No AMAZÔNIA:
Segundo o secretário municipal de Economia, João Amaral, a Secon fiscaliza diuturnamente a área para que nenhuma ocupação seja feita na região do novo shopping. 'Desde o mês de agosto temos equipes volantes, que passam no local todos os dias, em vários horários, para que se possa evitar qualquer tipo de ocupação indevida. Já houve várias tentativas. Somente na semana passada, três pessoas tentaram se apropriar do espaço, mas todas as vezes foram impedidas', revela.
Segundo Amaral, quando os fiscais da Secon encontram os equipamentos montados em área indevida são orientados a fazer a imediata remoção. 'Se houver resistência, o material comercializado, assim como o equipamento, é apreendido e levado para a secretaria. Existe uma preocupação, de toda a sociedade e dos órgãos fiscalizadores, para que não haja nenhum tipo de ocupação indevida na cidade. Se depender da Secon não haverá nenhuma ocupação naquela área', afirma.
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Promotor afirma que MPE está vigilante
No AMAZÔNIA:
A desvalorização dos imóveis também preocupa quem reside às proximidades do novo estabelecimento. Segundo os moradores, a invasão de lonas vai tirar a beleza do bairro, além de reduzir a qualidade de vida de maneira irreversível. A vizinhança alega que o trânsito também pode causar tormento - e que será necessário se criar rotas alternativas para dar fluidez ao enorme fluxo de veículo que tomará o bairro.
'Estamos vigilantes, e aguardamos que as autoridades municipais e de segurança pública ajam com o rigor e de natureza preventiva e responsável. É preciso atender a esta nova demanda social, representada pela preocupação dessa expressiva camada de moradores do entorno do empreendimento', diz o promotor Benedito Sá.
A desvalorização dos imóveis também preocupa quem reside às proximidades do novo estabelecimento. Segundo os moradores, a invasão de lonas vai tirar a beleza do bairro, além de reduzir a qualidade de vida de maneira irreversível. A vizinhança alega que o trânsito também pode causar tormento - e que será necessário se criar rotas alternativas para dar fluidez ao enorme fluxo de veículo que tomará o bairro.
'Estamos vigilantes, e aguardamos que as autoridades municipais e de segurança pública ajam com o rigor e de natureza preventiva e responsável. É preciso atender a esta nova demanda social, representada pela preocupação dessa expressiva camada de moradores do entorno do empreendimento', diz o promotor Benedito Sá.
Novo vídeo de sexo
No AMAZÔNIA:
Mais um vídeo com estudantes fazendo sexo supostamente dentro de uma sala de aula está circulando livremente em celulares de muita gente em Belém. As imagens mostram uma jovem uniformizada com a sigla da escola no bolso da camisa ainda não identificada. Ela está deitada em uma mesa verde, mantendo relações sexuais com um adolescente que está em pé. Não há uso de preservativo. O jovem também está usando uniforme. Enquanto um outro adolescente faz as imagens do casal, três rapazes acariciam a garota.
Os adolescentes que aparecem na orgia fazem graça e aparecem claramente nas imagens, assim como a adolescente. As imagens começaram a ser espalhadas na praça Santuário na segunda-feira. No local, todos os dias grupos de estudantes de vários colégios de Belém se reúnem para namorar.
A denúncia sobre a existência das imagens foi feita por vários adolescentes que as receberam em seus celulares quando estavam passeando na praça Santuário. Duas estudantes, que pediram para não serem identificadas, falaram sobre o comportamento desses adolescentes dentro das escolas e pelo constragimento que estão sofrendo nas ruas, depois que as imagens de uma menina da Escola Estadual Ulysses Guimarães fazendo sexo foi distribuída da mesma forma. Os fatos tornaram o ambiente na escola carregado de discriminação, insultos, calúnia e difamação.
As duas têm 15 anos, uma disse que é virgem e a outra manteve relações sexuais aos 14 anos. As duas estudam em uma escola perto da Ulysses Guimarães. Estão vendo e vivendo na pele as consequências dessa história de crime, desrespeito e banalização da sexualidade.
Uma delas disse que o colégio Ulysses Guimarães está muito 'mal falado'. 'Não achei certo expor a escola, acho que em outras estão fazendo pior. Não é só no Ulysses que acontece, e o pessoal não está se importando com o problema. Se eu saio fardada é a maior ‘avacalhação’, por isso não uso mais uniforme na rua. A gente fica constrangida, estão me discriminando por uma coisa que não fiz, mas as pessoas não estão nem aí para a gente', desabafou.
Morando com os irmãos, ela disse que antes eles também nem ligavam muito para a sexualidade dela. Agora eles conversam, fazem vigilância de horário e do rendimento na escola.
A amiga contou que ia passando na frente do colégio Ulysses e uma estudante foi insultada quando entrava na escola. 'Um homem perguntou se havia vaga para ele tomar banho com elas, foi constrangedor demais, acho que é uma irresponsabilidade muito grande do colégio porque não há fiscalização', disse. Ela acredita que pelo fato de os adolescentes quererem ser adultos, acabam tendo essas atitudes. E apesar de ter mantido relações aos 14 anos, concorda que o sexo nessa idade é uma infantilidade.
Além dessas imagens, as duas também já viram imagens de sexo entre alunas e alunos de vários colégios dentro das próprias escolas, e também as de uma adolescente que estudou em dois colégios particulares fazendo sexo dentro de um quarto.
A transmissão das imagens é feita através da tecnologia bluetooth, que permite a transmissão de imagens e outras informações via ondas de rádio para uma distância de até 100 metros, o que permite qualquer pessoa que esteja na área tenha acesso.
Mais um vídeo com estudantes fazendo sexo supostamente dentro de uma sala de aula está circulando livremente em celulares de muita gente em Belém. As imagens mostram uma jovem uniformizada com a sigla da escola no bolso da camisa ainda não identificada. Ela está deitada em uma mesa verde, mantendo relações sexuais com um adolescente que está em pé. Não há uso de preservativo. O jovem também está usando uniforme. Enquanto um outro adolescente faz as imagens do casal, três rapazes acariciam a garota.
Os adolescentes que aparecem na orgia fazem graça e aparecem claramente nas imagens, assim como a adolescente. As imagens começaram a ser espalhadas na praça Santuário na segunda-feira. No local, todos os dias grupos de estudantes de vários colégios de Belém se reúnem para namorar.
A denúncia sobre a existência das imagens foi feita por vários adolescentes que as receberam em seus celulares quando estavam passeando na praça Santuário. Duas estudantes, que pediram para não serem identificadas, falaram sobre o comportamento desses adolescentes dentro das escolas e pelo constragimento que estão sofrendo nas ruas, depois que as imagens de uma menina da Escola Estadual Ulysses Guimarães fazendo sexo foi distribuída da mesma forma. Os fatos tornaram o ambiente na escola carregado de discriminação, insultos, calúnia e difamação.
As duas têm 15 anos, uma disse que é virgem e a outra manteve relações sexuais aos 14 anos. As duas estudam em uma escola perto da Ulysses Guimarães. Estão vendo e vivendo na pele as consequências dessa história de crime, desrespeito e banalização da sexualidade.
