancelada daqui a pouco, a menos de 24 horas de sua anunciada realização. Mas parece que não. Parece que vai ter mesmo.

E depois da audiência? - A questão, portanto, é saber quais serão as deliberações do MS após a audiência. Isso porque, ao anunciar a consulta pública, o doutor Queiroga - médico que comanda o ministério e, também ele, aqui e ali vê-se presa de incontroláveis e nefastos surtos negacionistas - usou uma linguagem enviesada para explicitar os objetivos que pretende alcançar.

Ele disse assim: “A Anvisa, através de uma decisão de uma gerencia própria, incluiu a vacina da Pfizer para aplicação em crianças da faixa etária de 5 a 11 anos, esse tipo de avaliação da Anvisa tem foco de analisar a eficácia e segurança do produto dentro do contexto estudado e apresentado pela indústria farmacêutica. A introdução desse produto no âmbito de uma política pública requer uma análise mais aprofundada”, afirmou Queiroga.

Prosseguiu o doutor: "Nós vamos fazer um procedimento administrativo para avaliar a decisão da Anvisa em todos os seus aspectos, para, a partir dessa análise, verificar a implementação dessa decisão no âmbito de uma política pública”.

Vocês entenderam?

Se entenderam, parabéns. Porque eu e muita, mas muita gente, inclusive técnicos, não entendemos.

Concretamente, quais são os balizamentos decorrentens da consulta pública que poderão alterar a essência, o mérito, o ponto nuclear da decisão da Anvisa?

E qual é a essência, o mérito, o ponto nuclear, central da decisão da Anvisa? É de que as evidências científicas disponíveis apontam que a vacina administrada no esquema de duas doses para crianças de 5 a 11 anos pode ser eficaz na prevenção de doença grave e de óbitos.

Pronto. E ponto.

E como o Supremo já proibiu a exigência de prescrição médica para a aplicação da vacina em crianças, o que resta ao Ministério da Saúde fazer? Resta-lhe, tudo indica, agir com presteza, eficiência e eficácia para operacionalizar a imunização para a faixa etária de 5 a 11 anos.

Até que limite a audiência pública será capaz de modificar o cerne dessa decisão?

É o que queremos ver.

Lugar de maníaco é no manicômio, não na Presidência da República

O capitão Bruce Bairnsfather, que depois de participar da I Guerra Mundial virou cartunista:
no Natal de 1914, pausa para celebrar a paz com inimigos, todos imersos na lama das trincheiras

Bolsonaro, nos últimos dias de 2021, anda de jet ski e se exibe para fanáticos, enquanto a Bahia
conta seus mortos e milhares de desabrigados por enchentes: humano só na forma, não no conteúdo

Desde 1º de janeiro de 2019, entra ano, sai ano, e o Brasil - como nos versos cantados por Elis - não conhece o Brasil.

Desde 1º de janeiro de 2019, entra ano, sai ano, avançam a crueldade, a insensatez, a insensibilidade, o fanatismo e a compulsão em destruir o Brasil - ou acabar de destruí-lo.

Desde 1º de janeiro de 2019, entra ano, sai ano, e o Brasil - aquele que não conhece o próprio Brasil - chega a duvidar que este país, cantado em prosa e verso como um oásis de concórdia e de bonomia, como um país apenas do samba e do futebol, seria transformado num laboratório de sandices, em que o mais imbecil dos imbecis foi elevado, vejam só, ao status de mito.

Nos últimos dias de 2021, o emblema de tudo isso - a personificação em carne e osso, a mais perfeita tradução da crueldade, da insensatez, insensibilidade, do fanatismo e da compulsão em destruir o Brasil - protagonizou um show de horrores sob aplausos gerais de fanáticos.

Bolsonaro tirou férias, foi a Santa Catarina, andou de jet ski, dançou funk machista, deu cavalo de pau e externou uma declaração despudorada por dia.

Em meio a essa diversão dantesca, a Bahia contava seus desabrigados em decorrência de uma das maiores tragédias de sua história: até agora, 24 pessoas morreram, 53,9 mil ficaram desalojadas e 629 mil foram afetadas de alguma forma em consequência das enchentes causadas pelas chuvas.

Em meio ao seu exibicionismo de horrores, Bolsonaro recusou ajuda da Argentina e sequer dignou-se suspender um dia de suas traquinagens amalucadas para ir à Bahia para, pelo menos, apertar a mão de um dos sobreviventes.

É um elemento como esse que desgoverna o Brasil. É um sujeito como esse que infelicita o País. É um personagem dessa espécie que se abriga nos esconderijos indecorosos que a História reserva àqueles que, com todo o respeito, são humanos apenas na forma, mas não no conteúdo.

E tanto é assim que esse cidadão mostra-se cada vez mais infértil a mínimos sentimentos de humanidade, como os que ainda perduraram, intactos, até mesmo entre inimigos que travaram batalhas cruentas nas piores guerras a que a humanidade já assistiu.

Inimigos confraternizam nas trincheiras - Em sua maravilhosa coluna publicada em O Globo deste domingo (2), Dorrit Harazim lembra uma história comovente pinçada do livro de memórias de Bruce Bairnsfather, o capitão britânico na Grande Guerra de 1914-1918 que mais tarde se tornaria um celebrado cartunista europeu.

O Natal de 1914 era o primeiro daquele conflito que ceifou mais de 21 milhões de vidas. Bairnsfather e e seus companheiros do Primeiro Regimento Real tiritavam de frio numa trincheira enlameada da Bélgica. Por volta das 22h do dia 24 de dezembro, Bairnsfather percebeu um ruído novo no campo de batalha de Ploegsteert, vindo dos boches (como os Aliados chamavam os inimigos alemães).

Escreve Harazim:

"[Bairnsfather] Afinou o ouvido e percebeu, em meio a sombras noturnas, um murmurar de vozes. Seus companheiros também estranharam. Perceberam então tratar-se de cantorias - os temidos soldados do Exército alemão, também entrincheirados e invisíveis, entoavam canções de Natal! Os britânicos decidiram cantar de volta. E subitamente ouviram alguém do lado inimigo gritando algo confuso, em inglês carregado de sotaque germânico. “Venham para cá”, dizia o boche. Um dos sargentos britânicos respondeu: 'Nos encontramos a meio do caminho'. E assim foi. Feito catadores de caranguejos saindo dos manguezais do Delta do Parnaíba, recrutas encharcados dos dois lados começaram a emergir de suas trincheiras e a se olhar como o que eram: apenas homens, homens jovens longe de casa mandados para a guerra. Houve apertos de mão, oferecimento de tabaco e vinho (as provisões dos alemães eram bem melhores que as dos Aliados), e as cantorias bilíngues se estenderam noite adentro. Em troca de cigarros, os ingleses cortavam o cabelo dos alemães. 'Naquele dia não disparamos um só tiro, parecia um sonho.'"