Uma delas disse que o colégio Ulysses Guimarães está muito 'mal falado'. 'Não achei certo expor a escola, acho que em outras estão fazendo pior. Não é só no Ulysses que acontece, e o pessoal não está se importando com o problema. Se eu saio fardada é a maior ‘avacalhação’, por isso não uso mais uniforme na rua. A gente fica constrangida, estão me discriminando por uma coisa que não fiz, mas as pessoas não estão nem aí para a gente', desabafou.
Morando com os irmãos, ela disse que antes eles também nem ligavam muito para a sexualidade dela. Agora eles conversam, fazem vigilância de horário e do rendimento na escola.
A amiga contou que ia passando na frente do colégio Ulysses e uma estudante foi insultada quando entrava na escola. 'Um homem perguntou se havia vaga para ele tomar banho com elas, foi constrangedor demais, acho que é uma irresponsabilidade muito grande do colégio porque não há fiscalização', disse. Ela acredita que pelo fato de os adolescentes quererem ser adultos, acabam tendo essas atitudes. E apesar de ter mantido relações aos 14 anos, concorda que o sexo nessa idade é uma infantilidade.
Além dessas imagens, as duas também já viram imagens de sexo entre alunas e alunos de vários colégios dentro das próprias escolas, e também as de uma adolescente que estudou em dois colégios particulares fazendo sexo dentro de um quarto.
A transmissão das imagens é feita através da tecnologia bluetooth, que permite a transmissão de imagens e outras informações via ondas de rádio para uma distância de até 100 metros, o que permite qualquer pessoa que esteja na área tenha acesso.
Ganzer contesta pesquisa
No AMAZÔNIA:
O secretário estadual de Transportes, Valdir Ganzer, calcula que as obras para deixar a rodovia PA-150 totalmente dentro dos padrões exige R$ 2,4 bilhões, um investimento que só seria possível a médio e longo prazos e desde que a solicitada federalização da estrada aconteça. Por enquanto, são feitas obras de manutenção que, segundo ele, já mudaram o retrato pintado pela pesquisa da Confederação Nacional do Transporte. O Pará foi apontado pela CNT como o Estado com a terceira pior malha viária do Brasil.
A pesquisa da CNT divulgada anteontem se baseou em três aspectos. O da pavimentão levou em conta a situação da superfície, o acostamento e a velocidade desenvolvida pelos veículos. O da sinalização distribuiu pontos para o estado das faixas centrais e laterais, além das placas. O da geometria considerou perfil e trechos com curvas perigosas.
Foi concluído que 97% das estradas do Pará se enquadravam entre conceitos de ruim a péssimo. Foram analisadas quatro rodovias estaduais e dez federais. Dentre as administradas pelo governo federal (Dnit), tiveram conceitos ruins as BRs 153, 246 e 135, enquanto foram consideradas regulares as BRs 010, 158, 163, 308 e 316 e péssimas as BRs 153, 158, 222 e 230.
Dentre as administradas pelo governo estadual, a PA-150 foi considerada ruim, a PA-287 péssima, as PAs 252 e a 475 regulares. Todas elas são consideradas uma só pela Setran, porque seguem uma trajetória de interligação de Belém a Conceição do Araguaia.
O titular da Setran afirma que a realidade já mudou desde a pesquisa. A coleta de dados nos locais foi realizada entre os dias 8 de junho e 25 de julho deste ano, período que Valdir Ganzer considera crítico por causa dos estragos causados pelas fortes chuvas que abriram buracos e destruíram pontes no Pará. A recuperação emergencial exigiu até recursos federais extras, argumentou.
Segundo Ganzer, o Ministério da Integração repassou à Setran R$ 80 milhões para recuperação dos estragos provocados pelas chuvas. Desse valor, R$ 20 milhões foram distribuídos para as prefeituras aplicarem nas vicinais e o restante está sendo utilizado para as estradas estaduais.
A estimativa é que cerca de 60% da PA-150 já tenham sofrido obras de reparo desde a realização da pesquisa, incluindo 11 pontes, e que o restante receba esses serviços até o dia 20 de novembro deste ano. Mas não se trata de deixar a rodovia nas condições que colocam estradas do Sul do país como ótimas.
De acordo com Ganzer, a rodovia sequer dispõe de acostamento e construí-los em toda extensão junto com o novo asfalto e todas as demais condições que a tornariam seguras e mais velozes exige um dinheiro que a Setran não dispõe, nem disporá, pois, o cálculo de R$ 2,4 bilhões está muito longe do orçamento do órgão, algo em torno de R$ 200 milhões anuais.
O secretário estadual de Transportes, Valdir Ganzer, calcula que as obras para deixar a rodovia PA-150 totalmente dentro dos padrões exige R$ 2,4 bilhões, um investimento que só seria possível a médio e longo prazos e desde que a solicitada federalização da estrada aconteça. Por enquanto, são feitas obras de manutenção que, segundo ele, já mudaram o retrato pintado pela pesquisa da Confederação Nacional do Transporte. O Pará foi apontado pela CNT como o Estado com a terceira pior malha viária do Brasil.
A pesquisa da CNT divulgada anteontem se baseou em três aspectos. O da pavimentão levou em conta a situação da superfície, o acostamento e a velocidade desenvolvida pelos veículos. O da sinalização distribuiu pontos para o estado das faixas centrais e laterais, além das placas. O da geometria considerou perfil e trechos com curvas perigosas.
Foi concluído que 97% das estradas do Pará se enquadravam entre conceitos de ruim a péssimo. Foram analisadas quatro rodovias estaduais e dez federais. Dentre as administradas pelo governo federal (Dnit), tiveram conceitos ruins as BRs 153, 246 e 135, enquanto foram consideradas regulares as BRs 010, 158, 163, 308 e 316 e péssimas as BRs 153, 158, 222 e 230.
Dentre as administradas pelo governo estadual, a PA-150 foi considerada ruim, a PA-287 péssima, as PAs 252 e a 475 regulares. Todas elas são consideradas uma só pela Setran, porque seguem uma trajetória de interligação de Belém a Conceição do Araguaia.
O titular da Setran afirma que a realidade já mudou desde a pesquisa. A coleta de dados nos locais foi realizada entre os dias 8 de junho e 25 de julho deste ano, período que Valdir Ganzer considera crítico por causa dos estragos causados pelas fortes chuvas que abriram buracos e destruíram pontes no Pará. A recuperação emergencial exigiu até recursos federais extras, argumentou.
Segundo Ganzer, o Ministério da Integração repassou à Setran R$ 80 milhões para recuperação dos estragos provocados pelas chuvas. Desse valor, R$ 20 milhões foram distribuídos para as prefeituras aplicarem nas vicinais e o restante está sendo utilizado para as estradas estaduais.
A estimativa é que cerca de 60% da PA-150 já tenham sofrido obras de reparo desde a realização da pesquisa, incluindo 11 pontes, e que o restante receba esses serviços até o dia 20 de novembro deste ano. Mas não se trata de deixar a rodovia nas condições que colocam estradas do Sul do país como ótimas.
De acordo com Ganzer, a rodovia sequer dispõe de acostamento e construí-los em toda extensão junto com o novo asfalto e todas as demais condições que a tornariam seguras e mais velozes exige um dinheiro que a Setran não dispõe, nem disporá, pois, o cálculo de R$ 2,4 bilhões está muito longe do orçamento do órgão, algo em torno de R$ 200 milhões anuais.
Governo deixa de investir dinheiro disponível na pasta
No AMAZÔNIA:
Desde 2003, o governo federal deixou de investir um total de R$ 25,7 bilhões em estradas federais, apesar desses recursos estarem disponíveis no orçamento do Ministério dos Transportes. Esse valor representa 80% do total de R$ 32 bilhões que a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) estima ser necessários para recuperar a malha rodoviária federal. Os números mostram que a situação ruim da malha rodoviária brasileira - 69% das estradas são consideradas entre regular e péssimo - não pode ser creditada à falta de recursos públicos.
Ao longo dos últimos sete anos (até o dia 30 de setembro) dos R$ 52,8 bilhões destinados a investimentos na pasta, foram efetivamente pagos apenas R$ 27 bilhões, o equivalente a 51,1% do total, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas. Neste mesmo período, o orçamento de investimentos do Ministério dos Transportes triplicou, passando de R$ 3,1 bilhões em 2003 para R$ 11,4 bilhões em 2009. Em proporção ao total da economia brasileira, os investimentos também aumentaram: passaram de 0,18% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2003 para 0,38% do PIB em 2008.
'O principal problema da pasta não é a carência de recursos orçamentários, mas sim a não execução dos recursos disponíveis', diz o economista Gil Castelo Branco, coordenador do Contas Abertas.
Pelo levantamento da entidade, o dinheiro efetivamente pago em sete anos passou de R$ 900 milhões em 2003 para R$ 5,1 bilhões em 2009, considerando-se as contas até setembro passado. Esse montante inclui também os chamados restos a pagar, ou seja, recursos empenhados em um ano e liquidados nos anos seguintes.
Desde 2003, o governo federal deixou de investir um total de R$ 25,7 bilhões em estradas federais, apesar desses recursos estarem disponíveis no orçamento do Ministério dos Transportes. Esse valor representa 80% do total de R$ 32 bilhões que a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) estima ser necessários para recuperar a malha rodoviária federal. Os números mostram que a situação ruim da malha rodoviária brasileira - 69% das estradas são consideradas entre regular e péssimo - não pode ser creditada à falta de recursos públicos.
Ao longo dos últimos sete anos (até o dia 30 de setembro) dos R$ 52,8 bilhões destinados a investimentos na pasta, foram efetivamente pagos apenas R$ 27 bilhões, o equivalente a 51,1% do total, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas. Neste mesmo período, o orçamento de investimentos do Ministério dos Transportes triplicou, passando de R$ 3,1 bilhões em 2003 para R$ 11,4 bilhões em 2009. Em proporção ao total da economia brasileira, os investimentos também aumentaram: passaram de 0,18% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2003 para 0,38% do PIB em 2008.
'O principal problema da pasta não é a carência de recursos orçamentários, mas sim a não execução dos recursos disponíveis', diz o economista Gil Castelo Branco, coordenador do Contas Abertas.
Pelo levantamento da entidade, o dinheiro efetivamente pago em sete anos passou de R$ 900 milhões em 2003 para R$ 5,1 bilhões em 2009, considerando-se as contas até setembro passado. Esse montante inclui também os chamados restos a pagar, ou seja, recursos empenhados em um ano e liquidados nos anos seguintes.
Supermercados abrem e as lojas fecham no feriado do dia 2
No AMAZÔNIA:
O paraense tem mais um feriado durante a segunda-feira. É o 2 de novembro, Dia de Finados. Por este motivo é importante ficar atento ao funcionamento dos serviços públicos e privados. Os supermercados por exemplo abrem as portas para os consumidores, enquanto as lojas do centro comercial, que não entraram em acordo, permanecem fechadas.
A expectativa de vendas durante o feriado é grande, como disse Fernando Brito, presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas). 'Esperamos muitos consumidores porque eles aproveitam o dia em que não trabalham para fazerem as compras com mais tranquilidade. Além disso, estamos no início do mês e este é um período em que as pessoas estão recebendo seus salários', afirma. Apesar de abertos, o horário de funcionamento dos supermercados fica a critério de cada estabelecimento.
O QUE ABRE E FECHA NO FERIADO
Bancos
Todas as agências bancárias vão permanecer fechadas durante o feriado da segunda-feira, dia 2 de novembro. O expediente só será retomado normalmente na terça-feira, dia 3.
Supermercados
As portas dos supermercados estarão abertas durante este feriado. Segundo a Aspas, o horário de funcionamento fica a critério de cada estabelecimento, podendo haver variações entre eles.
Shoppings
Até o fechamento desta edição o funcionamento do shopping Pátio Belém e do Castanheira estava indefinido.
Feiras
A Associação dos Feirantes de Belém (Asfembel) informou que todas as feiras livres estarão abertas normalmente das 6 as 13 horas.
Centro Comercial
O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belém disse que não houve acordo entre os funcionários e os empresários para o funcionamento das lojas para o feriado do dia 2.
Tribunal de Justiça
O TJE vai funcionar durante este feriado sob regime de plantão das 14 às 17 horas. Os usuários conseguem atendimento através do telefone: 9992-4539 que funciona 24 horas por dia, em casos urgentes.
Bosque Rodrigues Alves
O Parque Zoobotânico 'Rodrigues Alves' fecha as portas durante este feriado e só reabre normalmente na terça-feira.
O paraense tem mais um feriado durante a segunda-feira. É o 2 de novembro, Dia de Finados. Por este motivo é importante ficar atento ao funcionamento dos serviços públicos e privados. Os supermercados por exemplo abrem as portas para os consumidores, enquanto as lojas do centro comercial, que não entraram em acordo, permanecem fechadas.
A expectativa de vendas durante o feriado é grande, como disse Fernando Brito, presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas). 'Esperamos muitos consumidores porque eles aproveitam o dia em que não trabalham para fazerem as compras com mais tranquilidade. Além disso, estamos no início do mês e este é um período em que as pessoas estão recebendo seus salários', afirma. Apesar de abertos, o horário de funcionamento dos supermercados fica a critério de cada estabelecimento.
O QUE ABRE E FECHA NO FERIADO
Bancos
Todas as agências bancárias vão permanecer fechadas durante o feriado da segunda-feira, dia 2 de novembro. O expediente só será retomado normalmente na terça-feira, dia 3.
Supermercados
As portas dos supermercados estarão abertas durante este feriado. Segundo a Aspas, o horário de funcionamento fica a critério de cada estabelecimento, podendo haver variações entre eles.
Shoppings
Até o fechamento desta edição o funcionamento do shopping Pátio Belém e do Castanheira estava indefinido.
Feiras
A Associação dos Feirantes de Belém (Asfembel) informou que todas as feiras livres estarão abertas normalmente das 6 as 13 horas.
Centro Comercial
O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belém disse que não houve acordo entre os funcionários e os empresários para o funcionamento das lojas para o feriado do dia 2.
Tribunal de Justiça
O TJE vai funcionar durante este feriado sob regime de plantão das 14 às 17 horas. Os usuários conseguem atendimento através do telefone: 9992-4539 que funciona 24 horas por dia, em casos urgentes.