Leram bem?

Isso ocorreu numa guerra mundial, em que mais de 20 milhões de pessoas foram mortas.

Isso aconteceu entre inimigos.

Aconteceu numa trincheira, um reduto bélico em que vale tudo - ou quase tudo, inclusive, claro, matar e morrer.

Aconteceu no Natal de 1914.

Pois é a mesma Dorrit Harazim quem conclui em seu artigo.

"O Brasil já teve um leque bastante improvável de chefes de nação - inclusive a galeria militar cujo programa de manutenção no poder incluiu matar seus adversários políticos. Ainda assim, Jair Bolsonaro consegue ser único - seu ostensivo desprezo pelo povo que governa, pela dor do outro, é maníaco. E lugar de maníaco é no manicômio, não na Presidência da República. Que venha 2022."

É sim: lugar de maníaco é no manicômio, não na Presidência da República.

E que venha 2022.

Plínio para a Eternidade

Paulo Roberto Souza, o Plínio: um lutador até o fim. E sempre de bem com a vida,
mesmo quando sua vida deu mostras de que começava a fenecer (imagem do Facebook).

Nestes dois últimos anos de tantas perdas, de tantas vidas ceifadas, o dia de hoje, para mim pessoalmente, vai ficar como um dos mais devastadores.

A partida de Paulo Roberto Souza, o Plínio, como tantos de nós, seus amigos, o chamávamos, deflagra aquela dor lancinante na alma da gente.

Uma dor que nas duas últimas semanas foi agravada pela sensação de impotência que domina todos os que já enfrentaram a terrível, a nefasta experiência de ter um familiar ou um amigo internado numa UTI, por apresentar um estado clínico de gravidade irreversível.

Até o momento em que foi torpedeado por um AVC hemorrágico que lhe custaria a vida, Plínio foi um lutador.

Lutou com destemor, otimismo e determinação desde que foi descobriu um câncer agressivo, no início deste ano.

Lutou com bravura e sem perder o bom humor que demonstrou, em conversa que tivemos, até pouquíssimos dias antes de ele ser internado.

Perder amigos é uma coisa horrível, vocês sabem.

Perder um amigo como o Plínio é mais doloroso ainda porque, além de amigo, eu o tinha como um irmão.

Uma amizade de mais de três décadas, que começou, acho, lá pelos anos de 1987 ou 1988, logo depois que ele, recém-saído do Diário do Pará, ingressou em O LIBERAL, onde eu já trabalhava.

Em três décadas de ligação, compartilhamos conquistas, dividimos angústias, desfrutamos da paixão pelo mesmo Remo, secamos muito - e com prazer - o maior rival e arrostamos os desafios que se nos apresentavam, sobretudo no jornalismo.

Durante algum tempo, tão logo fechávamos a edição - ele, no Amazônia, eu, em O LIBERAL -, no início das madrugadas, íamos juntos matar a fome num cachorro quente que ainda está ali pela Avenida Romulo Maiorana, próximo à Travessa Pirajá. Mais do que nos saciarmos, o bom mesmo, nesses momentos, era apostar quem comia mais.

Ganhei várias vezes, perdi outras.

A partida do Plínio me deixa com a sensação de um enorme, um imenso, um abissal vazio. E reforça também a certeza - que vai, eu acho, se solidificando com o avançar da idade - da transitoriedade da vida.

Para tantos que já me perguntaram quando será o sepultamento, informo que será nesta segunda-feira (13), no Santa Izabel, às 9h.

Estou de férias, fora do Brasil.

E ainda bem que é assim. Porque, não estando presente aos rituais fúnebres de despedida, a imagem que vai me ficar do Plínio será a do amigo-irmão cheio de vitalidade e sempre de bem com a vida, como ele sempre foi.

A todos os seus familiares, um abraço fraterno.

O que era dela ainda pode ajudar quem precisa

 

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Um tema para redação no Enem: "O máximo do liberalismo é prosperar na vida apenas usando rachadinhas com gosto de chocolates da Kopenhagen"

Bolsonaro, esse Sábio, já disse nesta semana, para estupefação geral, que o Enem, agora sim, é a cara do seu (des)governo.

Realmente é.

Ele tem razão.

Assiste-lhe a mais completa razão.

O Enem, sob o tacão do governo Bolsonaro, é um laboratório de sandices. De sandices e asnices.

É a exposição - descarada, escandalosa e deplorável - da mais nefasta interferência política a serviço da deturpação de fatos.

O Enem, cara do governo Bolsonaro, é um repositório do fanatismo ideológico.

É um verdadeiro porão, onde se arquitetam maquinações destinadas a oferecer a milhões de jovens questões que antes passaram sob o crivo do obscurantismo e do negacionismo, tudo isso vigiado de perto por agentes da polícia com acesso a ambientes onde jamais se imaginaria que estivessem.

O Enem é a bagunça.

O Enem é a falta de comando, é a desorganização, a deduragem, a perseguição e o assédio moral (estão aí, para não restar qualquer dúvida disso, os 37 funcionários do Inep que pediram exoneração de suas funções, porque não aguentaram mais o clima de terror a que estavam submetidos).

Esse Enem, em resumo, é mesmo a cara do governo Bolsonaro.

Aos 3,1 milhões de jovens que neste domingo (21) vão fazer a primeira prova do Enem, os elaboradores do exame poderiam oferecer um cardápio de temas, para que os estudantes pudessem, livremente, escolher um deles e desenvolver na redação.

Os temas, para afeiçoarem-se ao perfil, à cara, ao jeito, ao temperamento e ao estilo do governo Bolsonaro, poderiam homenagear o próprio, um monumento vivo à imbecilidade, à asneira, ao desequilíbrio, ao fisilogismo e à inapetência para governar.

Tema para redação do Enem poderia ser, por exemplo: O terraplanismo sob a Era Luminosa de Jair Bolsonaro.

Ou: Um testemunho sobre o meu nascimento - como Dona Cegonha me trouxe, sob os olhares ternos de papai e mamãe, escondidinhos debaixo de alvos lençóis.

Ou: As milícias como instrumentos de estado para se alcançar a segurança, a justiça e a paz social.

Ou: Uma arma na mão é a garantia para a nossa liberdade.

Ou: Os riscos de virar um jacaré para quem se deixa vacinar por imunizantes produzidos por comunistas.

Ou: A verdadeira liberdade de Imprensa é encher a tua boca de porrada.

Ou: Uma mentira repetida 1 milhão de vezes continua sendo uma mentira. Menos quando o mentiroso é Jair Bolsonaro.

Ou: Se não tem vacina para comprar nem na casa da tua mãe, qual o problema de deixar mais de 600 mil pessoas morrerem? Afinal, todo mundo vai morrer um dia.

Ou: O máximo do liberalismo é prosperar na vida apenas usando rachadinhas com gosto de chocolates da Kopenhagen.

Há muito mais temas, evidentemente.

Há 3,1 milhões de temas (uma para estudante inscrito no Enem).

Mas bastariam oferecer alguns, como esses, para inspirar os jovens a retratar a cara do governo Bolsonaro.

Avante, Brasil.

Sávio Barreto tem mais votos em Belém, mas Eduardo Imbiriba vira no interior e se elege presidente da OAB-PA

Eduardo Imbiriba: votos do interior superaram a diferença da derrota sofrida em Belém

O advogado Eduardo Imbiriba é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará e vai comandar a instituição no triênio 2022-2024. Na eleição desta quinta-feira (18), o candidato da chapa 10, OAB Sempre à Frente, apoiada pela atual gestão, obteve 4.355 votos contra 4.091 de seu opositor Sávio Barreto, da chapa 38, Vamos Mudar a OAB. A nova vice-presidente será Luciana Gluck Paul.

O candidato oposicionista, que tinha a advogada Brenda Araújo como vice, conquistou uma vitória expressiva em Belém, com 647 votos de diferença. Mas esse resultado não foi suficiente para suplantar a vantagem da Chapa 10 nos colégios eleitorais da OAB no interior do estado.

No total, 38 chapas foram inscritas para pleitear cargos na diretoria seccional e em 26 subseções. A votação transcorreu tranquilamente e todos os protocolos sanitários para prevenir contra o coronavírus foram observados, segundo informou a Comissão Eleitoral. Em Belém, os advogados votaram no Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (Centur). Na Região Metropolitana de Belém e em mais 33 municípios do interior, a votação ocorreu nas subseções e em salas da advocacia e de apoio nos fóruns das Comarcas.

Em um vídeo distribuído há pouco por sua assessoria (veja abaixo), Barreto agradeceu aos seus apoiadores, considera que, durante a campanha, "lutamos o bom combate", avaliou que sua vitória em Belém tornou evidente "o desejo de mudança" e antecipou a linha que adotará: "Como oposição, continuaremos lutando para devolver à OAB Pará a dignidade e a força perdida nos últimos anos". 

O novo presidente - Advogado há 16 anos, Eduardo Imbiriba é pós-graduado em Direito Penal e Direito Penal Econômico pela PUC Minas, além de ser pós-graduado em Ciências Penais pelo Instituto Luís Flávio Gomes. É advogado criminal e já atuou nas esferas estadual, federal e tribunais superiores (STF, STJ, TRF, STM). É conhecido por acumular experiência em ter participado de mais de 300 tribunais do júri.

Na OAB/PA, atualmente ocupa os cargos de secretário-geral, presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas dos Advogados e também coordenador geral das Comissões. Na OAB Nacional, ocupa o cargo de membro titular da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB.

Seminário internacional que vai discutir justiça fiscal, desigualdade e desenvolvimento abre inscrições

O “Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará” está com inscrições abertas para a participação nas modalidades presencial e virtual. Os interessados devem acessar o site do evento (clique aqui) e preencher o formulário.

Pesquisadores, servidores do Fisco, autoridades e sociedade civil colocarão à mesa os impactos da evasão fiscal e da opção pelas isenções fiscais que impedem Estados como o Pará de arrecadar bilhões em impostos de empresas geradoras de lucros recordes e de problemas socioambientais.

O Seminário será realizado de 1º a 3 de dezembro, em Belém. O site do evento já está no ar, trazendo a programação, os perfis dos palestrantes confirmados e artigos do presidente do Sindifisco Pará, Charles Alcantara, em uma prévia dos debates que devem movimentar a capital paraense com temas de suma importância para a economia, o desenvolvimento dos municípios e o combate à pobreza.

A expectativa é que os dados e as análises apresentados gerem o debate sobre o modelo tributário adotado no país, nos estados e municípios, os problemas verificados e as possíveis soluções. Desde 1996, estados mineradores como o Pará são impedidos de cobrar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos primários e semielaborados na exportação.

Essa renúncia fiscal está, desde 2003, definida por dispositivo previsto na Constituição Federal, mas há outros de esfera estadual que  também permitem isenções e adiamentos da cobrança de impostos do setor minerário.

Os principais marcos regulatórios serão apresentados e comentados pela presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Maria Regina Paiva Duarte, no dia 2, quando os painéis serão dedicados a traçar um panorama da tributação sobre bens minerais no Brasil.

Dados inéditos e análises sobre os impactos do modelo de tributação brasileiro fazem parte da série “Estudos da Mineração no Pará” que será lançado no seminário. O material foi produzido a partir de pesquisa realizada pelo Sindifisco Pará, sob a coordenação da professora da Universidade Federal do Pará, Maria Amélia Enriquez, doutora em Desenvolvimento Sustentável.

Também são inéditas as informações levantadas pelo doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Juliano Goularti, para compor o livro “Política de renúncia de receita do Estado do Pará: limites e insuficiências na promoção do desenvolvimento socioeconômico” que será lançado no final do evento. O conteúdo deve contrapor a narrativa consolidada no meio empresarial e na classe política de que o incentivo é sinônimo de desenvolvimento, geração de emprego e distribuição de renda.

Documentário - Uma amostra dos impactos da atividade minerária no Pará e da política tributária poderá ser conferida pelos participantes do seminário, no documentário “Na Fronteira do Fim do Mundo”. Produzido pelo Sindifisco, o material está sob a direção do jornalista Ismael Machado.

Acesso - O seminário será realizado na modalidade híbrida, que permitirá participação presencial e virtual. Por conta das limitações impostas pela Pandemia do Coronavírus, o público presente no Grand Mercure Hotel será limitado a 200 pessoas. São esperadas autoridades, órgãos de controle e entidades representativas da sociedade.

Serviço: Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará.

* Dias 1º, 2 e 3 de dezembro de 2021.

* No Grand Mercure Hotel, Belém, Pará.

* Realização do Sindifisco.

* Redes sociais:

Instagram e Facebook: @seminariosindifisco.

Twitter: @seminariosinpa

Fonte: Assessoria de Imprensa

Sobre a fuga de debates e ausências em solenidades, opositores comparam Imbiriba a Campos: "Tal mentor, tal pupilo..."