Bosque Rodrigues Alves
O Parque Zoobotânico 'Rodrigues Alves' fecha as portas durante este feriado e só reabre normalmente na terça-feira.
Esquema ainda será testado
No AMAZÔNIA:
Mal retornou de Óbidos, onde venceu o selecionado local por 1 a 0, no segundo amistoso da excursão pelo Oeste do Pará, o Paysandu já 'pegou no batente' ontem à tarde, em Oriximiná. Amanhã, às 20h30, o Papão tem novo compromisso, desta vez contra a seleção oriximinaense, atual campeã da Copa Oeste de Seleções, no Estádio Municipal Picanço Diniz. Para esse encontro, o técnico Nasareno Silva ainda não decidiu se permanece com três zagueiros ou volta ao tradicional 4-4-2.
A decisão do treinador será tomada amanhã, momentos antes da partida, mas o 3-5-2 o agradou muito, inclusive na vitória por 3 a 1 sobre a seleção de Juruti, no domingo passado.
'Apesar de ainda termos que fazer alguns ajustes, principalmente na recomposição do meio-de-campo quando perdemos a posse de bola, o time se portou muito bem em campo. Mas o acerto no posicionamento só foi possível porque os jogadores conhecem como ele funciona. Às vezes, as pessoas criticam sem conhecer os atletas e a melhor forma em que eles podem atuar', observou.
'Não posso dizer que esse será o esquema que vamos adotar para o Estadual. Ainda vou analisar como o time se comporta no 4-4-2 antes de decidir qual a melhor opção. Mas o importante é que já sei que posso confiar em alguns jogadores se optar por jogar com três zagueiros. O Bernardo, por exemplo, é um zagueiro que não estava acostumado a atuar neste sistema, mas se adaptou muito bem', analisou Nasareno.
Independente do esquema tático a ser adotado, o treinador garante que o pensamento é o mesmo: fazer um bom jogo e trazer o melhor resultado possível, no caso, a vitória. 'O nosso objetivo principal no momento é formar uma equipe e fazer observações individuais dos atletas que temos à disposição. Mas não podemos esquecer que um clube grande, como o Paysandu, precisa pensar sempre em vitória', ressaltou.
Entre os jogadores, as opiniões são parecidas quanto à postura que a equipe deve adotar para as próximos amistosos. Os dois esquemas são bem-vindos. Para o volante Tácio, sua atuação não muda com o 3-5-2 ou o 4-4-2. Da mesma forma, pensa o atacante Eanes. 'Para mim, não muda nada. O importante é que o time continue evoluindo e vencendo seus jogos', destacou.
Já o zagueiro Carlos Eduardo aprova o 3-5-2, uma vez que já atuou várias vezes na carreira nesta formação tática. Para ele, isso facilita o trabalho de marcação, além de torná-lo mais eficiente. 'O meus melhores jogos foram com esse esquema. Se um time souber jogar direitinho no 3-5-2, consegue segurar bem os atacantes adversários sem perder a força ofensiva', argumentou.
Mal retornou de Óbidos, onde venceu o selecionado local por 1 a 0, no segundo amistoso da excursão pelo Oeste do Pará, o Paysandu já 'pegou no batente' ontem à tarde, em Oriximiná. Amanhã, às 20h30, o Papão tem novo compromisso, desta vez contra a seleção oriximinaense, atual campeã da Copa Oeste de Seleções, no Estádio Municipal Picanço Diniz. Para esse encontro, o técnico Nasareno Silva ainda não decidiu se permanece com três zagueiros ou volta ao tradicional 4-4-2.
A decisão do treinador será tomada amanhã, momentos antes da partida, mas o 3-5-2 o agradou muito, inclusive na vitória por 3 a 1 sobre a seleção de Juruti, no domingo passado.
'Apesar de ainda termos que fazer alguns ajustes, principalmente na recomposição do meio-de-campo quando perdemos a posse de bola, o time se portou muito bem em campo. Mas o acerto no posicionamento só foi possível porque os jogadores conhecem como ele funciona. Às vezes, as pessoas criticam sem conhecer os atletas e a melhor forma em que eles podem atuar', observou.
'Não posso dizer que esse será o esquema que vamos adotar para o Estadual. Ainda vou analisar como o time se comporta no 4-4-2 antes de decidir qual a melhor opção. Mas o importante é que já sei que posso confiar em alguns jogadores se optar por jogar com três zagueiros. O Bernardo, por exemplo, é um zagueiro que não estava acostumado a atuar neste sistema, mas se adaptou muito bem', analisou Nasareno.
Independente do esquema tático a ser adotado, o treinador garante que o pensamento é o mesmo: fazer um bom jogo e trazer o melhor resultado possível, no caso, a vitória. 'O nosso objetivo principal no momento é formar uma equipe e fazer observações individuais dos atletas que temos à disposição. Mas não podemos esquecer que um clube grande, como o Paysandu, precisa pensar sempre em vitória', ressaltou.
Entre os jogadores, as opiniões são parecidas quanto à postura que a equipe deve adotar para as próximos amistosos. Os dois esquemas são bem-vindos. Para o volante Tácio, sua atuação não muda com o 3-5-2 ou o 4-4-2. Da mesma forma, pensa o atacante Eanes. 'Para mim, não muda nada. O importante é que o time continue evoluindo e vencendo seus jogos', destacou.
Já o zagueiro Carlos Eduardo aprova o 3-5-2, uma vez que já atuou várias vezes na carreira nesta formação tática. Para ele, isso facilita o trabalho de marcação, além de torná-lo mais eficiente. 'O meus melhores jogos foram com esse esquema. Se um time souber jogar direitinho no 3-5-2, consegue segurar bem os atacantes adversários sem perder a força ofensiva', argumentou.
Santarenos já respiram a finaL
No AMAZÔNIA:
Santarém já respira os ares da decisão da Série D, entre São Raimundo e Macaé, que acontecerá às 17 horas deste domingo. Mas hoje, efetivamente, é que se poderá medir a empolgação da torcida, já que a partir das 9 horas da manhã os cerca de 16 mil ingressos para o jogo serão postos à venda. Paralelamente, a expectativa para a final gera sentimentos distintos no elenco: a ansiedade e a nostalgia, já que esta poderá ser a última partida de vários dos jogadores com a camisa do Pantera santareno.
Um dos jogadores que provavelmente não fará parte do plantel alvinegro é o artilheiro do time e da competição, Michell, com 9 gols. Ele afirma que emocional e psicologicamente o grupo está preparado para a decisão, mas que a ansiedade, que vem de vários fatores, é difícil de controlar. 'Todos nós temos problemas pessoais, mas o grupo todo está ciente de que o momento para resolvê-los é a segunda-feira, quando o campeonato tiver acabado. Por um lado gostaríamos que o jogo fosse amanhã, para acabar com isso. Mas por outro procuramos curtir o grupo, a nossa amizade, já que sabemos que provavelmente não estaremos todos juntos no ano que vem', disse o meia.
Questionado se esta partida marca também sua despedida de Santarém, Michell foi sincero. 'Não só a minha, mas de vários jogadores. As propostas estão surgindo e nós somos profissionais. O futebol passa rápido e temos que procurar o que é melhor para a gente. De alguma forma também será bom para o São Raimundo', afirmou.