Eduardo Imbiriba, da OAB Sempre à Frente: "Tal mentor, tal pupilo...", dizem dele os opositores,
comparando suas fugas de debates às ausências do presidente da Ordem, Alberto Campos, de solenidades oficiais nas quais o silêncio da OAB-PA vem ressoando como se fosse o grito da omissão

Advogados que apoiam a chapa de oposição Vamos Mudar a OAB, encabeçada por Sávio Barreto, têm feito ecoar recorrente e insistentemente, nas redes sociais e pela voz do próprio candidato a presidente da chapa, Sávio Barreto, a crítica de que o atual presidente da OAB-PA, Alberto Campos, vai entrar para a história da instituição como o dirigente que mais se omitiu de participar de solenidades nas quais, por força do cargo, ele deveria estar presente.

E acrescentam os opositores que, nesse particular, o advogado Eduardo Imbiriba - cuja chapa, a OAB Sempre à Frente, é apoiada por Campos - encarna perfeitamente a criatura que tem saído à imagem do criador. Ou por outra: o pupilo caminha célere, resoluto e intimorato para superar o mentor.

A reclamada presença de Campos em solenidades oficiais, sustentam apoiadores de Sávio Barreto, deve-se à necessidade de que o presidente da Ordem, seja quem for, precisa fazer uso de uma credencial protocolar, digamos assim, que lhe impõe o dever de representar pessoalmente a instituição em cenários, situações e ambientes que condigam com a importância da OAB como instituição das mais respeitáveis e dignas de crédito.

No caso de Alberto Campos, reclamam os apoiadores de Barreto, as ausências do atual presidente são indesmentíveis e foram clamorosamente registradas em eventos recentes. Somente este ano, isso já aconteceu em janeiro, na posse de 30 novos juízes promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará. Aconteceria posteriormente, em abril, na posse do procurador-geral de Justiça, César Mattar. E aconteceu até na despedida do desembargador Milton Nobre, o ex-presidente do TJPA que saiu das fileiras da OAB.

De acordo com opositores da Vamos Mudar a OAB, esses foram três momentos em que Alberto Campos, preocupado com a sua classe, poderia usar a palavra para lamentar perdas, suplícios e padecimentos enfrentados pela advocacia na pandemia, ou cobrar dignidade para advogados e advogadas nas UPJs da vida. Mas não. Ele não foi. Não tendo ido, permaneceu mudo e quedo. Permanecendo mudo e quedo, reduziu o robusto peso institucional da OAB ao peso de um fiapo.

Notam os opositores que assim mesmo, em Carrara esculpido, é o comportamento do pupilo de Alberto, Eduardo Imbiriba. Em campanha para substituir o mentor, primeiro Imbiriba fugiu do desafio feito por Sávio Barreto para enfrentá-lo em um debate. Depois, fugiu do debate que seria promovido pelo Grupo Liberal. E nesta terça (16), também fugiu do debate para o qual foi convidado há duas semanas pelo Observatório Nacional da Advocacia.

"VTNC você e seus filhos". É Valdemar, dando as boas-vindas do PL a mais um puro.

Tem sido um espetáculo, fora de qualquer brincadeira, assistirmos a esse ritual de boas-vindas do PL - feudo de Valdemar Costa Neto, um dos mais venais políticos da muderna cena de corrupção no Brasil - ao puro, imaculado, transparente e inocente Jair Bolsonaro.

Desde a semana passada, Bolsonaro diz (ou dizia?) que sua filiação ao partido está 99% fechada.

É mentira.

A filiação dele e dos filhos ao partido do mensaleiro Costa Neto está 99% na iminência de naufragar, porque o Bolsonaro, o Puro, já que entrar no PL ocupando, como diria o sábio Romário, a janelinha.

Mas, na real, o PL está cindido entre Bolsonaro, Lula (no Piauí, vai apoiar o PT), o Calça Apertada João Doria (em São Paulo, vai apoiar a candidatura a governador do atual prefeito paulistano, o tucano Rodrigo Garcia) e, ora vejam só, em Alagoas, onde se aliará a ninguém menos do que ao clã de Renan Calheiros, aquele mesmo, o da CPI da Covid, chamado de vagabundo por Flávio Rachid Bolsonaro.

Por essas e outras, a filiação do presidente, marcada para o dia 22 deste mês, entre pompas e fanfarras, já não mais vai acontecer.

É que Costa Neto e Bolsonaro, esses dois guerreiros da limpidez ética, tiveram uma pequena, como diríamos, desinteligência.

O diálogo foi mais ou menos assim, conforme revelou O Antagonista:

- ... VTNC - disse-lhe a certa altura das zapeadas Bolsonaro, declamando no seu mais gongórico vernáculo.

- VTNC você e seus filhos - devolveu-lhe, na lata, Valdemar, a vestal, o coração prenhe de afeto.

Tem gente sonhando em ser Costa Neto por um segundo que seja, apenas para ter a oportunidade de dizer o que ele disse a Bolsonaro.

Eu, de minha parte, nunca estive tão a favor de uma briga como estou a favor dessa.

Torço para que continue.

Torço para que não pare nunca.

Só asssim aprenderei várias outras siglas para empregá-las quando precisar fazer um desabafo mais contundente naqueles salões bem-educados e aqui mesmo no blog.

Ah, sim.

E ainda precisamos nos abeberar dos preciosos ensinamentos do deputado federal Julian Lemos.

Ele é mais um - dentre tantos - bolsonaristas arrependidos.

Sabe tudo de Bolsonaro.

E a propósito dessa treta edificante, disparou uns tuítes (vejam na imagem abaixo).

Deles, extrai-se uma análise meio que freudiana sobre Bolsonaro na condição de restolho (credo!) da política.

"Gostaria de 10 minutos na frente de Jair Bolsonaro para dizer a ele umas verdades que só nós sabemos!", confessa o deputado.

Eis uma confissão extasiante, arrepiante. Uma confissão excitante mesmo!

Conta, Julian.

Conta tudo!

Enquanto a terceira via não vem, as pesquisas nos divertem. Que o diga a rejeição a Sérgio Moro.

Ninguém, com todo o respeito, aguenta mais esse debate sobre terceira via.

Porque, também com todo o respeito, a possibilidade de um tertius, digamos assim, que reuniria todas as condições de vencer os extremos, no caso Bolsonaro e Lula, é praticamente uma ficção - pelo menos neste momento.

Mas como a política, como dizia o doutor Ulysses, é como as nuvens, que ora estão aqui, ora estão acolá, não se descarta que, até outubro do ano que vem, apareça esse candidato com requisitos, estofo partidário e um projeto concreto para o País que lhe permitam conquistar uma, até agora, implausível sustentação eleitoral capaz de levá-lo a suplantar Bolsonaro e Lula.

Por enquanto, no entanto, são as pesquisas que nos desinformam, nos desorientam e - por que não? - nos divertem, tantas e tão contraditórias elas são quando tentam mostrar as condições político-eleitorais de Sérgio Moro, recém-filiado ao Podemos e apontado entusiasticamente, por vários segmentos, como o cara da tal e fictícia terceira via.

Para vocês verem a quantas andam as pesquisas, vejam o exemplo de apenas duas. E observem, em cada uma, a disparidade das aferições que mensuram - ou tentam mensurar - a rejeição que se atribui a Moro.

Na quarta-feira (10), a Genial/Quest divulgou levantamento em que o ex-juiz federal aparece com assustadores 61% de rejeição, perdendo apenas para Bolsonaro (67%), conforme você pode conferir na imagem ao lado, em nota publicada na Coluna do Estadão, reproduzida na edição deste domingo de O LIBERAL. Na região Nordeste, os índices sobem para 68% para o candidato do Podemos e 74% para o Mitômano.

Mas eis que, na sexta-feira (12), outra pesquisa vem à tona. Desta vez, da Exame/Ideia. E como está o quadro das rejeições? Olhem lá pra cima: Moro aparece em quarto lugar, com um índice até razoável de 19%, se considerarmos os obstáculos que precisa superar caso se candidate mesmo a presidente. Essa posição, no entanto, contrasta fortemente com os resultados da aferição da Genial/Quest.

A continuar nessa toada, Moro, na próxima pesquisa, seja lá qual for, vai aparecer com zero de rejeição. Não duvidem disso.

Por isso, conforme já registrado, as pesquisas nos desinformam, nos desorientam e - por que não? - nos divertem.

Com todo o respeito aos pesquiseiros, é claro.

Nunca chame um juiz de "ladrão". Porque o "ladrão" de hoje pode te fazer feliz amanhã.

Vamos e convenhamos: nós, torcedores - sem exceção -, somos mesmo tipos que devem ser investigados em provetas.

Num dia, estrilamos contra as arbitragens, às quais acusamos de roubar nosso time.

No dia seguinte (ou no jogo seguinte), a arbitragem é nossa amiga-irmã, que rouba o adversário e, portanto, nos favorece e nos deixa transbordantes de felicidade.

Vejam aí o Flamengo.

Na última segunda-feira (8), reclamou ter sido garfado na partida contra o lanterna Chapecoense, que perdia o jogo e chegou até a virar o placar, que foi encerrado, no final das contas, em 2 a 2.

Pelo que se leu por aí, a Impressão que tínhamos era de que a diretoria rubro-negra iria (será que ainda vai?) reclamar à Corte de Haia ou ao Conselho de Segurança da ONU, muito parecido ao que já aconteceu aqui nos nossos quintais, há não muito tempo.

"São erros que dão medo", disse um cartola, ardendo em revolta (hehehe).

Pois é.

Mas eis que ontem, três dias depois do jogo contra a Chape, Flamengo volta a campo para enfrentar o Bahia. Ganhou de 3 a 0.

No primeiro gol, no entanto, o árbitro viu pênalti numa bola que escandalosamente, estupidamente, absurdamente, clamorosamente e incontestavelmente bateu no peito de Germán Conti, zagueiro do time baiano, conforme mostrou o próprio VAR, também ignorado solenemente por Sua Senhoria o juiz da partida.

Aí, foi a vez do Bahia: "O futebol brasileiro virou um escândalo, um assalto, um absurdo. Fechem as portas", esperneou um cartola, também fervente de revolta (hehehe).

Entenderam bem, vocês aí, torcedores?

Então, é isso: nunca chame um juiz de ladrão.

Porque o ladrão de hoje pode ser aquele que, amanhã, vai ajudar o teu time.

Simples assim.

Polícia Federal pede mais tempo para concluir investigações que envolvem Jader Barbalho e Renan Calheiros

A Procuradoria Geral da República recebeu, no dia de 5 de novembro, os autos de Inquérito 4833, em que a Polícia Federal apura o suposto do envolvimento do senador Jader Barbalho (MDB-PA) em crimes decorrentes de supostos pagamentos a membros da cúpula do MDB do Senado no esquema de contratações fraudulentas celebradas pela Transpetro.

Em despacho assinado pelo ministro Edson Fachin, foi assinalado o prazo de 15 dias para que a PGR se manifeste sobre pedido da Polícia Federal, que aponta a necessidade de "especificadas diligências necessárias e pendentes à conclusão do inquérito."

No final de agosto deste ano, Fachin concedera à PF o prazo de 60 dias para a realização das diligências pendentes para a conclusão não apenas das investigações sobre o envolvimento de Jader, mas de um outro inquérito, o de numero 4832, em que figura como investigado o também senador emedebista Renan Calheiros (AL), igualmente suspeito de participação em contratação públicas irregulares.

O INQ 4832 investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por parte de Renan relacionados ao suposto pagamento de vantagens indevidas em razão da construção de embarcações do Estaleiro Rio Tietê. Já no INQ 4833, ele e Barbalho são investigados pelos mesmos crimes em decorrência de supostos pagamentos a membros da cúpula do MDB do Senado no esquema de contratações celebradas pela Transpetro.

Os fatos apurados nos inquéritos estão inseridos na investigação inicialmente conduzida pela PGR nos autos do INQ 4215, instaurado para apurar esquema de corrupção, de caráter marcadamente político, no âmbito Transpetro, em que seriam feitos repasses de propina a diversos agentes políticos e que teriam por finalidade a manutenção de Sérgio Machado na Presidência da estatal. A PGR requereu a cisão do INQ 4215, com a adoção de diversas providências relacionadas a fatos não contidos na denúncia.

Candidato da "OAB Sempre à Frente" silencia diante de convite e inviabiliza debate com adversário da "Vamos Mudar a OAB"

O comitê de campanha da chapa de oposição Vamos Mudar a OAB informou há pouco, ao Espaço Aberto, que o silêncio da situacionista OAB Sempre à Frente ao convite do jornal O LIBERAL inviabilizou um debate  que ocorreria nesta quinta-feira (11), entre os candidatos das duas chapas, respectivamente Sávio Barreto e Eduardo Imbiriba. O debate chegou a ser anunciado em matéria de página inteira que o jornal publicou em sua edição do último domingo (veja ao lado).