O meia, nascido em Parintins, garante que não esperava ser o artilheiro da campanha. Mas gozando do status de goleador, promete para a torcida alvinegra que fará, pelo menos, um gol na grande final. 'A oportunidade vai surgir e eu não vou desperdiçar. Vou fazer o gol ‘garantido’, o gol ‘tambaqui’ ou o gol ‘pirarurucu’', afirmou, já homenageando a cultura amazônica. No fim da entrevista, Michell agradeceu também ao zagueiro Adaílton, que participou da campanha do time na seletiva para o Parazão e representa o ponto de partida do que foi a melhor campanha na história do São Raimundo.
Santarém já respira os ares da decisão da Série D, entre São Raimundo e Macaé, que acontecerá às 17 horas deste domingo. Mas hoje, efetivamente, é que se poderá medir a empolgação da torcida, já que a partir das 9 horas da manhã os cerca de 16 mil ingressos para o jogo serão postos à venda. Paralelamente, a expectativa para a final gera sentimentos distintos no elenco: a ansiedade e a nostalgia, já que esta poderá ser a última partida de vários dos jogadores com a camisa do Pantera santareno.
Um dos jogadores que provavelmente não fará parte do plantel alvinegro é o artilheiro do time e da competição, Michell, com 9 gols. Ele afirma que emocional e psicologicamente o grupo está preparado para a decisão, mas que a ansiedade, que vem de vários fatores, é difícil de controlar. 'Todos nós temos problemas pessoais, mas o grupo todo está ciente de que o momento para resolvê-los é a segunda-feira, quando o campeonato tiver acabado. Por um lado gostaríamos que o jogo fosse amanhã, para acabar com isso. Mas por outro procuramos curtir o grupo, a nossa amizade, já que sabemos que provavelmente não estaremos todos juntos no ano que vem', disse o meia.
Questionado se esta partida marca também sua despedida de Santarém, Michell foi sincero. 'Não só a minha, mas de vários jogadores. As propostas estão surgindo e nós somos profissionais. O futebol passa rápido e temos que procurar o que é melhor para a gente. De alguma forma também será bom para o São Raimundo', afirmou.
O meia, nascido em Parintins, garante que não esperava ser o artilheiro da campanha. Mas gozando do status de goleador, promete para a torcida alvinegra que fará, pelo menos, um gol na grande final. 'A oportunidade vai surgir e eu não vou desperdiçar. Vou fazer o gol ‘garantido’, o gol ‘tambaqui’ ou o gol ‘pirarurucu’', afirmou, já homenageando a cultura amazônica. No fim da entrevista, Michell agradeceu também ao zagueiro Adaílton, que participou da campanha do time na seletiva para o Parazão e representa o ponto de partida do que foi a melhor campanha na história do São Raimundo.
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Um olhar pela lente
Praça Batista Campos, em Belém.Apesar de maltratada, ainda linda.
E aprazível.
A foto é do blog.
As filas são até triplas. E cada um por si.
De um Anônimo, sobre a postagem A bagunça às proximidades do cursinho Equipe:
Infelizmente, a bagunça não diz respeito apenas às proximidades do Equipe.Mas no horário das 13h não se consegue andar na Braz de Aguiar, entre Generalíssimo e Quintino.
Assim como, no horário das 22h30 às 23h não se consegue passar na Gentil entre Rui Barbosa e Quintino. As pessoas acham que podem ficar paradas na porta dos colégios dos filhos em fila triplas, pois a CTBel só aparece nas ruas em ano eleitoral.
Cada um por si.
Infelizmente, a bagunça não diz respeito apenas às proximidades do Equipe.Mas no horário das 13h não se consegue andar na Braz de Aguiar, entre Generalíssimo e Quintino.
Assim como, no horário das 22h30 às 23h não se consegue passar na Gentil entre Rui Barbosa e Quintino. As pessoas acham que podem ficar paradas na porta dos colégios dos filhos em fila triplas, pois a CTBel só aparece nas ruas em ano eleitoral.
Cada um por si.
Geddel não respeita regras de propaganda na internet
No blog Compartilhando, do paraense Paulo Sávio da Gama Alves:
O PMDB já começou a campanha para eleição de Geddel Vieira Lima (governo do Estado), numa possível chapa com Cezar Borges e Fernando Henrique (Senado), através de e-marketing's, via internet. Mas parece que, assim como aos eleitores, este partido não respeita o direito daqueles que não desejam receber esses e-marketing's inúteis.
Por diversas vezes, já solicitei a esse partido que não me enviasse mais esses e-marketing's e até o momento não fui atendido.
É dessa forma que esse partido trata os internautas, desrespeitando!
Quem não respeita o direito dos internautas vai respeitar os direitos do eleitor e do cidadão?
Se liga, PMDB, não me deixo levar pelo seu papo furado e não tenho a menor simpatia por partidos oportunistas, sem fidelidade com sua ideologia.
Isso também serve para o PT!
Pelo menos a mim, você e seus candidatos não produzirão nenhum efeito, primeiramente porque tenho na memória os repetidos engodos políticos que esse partido vem produzindo, depois da era Ulysses Guimarães. Depois porque, na minha idade, já ganhei maturidade política suficiente para saber escolher meu candidato, sem me deixar levar por essas propagandas políticas que, se fossem levadas a ferro e fogo, deveriam ser julgadas em um tribunal, como propagandas enganosas.
Faço minhas as palavras do meu amigo blogueiro Wellington (Blog Livre Pensador), como uma mensagem para meus leitores e seguidores, quando estiverem avaliando seus candidatos - "Não acredite em tudo aquilo que te dizem ser a solução. aí pode residir o maior de todos os teus problemas."
O PMDB já começou a campanha para eleição de Geddel Vieira Lima (governo do Estado), numa possível chapa com Cezar Borges e Fernando Henrique (Senado), através de e-marketing's, via internet. Mas parece que, assim como aos eleitores, este partido não respeita o direito daqueles que não desejam receber esses e-marketing's inúteis.
Por diversas vezes, já solicitei a esse partido que não me enviasse mais esses e-marketing's e até o momento não fui atendido.
É dessa forma que esse partido trata os internautas, desrespeitando!
Quem não respeita o direito dos internautas vai respeitar os direitos do eleitor e do cidadão?
Se liga, PMDB, não me deixo levar pelo seu papo furado e não tenho a menor simpatia por partidos oportunistas, sem fidelidade com sua ideologia.
Isso também serve para o PT!
Pelo menos a mim, você e seus candidatos não produzirão nenhum efeito, primeiramente porque tenho na memória os repetidos engodos políticos que esse partido vem produzindo, depois da era Ulysses Guimarães. Depois porque, na minha idade, já ganhei maturidade política suficiente para saber escolher meu candidato, sem me deixar levar por essas propagandas políticas que, se fossem levadas a ferro e fogo, deveriam ser julgadas em um tribunal, como propagandas enganosas.
Faço minhas as palavras do meu amigo blogueiro Wellington (Blog Livre Pensador), como uma mensagem para meus leitores e seguidores, quando estiverem avaliando seus candidatos - "Não acredite em tudo aquilo que te dizem ser a solução. aí pode residir o maior de todos os teus problemas."