"Do que Imbiriba tem medo? Por que Imbiriba foge?", fustigou a chapa Vamos Mudar a OAB, em curta nota enviada ao blog. Sávio Barreto, que já lançara o desafio para o debate, aproveitou para veicular nas redes sociais um vídeo (veja acima) em que critica o adversário por sua sua postura num caso de violação de prerrogativas, conforme postagem feita aqui sob o título Oposição questiona candidato a presidente da chapa "OAB Sempre à Frente" sobre agressões a uma advogada em Oriximiná.

Abaixo, a íntegra da nota:

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O Grupo Liberal convidou as duas chapas para o debate, com uma semana de antecedência. Promoveu duas reuniões para acertar as regras, chamando as duas chapas. Imbiriba não compareceu nem mandou representante.  

A data e horário do encontro chegaram a ser confirmados pelo Grupo Liberal, que publicou matéria anunciando o evento na edição de domingo do jornal e no portal.

Mas Imbiriba conseguiu boicotar o debate e, além disso, trabalhou para inviabilizá-lo. 

Resultado: o debate foi cancelado e os advogados paraenses continuam sem saber o que Imbiriba esconde. 

Do que Imbiriba tem medo?

Por que Imbiriba foge?

A advocacia paraense não merece ser representada por quem não aceita o confronto de ideias, não pratica a transparência e não tolera o contraditório.

A democracia não merece isso.

A OAB-PA não merece isso.

Urnas para eleições na OAB do Pará já estão lacradas

Lacre de urnas na OAB do Pará (foto: Ascom)

Do Portal da OAB-PA

Todas as urnas que serão utilizadas no próximo pleito da OAB-PA foram lacradas. Na manhã da última segunda-feira (08), houve a averiguação das urnas eletrônicas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, localizada no Conjunto Cidade Nova 2, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém.

O lacre e conferência das urnas de lona ocorreram na última sexta-feira (05), no plenário Aldebaro Klautau, sede da instituição. Os equipamentos serão usados nos locais de votação em Belém (Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves - Centur) e todas as subseções da OAB em território paraense. O pleito será realizado no dia 18 de novembro.

Acompanharam os trabalhos, a gerente-geral em exercício da OAB-PA, Elizabeth Rosa, o presidente da Comissão Eleitoral, Diogo Condurú, a chefe de gabinete da OAB-PA, Solange Souza, os chefes da Assessoria Jurídica e Setor de Informática, Cláudia Ferreira e Renato Boulhosa, respectivamente, assim como representantes de chapas de Belém e Ananindeua.

"Pacote de bondades" para beneficiar jovens advogados na OAB do Pará tem viés eleitoreiro, dizem oposicionistas

Duas semanas antes das eleições marcadas para 18 de novembro, o Conselho Seccional da OAB-PA aprovou, no dia 4 deste mês, um pacote de benefícios destinados à chamada jovem advocacia, formada por centenas de profissionais que têm até cinco anos de inscrição na Ordem.

A chapa oposicionista Vamos Mudar a OAB tem apontado esse segmento como um dos mais desamparados pela entidade nos últimos anos. Os próprios jovens costumam se queixar desse abandono, que os deixa sem motivação para participar mais ativamente das atividades da OAB. Para muitos, a anuidade tem sido uma despesa sem qualquer contrapartida para os inscritos, muitos deles atados à longa cauda da inadimplência, que beira os 50%.    

Os oposicionistas consideram que o "pacote de bondades" tem um viés claramente eleitoreiro, uma vez que, se a chapa situacionista OAB Sempre à Frente representa um grupo que dirige a OAB do Pará há 12 anos, poderia muito bem contemplar a jovem advocacia com tais descontos durante todo esse tempo, e não apenas agora, justamente às vésperas do pleito.

A chapa Vamos Mudar a OAB avalia ainda que as medidas que integram o pacote da chapa adversária são bem parecidas com as propostas dos oposicionistas, cujo plano de gestão foi lançado poucos dias atrás.

Com informações da chapa Vamos Mudar a OAB.

OAB do Pará perdeu a combatividade, abandonou a categoria e defende prerrogativas de forma seletiva, diz candidato de oposição

O advogado Sávio Barreto, candidato de oposição a presidente da OAB do Pará, nas eleições marcadas para o próximo dia 18 de novembro, considera que a atual gestão, que tem na presidência Alberto Campos, esvaziou a representatividade da categoria (que a instituição é obrigada a preservar), perdeu a combatividade e mostra-se inoperante e omissa na defesa das prerrogativas, essenciais para o exercício pleno da advocacia.

A defesa das prerrogativas que está sendo feita atualmente, de acordo com Barreto, é seletiva, voltada ao amparo apenas das "pessoas alinhadas com a atual gestão". O candidato reforçou que vários profissionais tiveram suas prerrogativas gravemente violadas e não tiveram o apoio do atual presidente da Comissão de Prerrogativas, o advogado Eduardo Imbiriba, que encabeça a chapa OAB Sempre à Frente, apoiada por Alberto Campos.

As críticas do candidato oposicionista, que encabeça a chapa Vamos Mudar a OAB, foram feitas neste domingo (7), durante uma live (assista no vídeo, a partir do 8º minuto) disponível, no Facebook, no perfil de José Carlos Lima, o Zé Carlos do PV, que, além de presidente regional do partido, também é advogado. 

Barreto comparou a atual gestão com as anteriores, de Angela Salles, Ophir Cavalcante e Jarbas Vasconcelos. "O que eu vi nas gestões anteriores e não vejo hoje? a combatividade. Nós somos advogados. O nosso DNA é o enfrentamento. Se há um grande problema na sociedade, nós temos que identificar esse problema temos que adotar um posicionamento e temos que usar a nossa voz. Eu vi isso na gestão da Angela, eu vi isso na gestão do Ophir, eu vi isso na gestão do Jarbas. Eu não vejo isso na gestão do Alberto", afirmou.

UPJs e honorários - O candidato da Vamos mudar a OAB também abordou dois temas nevrálgicos na rotina dos advogados: o mau funcionamento nas Unidades de Processamento Judicial (UPJ's) e a defasagem da tabela de honorários.

As UPJs foram criadas para ser o cartório do futuro, mas obrigam os advogados a esperas de até duas horas para acessar processos, além de atrasar outros procedimentos que antes andavam mais rápido. Em português claro: viraram a maldição dos advogados que precisam ir ao Fórum de Belém rotineiramente.

Diante da omissão da OAB, que deveria pressionar o Tribunal de Justiça a rever o sistema e organizá-lo melhor, Sávio Barreto entrou com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça, para que o CNJ obrigue o TJ a aprimorar o sistema, sem prejuízo à advocacia.