Comunidade que bloqueou balsas faz denúncias ao MPF
Comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na gleba Nova Olinda I, em Santarém, oeste do Pará, denunciaram ao Ministério Público Federal a extração descontrolada de madeira em seus territórios. Eles foram recebidos no MPF para apresentar suas reivindicações após iniciarem um protesto com a retenção de balsas carregadas de madeira. As balsas estão paradas desde o último dia 17 no rio Arapiuns.
Na reunião, que contou com a participação da procuradora da República Nayana Fadul da Silva e o antropólogo Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva, os representantes dos movimentos sociais expressaram sua preocupação com o intenso volume de madeira extraída da região e escoada pelos rios Maró e Arapiuns, e o impacto dessa atividade para os povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região. Manifestaram também o seu descontentamento com os atuais procedimentos de licenciamento ambiental e fiscalização realizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Os representantes indígenas do rio Maró, reivindicaram maior atuação da Funai em Brasília na defesa de seus interesses e maior agilidade no procedimento demarcatório de suas terras, onde vivem grupos das etnias Borari e Arapium (aldeias Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III).
Os índios têm enfrentado conflitos com madeireiros em função de permutas realizadas pelo governo do Pará na região da gleba Nova Olinda I, que implicarão na ocupação de parte da área habitada e utilizada pelos indígenas para sua reprodução física e cultural.
Atualmente, os trabalhos da Funai de identificação e demarcação da Terra Indígena do rio Maró encontram-se na fase de análise do Relatório de Identificação e Delimitação, na Diretoria de Assuntos Fundiários do órgão indigenista em Brasília, e estão parados há meses.
“O Ministério Público Federal vai cobrar da Funai agilidade na conclusão do procedimento de identificação e demarcação das terras dos povos Borari e Arapium, no rio Maró. Enquanto isso não ocorre, a União e o Estado do Pará, através dos órgãos competentes, deveriam promover uma intensa fiscalização para coibir a prática de crimes ambientais nessa região conflituosa”, ressalta a procuradora da República Nayana Fadul.
Os representantes de índios e ribeirinhos voltaram para o rio Arapiuns, onde as balsas continuam bloqueadas. Eles reivindicam a presença da Sema para fiscalizar a regularidade da madeira. Suspeitam que foi retirada uma quantidade maior do que a autorizada e pedem que o excedente seja destinado para as comunidades.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF
Na reunião, que contou com a participação da procuradora da República Nayana Fadul da Silva e o antropólogo Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva, os representantes dos movimentos sociais expressaram sua preocupação com o intenso volume de madeira extraída da região e escoada pelos rios Maró e Arapiuns, e o impacto dessa atividade para os povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região. Manifestaram também o seu descontentamento com os atuais procedimentos de licenciamento ambiental e fiscalização realizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Os representantes indígenas do rio Maró, reivindicaram maior atuação da Funai em Brasília na defesa de seus interesses e maior agilidade no procedimento demarcatório de suas terras, onde vivem grupos das etnias Borari e Arapium (aldeias Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III).
Os índios têm enfrentado conflitos com madeireiros em função de permutas realizadas pelo governo do Pará na região da gleba Nova Olinda I, que implicarão na ocupação de parte da área habitada e utilizada pelos indígenas para sua reprodução física e cultural.
Atualmente, os trabalhos da Funai de identificação e demarcação da Terra Indígena do rio Maró encontram-se na fase de análise do Relatório de Identificação e Delimitação, na Diretoria de Assuntos Fundiários do órgão indigenista em Brasília, e estão parados há meses.
“O Ministério Público Federal vai cobrar da Funai agilidade na conclusão do procedimento de identificação e demarcação das terras dos povos Borari e Arapium, no rio Maró. Enquanto isso não ocorre, a União e o Estado do Pará, através dos órgãos competentes, deveriam promover uma intensa fiscalização para coibir a prática de crimes ambientais nessa região conflituosa”, ressalta a procuradora da República Nayana Fadul.
Os representantes de índios e ribeirinhos voltaram para o rio Arapiuns, onde as balsas continuam bloqueadas. Eles reivindicam a presença da Sema para fiscalizar a regularidade da madeira. Suspeitam que foi retirada uma quantidade maior do que a autorizada e pedem que o excedente seja destinado para as comunidades.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF
“Mentiroso”, “safado”, “moleque”. É o TJE do Maranhão.
“Mentiroso é tu, cachorro, safado..”.
Foi na feira?
Foi numa feira, na hora da xepa?
Foi num embate entre selvagens em partida de sub-20?
Foi no boteco da esquina, aquele em que você vai descontraidamente num final de semana e bebe uma, duas, três... até soltar o “mentiroso”, o “cachorro”, o “safado”?
Não.
Não foi.
Nem na feira.
Nem num embate entre selvagens.
Nem no boteco.
Foi no augusto plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Assistam.
É imperdível.
Mas também é degradante.
“Rotatória Godot”
Vocês pensam que só Duciomar é piadista?Não.
Os leitores aqui do blog também aparecem, de vez em quando, com cada tirada...
Bia apareceu para comentar a postagem Liberação adiada outra vez:
Ela escreveu apenas: “Que tal uma pesquisa para dar nome à rotatória? Sugiro Godot!”
Rssss.
Ótimo, Bia.
Sugestão aprovada.
Godot, vocês sabem, é aquele célebre personagem da peça de Samuel Beckett (na foto) Esperando Godot.
Godot, claro, é aquele que nunca chegou.
Como esta rotatória do abre-não-abre.
Bia, apoiada.
Sugestão aceita.
Falta só Sua Excelência ir lá e descerrar a placa.
Zenaldo apresenta voto contra PEC dos Jornalistas
O deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), voto em separado contra a PEC dos Jornalistas. Em sua justificativa adversa à exigência da formação superior em jornalismo, Coutinho demonstra estar alinhado com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e com os grandes empresários da comunicação brasileira, já que utiliza os mesmos argumentos das entidades patronais na tentativa de evitar que prosperem as iniciativas em favor do diploma de jornalista no Congresso Nacional.A estratégia da ANJ e de deputados conservadores é impedir que a PEC dos Jornalistas seja analisada e aprovada na CCJ. A tática ficou evidenciada quando na semana passada alguns dos mais importantes jornais do país romperam o silêncio sobre o assunto, dedicando parte de seus editoriais apenas à opinião da Presidente da ANJ, Judith Brito.
Autor da PEC dos Jornalistas, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) classificou como um tipo de “censura” tanto a prática da grande mídia, que restringe o acesso ao debate quando concede espaço somente a uma versão dos fatos, como a tentativa de barrar a votação da Proposta na CCJ. “É estranho que aqueles que se dizem defensores da liberdade de expressão revelem na prática exatamente o inverso, manipulando e restringindo a discussão. Desde que se começou a cogitar a votação da PEC na CCJ, iniciaram, estrategicamente, movimentos para impedir a análise da Proposta, o que considero uma prática antidemocrática”, critica.
Cliquem aqui para ler, na íntegra, o voto do deputado.
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Do Espaço Aberto:
Zenaldo é bom parlamentar.
É um bom deputado.
É atuante.
É presente.
Tem experiência.
Já está, afinal, no terceiro ou quarto mandato.