Sobre a tabela de honorários, Sávio Barreto revelou que, tão logo seja eleito, fará um levantamento comparativo das tabelas de honorários, junto a todas as OABs do País, para servir de parâmetro a uma proposta de revisão da tabela vigente no Pará. Esse movimento pretende corrigir distorções e adequar a tabela local à realidade, priorizando os interesses da advocacia em todos os segmentos.

"Emendas do relator" são mais um estupro bolsonarista. Desta vez, um estupro da ética e da transparência.

Rosa Weber: decisão saneadora e moralizadora contra um estupro da ética que tem
a participação direta, decisiva e entusiasmada do puro e imaculado Jair Bolsonaro

A decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, é saneadora, moralizadora, republicana e constitucional.

Mentirosamente, bolsonaristas já se entregam ao único esporte que os seduz: tentam mostrar que Bolsonaro não tem nada a ver com esse peixe, ou seja, com esse instrumento imoral e indecente, pelo qual se confere ao relator do orçamento o poder de distribuir, ao bel-prazer de interesses fisiológicos, recursos bilionários que beneficiam apenas parlamentares da base governista, aí incluídos, é claro, os do Centrão.

Mas Bolsonaro tem, sim, tudo a ver com esse peixe.

No dia 20 de agosto deste ano, o Palácio do Planalto informou que ele havia sancionado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com veto às emendas de relator e de comissões. Mas no dia 23 de agosto, quando a sanção foi publicada no Diário Oficial da União, os vetos não estavam lá e as emendas foram mantidas.

O que mudou nesse intervalo? Bolsonaro, é claro, cedeu à reação de parlamentares aliados. A primeira versão da sanção da LDO realmente previa o veto às emendas de relator e de comissões. Mas isso gerou reação de aliados no Congresso. Eles fizeram chegar ao Palácio do Planalto a discordância sobre esse ponto. E pronto. Aí estão as emendas do relator, nas quais regalam-se os fisiológicos do Congresso para manipular bilhões de reais, longe das vistas e dos olhos da sociedade, daí chamar-se a esse instrumento indecoroso de "orçamento secreto".

Bolsonaro fisiológico - Eis aí mais um exemplo de que o Bolsonaro incorruptível, transparente, puro, imaculado, infenso a práticas da velha política não passa de uma ficção, de uma invenção. O Bolsonaro que está aí, devastando o Brasil e transformando-o em pária aos olhos do concerto das Nações, é o Bolsonaro fisiológico, com nenhum apreço pela ética e pela transparência.

Essa imoralidade flagrante já ensejou uma operação da Polícia Federal (PF) para investigar pelo menos três deputados e um senador sob suspeita de participarem de um esquema de “venda” de emendas parlamentares no Congresso. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, admitiu recentemente, em audiência na Câmara, “não ter dúvida” de que há corrupção envolvendo recursos federais indicados por parlamentares via emendas do tal orçamento secreto.

Aliás, em sua decisão liminar, a ministra Rosa Weber observa que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do governo Bolsonaro referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados.

Imoralidade - Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.

Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.

É assim: no Brasil de Bolsonaro, a corrupção continua a grassar desbragadamente. Com o estímulo e a participação (vide os casos Covaxin e das rachadinhas) de Bolsonaro, esse cidadão puro, imaculado, transparente e incorruptível.

Em Santarém, "Colosso do Tapajós" é um exemplo colossal do uso do patrimônio público para turbinar disputas políticas

Placa pichada por ativista, que invocou, para seu ato, lei em vigor desde 1977,
dez anos antes da inauguração do estádio Colosso do Tapajós, vulgo Barbalhão.

Na placa pichada, o Barbalhão está de volta após, digamos assim, uma caprichada restauração.
(A foto é desta quinta (4) e foi mandada ao Espaço Aberto por leitor que prefere não se identificar) 

O pouco apreço - ou o colossal desapreço, como queiram - com que se trata o patrimônio público no estado do Pará, de um banco de praça a um estádio de futebol com potencial para abrigar mais de 20 mil pessoas, acaba resvalando para deploráveis situações em que a impessoalidade que deve presidir atos e condutas na gestão publica é atropelada letalmente por interesses políticos episódicos, fortuitos, fugazes e, por último mas não menos importante, eleitoreiros.

Uma comprovação colossal do que se acaba de dizer está na reforma do estádio de Santarém, que uns chamam de Colosso do Tapajós, outros de Jader Barbalho, outros mais de Barbalhão. E quem chamá-lo de coisa nenhuma também não estará errado, porque até agora não se sabe ao certo qual a denominação oficial da praça de esportes santarena, a maior do estado, depois do Mangueirão, de Belém.

O estádio voltou ao centro das atenções, nos últimos dias, por duas razões. Primeiro, porque o governo Helder Barbalho anunciou uma reforma que vai custar R$ 94 milhões e deve aumentar sua capacidade dos atuais 8.500 para 23 mil espectadores. Segundo, porque a afixação da placa que anuncia as obras, nominando-as como Reforma e ampliação do Estádio Colosso do Tapajós/Barbalhão, acabou ensejando ocorrências que, literalmente, foram desaguar na esfera policial.

Caso de polícia - É que, no início desta semana, o cidadão João Batista, apontado como ativista político, foi ao local e, munido de spray, pichou o termo Barbalhão que constava da placa. Para isso, invocou corretamente lei em vigor desde 1977, que proíbe atribuir-se nome de pessoa viva a bens que integram o patrimônio público. Na quarta-feira (3), Batista foi à 16ª Seccional de Polícia Civil registrar um boletim de ocorrência, alegando que sua casa fora invadida por policiais sem mandado judicial (a versão da Polícia é de que a mãe dele, dona da casa, permitiu a entrada dos agentes para intimar o filho). Na seccional, o ativista envolveu-se num bate-boca com policiais e acabou preso na Penitenciária de Cucurunã. Ele foi solto no início desta tarde.

Batista é figura polêmica na cidade. Em agosto deste ano, ele foi até o Sistema Tapajós de Comunicação (STC), afiliada à Globo, para exigir da emissora direito de resposta por não concordar com um termo utilizado em reportagem sobre um lixão. Nos atos de 7 de Setembro deste ano, em que bolsonaristas foram às ruas para pregar, entre outras coisas, um golpe de estado e a invasão de prédios como o do Supremo Tribunal Federal, ele gravou um vídeo em que aparece em frente ao STF fazendo duros ataques à Corte.

Disputas políticas - Excentricidades ou polêmicas à parte, a questão central neste debate é que a simples denominação de um estádio de futebol é um combustível que alimenta disputas políticas intermináveis - e às vezes fúteis. No caso do Colosso do Tapajós, por exemplo, o estádio passou a ser chamado de Barbalhão desde que foi inaugurado, em março de 1987, pelo hoje senador Jader Barbalho (MDB), que então estava no fim de seu primeiro mandato como governador do estado.