Zenaldo, como parlamentar, tem todo o direito de exprimir suas convicções.
E nós temos todo o direito de achar que, às vezes, Zenaldo está certo.
Que outras vezes está errado.
Que outras vezes está mais ou menos certo ou errado.
E outras vezes mais, que está, como bom tucano que é, em cima do muro.
Mas Zenaldo tem um mérito.
Assume sem tergiversações suas convicções.
Isso é bom.
Zenaldo, todavia, se equivoca.
É direito do pessoal aqui da redação achar que Sua Excelência se equivoca.
Diz Zenaldo, no parecer que você leu:
“O STF ao analisar atividades profissionais vinculadas à liberdade de expressão como jornalista, político, pintor, escultor, escritor, músico, crítico artístico, dentre outros, fixou-se na tese de que estas por sua natureza sujeitam-se a um regime aberto e absolutamente livre. Diferentemente de profissões cuja exigibilidade do diploma está alicerçada em conteúdo científico ou tecnológico como médico, engenheiro, etc para resguardo e proteção do próprio interesse social.”
Zenaldo, o blog lança aqui um desafio que chegou a ser feito aos insignes, aos ilustrados e ilustríssimos ministros do Supremo: peça, Zenaldo, para o parlamentar mais inteligente, para o mais ilustrado que você conheça, que redija uma notícia sobre o parecer que você emitiu.
Peça a ele e mande pra cá, só pra gente ver.
Ele não saberá fazê-lo, Zenaldo.
Na primeira linha, ele vai tascar uns cinco ou seis adjetivos, que não cabem num texto jornalístico, Zenaldo.
A primeira coisa que ele vai fazer, com certeza, é isso.
Faça essa experiência e veja.
Escrever um texto jornalístico, apurar uma informação, avaliar sua pertinência como informação de interesse público não requer que sejamos um Einstein, Zenaldo. Não é uma coisa do outro mundo. Não é coisa para gênios.
Mas exige, tudo isso, técnicas específicas, Zenaldo.
E tanto é assim que, apostamos, seu colega para o qual você pedir que redija um texto jornalístico dificilmente conseguirá fazê-lo, Zenaldo.
Não conseguirá, pelo menos, da primeira vez.
Assim como nós, Zenaldo, não conseguiremos nos sair bem na prática parlamentar.
E ser parlamentar também não é ciência, não é?
Prossegue Zenaldo:
"No caso em tela, o desafio desta Comissão " a priori " é analisar a admissibilidade das PECs frente a um dos mais caros princípios Constitucionais que é a liberdade de expressão."
Deputado, como todo o respeito que Vossa Excelência nos merece, não nos diga isso.
Não diga isso a ninguém.
É de uma incongruência solar.
É uma incongruência, é um equívoco que rebrilham mais que a luz do sol.
Zenaldo, o diploma que se quer é para aquele que vai exercer a profissão de jornalista.
E manter o diploma não vai cercear qualquer liberdade de expressão, deputado.
Olhe, Zenaldo, quantos artigos Vossa Excelência já escreveu e que foram publicados em jornais?
Em quantos artigos Vossa Excelência já expressou sua opinião?
Você já perdeu a conta, não é?
Então!
E você, Zenaldo, fez isso enquanto era exigido o diploma.
Viu?
Você expressou suas opiniões livremente, Zenaldo.
Da mesma forma, Zenaldo, abra os jornais, abra as revistas: você encontra neles, por exemplo, dezenas de cartas de leitores, dezenas de artigos de gente que não é jornalista e nem pretende sê-lo.
Como falar, então, que o diploma é um obstáculo para a livre expressão, para a livre veiculação de opiniões e idéias?
Não diga isso, Zenaldo.
Não diga.
Arremata Zenaldo:
“Não fossem suficientes os fundamentos citados podemos nos socorrer do direito comparado e lembrar que países como França, Inglaterra, EUA, Alemanha, Austrália, Bélgica, Áustria, Dinamarca, Japão, Chile, Portugal, Itália, Grécia, Irlanda, Holanda e tantos outros, não adotam a exigência do diploma universitário para jornalistas.”
Olhe, Zenaldo.
Nos Estados Unidos, há pena de morte.
Você é a favor, só porque tem lá?
Olhe, Zenaldo, em vários países há permissão para se expor as imagens e os nomes de crianças acusadas de crimes.
Você é a favor, só por isso?
Olhe, Zenaldo, na China há o costume de escarrar na rua?
Você é favor, só porque escarram lá?
O que temos nós, Zenaldo, a ver com “França, Inglaterra, EUA, Alemanha, Austrália, Bélgica, Áustria, Dinamarca, Japão, Chile, Portugal, Itália, Grécia, Irlanda, Holanda e tantos outros”?
O que temos?
Zenaldo, você é um bom deputado.
Mas seu parecer destoa da sua boa atuação.
Sinceramente.
E como todo o respeito.
Leia mais no blog:
As Excelências do Supremo precisam é de diploma!
Nivelar por baixo é garantir a liberdade de expressão?
De jornalismo, notícias, opiniões, diplomas e chuchus
Jarbas media diálogo entre consultores e procuradores
Mais de 50 advogados, entre consultores e procuradores autárquicos, representantes de diversos órgãos públicos e autarquias como Detran, Seduc, Iterpa, Igeprev e Sead participaram de reunião coordenada pelo candidato à presidência da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos. O encontro aconteceu no comitê da Chapa "Juntos pra Avançar",na noite de terça-feira, 27.
A reunião surgiu da necessidade de esclarecer fatos e conversar melhor sobre os boatos de que a PGE - Procuradoria Geral do Estado teria um projeto - prestes a ser colocado em prática - para a criação da AGE - Advocacia Geral do Estado que teria como principal consequência a extinção das carreiras de consultores e procuradores autárquicos.
A notícia se espalhou rapidamente entre as carreiras e também entre dos candidatos da chapa "Juntos pra Avançar", que agiram rapidamente. Preocupados com os danos que esse tipo de boato poderia causar na classe, os advogados da chapa organizaram um grande encontro que contou com as presenças de Carlos Botelho e Ibraim Rocha, Consultor e Procurador Geral do Estado, respectivamente - especialmente convidados para tirar todas as dúvidas dos advogados.
O primeiro a dar esclarecimentos foi o titular da PGE, Ibraim Rocha, que declarou, categoricamente, não existir nenhuma intenção da Procuradoria em criar a AGE. "Fiz questão de publicar uma nota, dizendo exatamente que tudo não passou de um boato. E fiz questão de estar aqui para dizer a mesma coisa. A PEG não tem intenção de acabar com a Consultoria até porque não teria pernas para assumí-la.", declarou o procurador.
Na mesma linha falou o consultor geral do Estado. Carlos Botelho também afirmou que a extinção das carreiras públicas não tem respaldo legal, muito menos administrativo. Para o consultor, esse boato não faz nenhum sentido administrativo. "Se assim fosse, o governo estaria andando na contramão dos fatos, na contra-mão dos avanços obtidos por esses segmentos, no sentido de fortalecê-los." reconheceu Botelho.