Não há qualquer informação oficial e comprovadamente confirmada de que o estádio, em algum momento ao longo de seus 34 anos, recebeu formalmente, através de um ato oficial qualquer, a denominação de Estádio Jader Barbalho, ou mesmo, vejam só, de Estádio Municipal Jader Fontenelle Barbalho, grafia que se encontra inclusive na Agência Pará (veja aqui). A praça esportiva não é do município. Nunca foi. É do estado. Tanto é que as obras de reforma serão realizadas diretamente pelo governo do estado, através da Sedop.

Quando é que o Estádio Jader Barbalho ou Estádio Municipal Jader Fontenelle Barbalho (hehe) passou a ser chamado mais corriqueiramente de Colosso do Tapajós? Foi mais ou menos a partir de 2005, em parte porque boa parte da população de Santarém se agastava com a menção a Jader. A partir de 2011, quando o tucano Simão Jatene começou a governar o estado pela segunda vez, a denominação Colosso do Tapajós passou a ser usada mais intensamente, inclusive nas matérias oficiais (a Agência Pará está cheia. Procurem lá).

Diário do Pará de hoje: Colosso do Tapajós

Projeto de Nélio Aguiar e ação do MP - Em 27 de fevereiro de 2013, tentou-se colocar, como se diz, o preto no branco através de um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. A proposição era singela. Tinha apenas dois artigos. O primeiro dizia assim: "Passa a denominar-se Estádio Colosso Tapajós o atual Estádio de Futebol Jader Barbalho, localizado na cidade de Santarém-Pará, Oeste Paraense." Pronto. Só isso. Autor? Nélio Aguiar, então deputado, hoje prefeito de Santarém e aliado de Helder Barbalho. Não há informação de que o projeto tenha sido votado, aprovado e virado lei.

Quatro anos antes de o projeto de Aguiar ser apresentado, ou seja, em 2009, o Ministério Público do Estado, por meio dos promotores de justiça Hélio Rubens Pinho Pereira e Danyllo Pompeu Colares, ingressou com Ação Civil pública contra o Estado e a Prefeitura de Santarém para obrigar a mudança de denominação do estádio Estadual de Futebol Jader Fontenelle Barbalho, conhecido como Barbalhão.

Diário do Pará de segunda-feira: Estádio Municipal
"Jader Fontenelle Barbalho".

"O desvio de finalidade também é citado na ACP, uma vez que o político que iniciou a construção do estádio resolveu, humilde e republicanamente, conferir-lhe seu próprio nome, como se bem privado fosse. E destaca que a finalidade nefasta de autopromoção é evidente, o que impõe a anulação do ato que atribuiu nome ao estádio, devendo o Estado do Pará promover a renomeação do Estádio de Futebol localizado em Santarém", diz trecho da matéria divulgada pelo próprio MP.

Pelo sim, pelo não, e talvez para evitar que as repercussões da polêmica decorrente do nome oficial e da destruição da placa pelo ativista santareno suplantem os efeitos políticos do anúncio das reformas pelo governo do estado, o Diário do Pará, da família Barbalho, estampa em sua edição desta quinta-feira (31) uma surpresa: contrariando grafia que usa em suas páginas desde que o estádio foi inaugurado, há mais de 30 anos, o jornal usa em manchete, na matéria de abertura da página B3, a expressão Colosso do Tapajós para referir-se ao ex-Barbalhão.

A nova grafia chama ainda mais atenção porque na última segunda-feira, 1º de novembro, ao anunciar as reformas, o Repórter Diário, principal coluna do jornal, ainda usa Estádio Jader Fontenelle Barbalho para referir-se ao Barbalhão; ou melhor, ao Colosso do Tapajós.

Mas até quando o Colosso do Tapajós continuará sendo Colosso, e não Estádio Municipal Jader Fotenelle Barbalho (hehe)? Aguardemos ansiosamente.

OAB diz que acompanha e quer celeridade na apuração de agressões sofridas por advogada em Oriximiná

A vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Silvia
Barbosa, reunida com o corregedor-geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly
(Foto: Ascom/OAB-PA)

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará informou ao Espaço Aberto, nesta quarta-feira (4), que está acompanhando, através da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas e da Ouvidoria Geral, os desdobramentos das agressões sofridas no dia 20 de março deste ano pela advogada Lia Fernanda Guimarães Farias, em Oriximiná, e da "suposta violação de prerrogativas por parte de autoridade policial", no caso o delegado Edmilson Faro.

Conforme o blog informou nesta terça-feira (3), a chapa de oposição Vamos Mudar a OAB, encabeçada pelo advogado Sávio Barreto, está questionando Eduardo Imbiriba, candidato a presidente da chapa OAB Sempre à Frente (apoiada pela atual gestão da Ordem), que teria feito "vista grossa" na apuração do caso.

* Oposição questiona candidato a presidente da chapa "OAB Sempre à Frente" sobre agressões a uma advogada em Oriximiná

É que Imbiriba, atual presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, tem ligações com a advogada Iviny Pereira Canto, apontada como uma das que se envolveram nas agressões a Lia Farias, juntamente com Edmilson Faro.

Além de já ter sido defendida por Imbiriba, num processo em que foi denunciada pelo Ministério Público por falsidade ideológica, fraude processual e corrupção ativa e passiva, Iviny concorre à presidência da Subseção da OAB em Óbidos e diz ter o apoio do candidato a presidente da chapa OAB Sempre à Frente.

A nota da OAB (veja abaixo a íntegra) sobre o assunto não faz, no entanto, qualquer menção ao envolvimento de Iviny Pereira Canto nos incidentes ocorridos em Oriximiná.

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Na quarta-feira (03), a vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Silvia Barbosa, e o ouvidor-geral da OAB-PA, João Anjos, reuniram-se com corregedor-geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Raimundo Benassuly. Em pauta, as agressões sofridas pela advogada Lia Fernanda Guimarães Farias, em Oriximiná, região oeste, e a suposta violação de prerrogativas por parte de autoridade policial. Somente após a OAB-PA, por meio da subseção santarena, acionar a Corregedoria da Polícia Civil, houve a instauração de procedimento contra a autoridade.

O caso ainda tramita na Corregedoria Regional de Santarém. A comissão de trabalho da OAB-PA, por sua vez, cobrou mais celeridade nas investigações. No âmbito do Sistema Estadual de Prerrogativas, o procedimento administrativo retornou da subseção da OAB em Santarém devidamente instruído e já recebeu o parecer opinativo de membro da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA. Agora, será submetido à apreciação do Conselho Seccional.