Aproveitando a presença dos representantes do governo, consultores e procuradores exigiram agilidade na resposta sobre antigos pleitos das carreiras. Há alguns anos a Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado do Pará - Apafef, assim como a Associação dos Consultores Jurídicos do Estado do Pará – ACONJUR, elaboraram um projeto de lei para reorganizar as carreiras. Da proposta fazem parte o aumento da remuneração, alteração dos critérios de promoção, previsão legal dos honorários de sucumbência e realização de concurso público.
Em resposta e sensibilizado, após as inúmeras manifestações em defesa dos antigos pleitos, o representante do governo, Carlos Botelho, informou que os projetos apresentados estão em fase de estudo de viabilidade, inclusive quanto ao impacto financeiro. Ele comprometeu-se com advogados a agilizar o processo. "Ainda este ano encaminharemos os projetos para a Assembléia Legislativa.", afirmou o Consultor.
Para Gilson Rocha Pinto, Presidente da Apafef, a reunião foi muito proveitosa, dentro da expectativa. "O encontro foi satisfatório e deixou todos mais tranquilos, sobretudo, porque obtivemos uma resposta para o nosso pleito.".
Luiz Paulo Zoghbi, presidente da Aconjur, comunga da mesma opinião. Ele considerou o encontro bastante esclarecedor. "Tiramos todas as dúvidas. Mas esperamos que o estado cumpra o que prometeu para selarmos, de fato, o compromisso.", acrescentou.
Essa foi a primeira vez que consultores e procuradores sentam-se lado a lado para uma conversa direta. O que deixou satisfeito o candidato ao Conselho Federal, Ophir Cavalcante Jr. "Esse é um momento que precisamos registrar. Pois já consigo ver na carreira jurídica um outro semblante. Nós, enquanto candidatos, capitaneamos essa luta, sendo interlocutor dela. E acreditamos que a Ordem também deve fazer o mesmo”.
Para o candidato à presidência da Ordem, Jarbas Vasconcelos, o objetivo da reunião foi alcançado: "Conseguimos unir consultores e procuradores nessa luta, diferente daquelas pessoas que espalharam o boato. O nosso objetivo foi mediar esse diálogo."
Fonte: Assessoria de Imprensa da chapa Juntos Pra Avançar
A reunião surgiu da necessidade de esclarecer fatos e conversar melhor sobre os boatos de que a PGE - Procuradoria Geral do Estado teria um projeto - prestes a ser colocado em prática - para a criação da AGE - Advocacia Geral do Estado que teria como principal consequência a extinção das carreiras de consultores e procuradores autárquicos.
A notícia se espalhou rapidamente entre as carreiras e também entre dos candidatos da chapa "Juntos pra Avançar", que agiram rapidamente. Preocupados com os danos que esse tipo de boato poderia causar na classe, os advogados da chapa organizaram um grande encontro que contou com as presenças de Carlos Botelho e Ibraim Rocha, Consultor e Procurador Geral do Estado, respectivamente - especialmente convidados para tirar todas as dúvidas dos advogados.
O primeiro a dar esclarecimentos foi o titular da PGE, Ibraim Rocha, que declarou, categoricamente, não existir nenhuma intenção da Procuradoria em criar a AGE. "Fiz questão de publicar uma nota, dizendo exatamente que tudo não passou de um boato. E fiz questão de estar aqui para dizer a mesma coisa. A PEG não tem intenção de acabar com a Consultoria até porque não teria pernas para assumí-la.", declarou o procurador.
Na mesma linha falou o consultor geral do Estado. Carlos Botelho também afirmou que a extinção das carreiras públicas não tem respaldo legal, muito menos administrativo. Para o consultor, esse boato não faz nenhum sentido administrativo. "Se assim fosse, o governo estaria andando na contramão dos fatos, na contra-mão dos avanços obtidos por esses segmentos, no sentido de fortalecê-los." reconheceu Botelho.
Aproveitando a presença dos representantes do governo, consultores e procuradores exigiram agilidade na resposta sobre antigos pleitos das carreiras. Há alguns anos a Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado do Pará - Apafef, assim como a Associação dos Consultores Jurídicos do Estado do Pará – ACONJUR, elaboraram um projeto de lei para reorganizar as carreiras. Da proposta fazem parte o aumento da remuneração, alteração dos critérios de promoção, previsão legal dos honorários de sucumbência e realização de concurso público.
Em resposta e sensibilizado, após as inúmeras manifestações em defesa dos antigos pleitos, o representante do governo, Carlos Botelho, informou que os projetos apresentados estão em fase de estudo de viabilidade, inclusive quanto ao impacto financeiro. Ele comprometeu-se com advogados a agilizar o processo. "Ainda este ano encaminharemos os projetos para a Assembléia Legislativa.", afirmou o Consultor.
Para Gilson Rocha Pinto, Presidente da Apafef, a reunião foi muito proveitosa, dentro da expectativa. "O encontro foi satisfatório e deixou todos mais tranquilos, sobretudo, porque obtivemos uma resposta para o nosso pleito.".
Luiz Paulo Zoghbi, presidente da Aconjur, comunga da mesma opinião. Ele considerou o encontro bastante esclarecedor. "Tiramos todas as dúvidas. Mas esperamos que o estado cumpra o que prometeu para selarmos, de fato, o compromisso.", acrescentou.
Essa foi a primeira vez que consultores e procuradores sentam-se lado a lado para uma conversa direta. O que deixou satisfeito o candidato ao Conselho Federal, Ophir Cavalcante Jr. "Esse é um momento que precisamos registrar. Pois já consigo ver na carreira jurídica um outro semblante. Nós, enquanto candidatos, capitaneamos essa luta, sendo interlocutor dela. E acreditamos que a Ordem também deve fazer o mesmo”.
Para o candidato à presidência da Ordem, Jarbas Vasconcelos, o objetivo da reunião foi alcançado: "Conseguimos unir consultores e procuradores nessa luta, diferente daquelas pessoas que espalharam o boato. O nosso objetivo foi mediar esse diálogo."
Fonte: Assessoria de Imprensa da chapa Juntos Pra Avançar
A esquerda, a direita e, pelo meio, o MST
De um Anônimo, sobre a postagem Uma causa justa:
Essa convocação já inicia reduzindo a "alguns pés de laranja" a atuação do MST.
O MST ignora e desrespeita solene e espertamente os tais "princípios básicos da sociedade que se pretende democrática".
Espertamente, descobriu como se safar da justiça, não tendo CNPJ.
Espertamente, descobriu que pode viver mamando nas tetas do Governo os nosso suados impostos. Aí estão as ONGs pra confirmar.
Como dialogar com um movimento que não respeita nada, nem leis nem ninguém?
A tentativa de justificar a violência e o desrespeito se repetem na alegação de sempre: culpa da direita, dos imperialistas.
E na "petição", quem vai acreditar? A mesma Justiça que não é respeitada?
Esquerda? Direita? Para ver que são iguais, basta lhes dar o poder.
Essa convocação já inicia reduzindo a "alguns pés de laranja" a atuação do MST.
O MST ignora e desrespeita solene e espertamente os tais "princípios básicos da sociedade que se pretende democrática".
Espertamente, descobriu como se safar da justiça, não tendo CNPJ.
Espertamente, descobriu que pode viver mamando nas tetas do Governo os nosso suados impostos. Aí estão as ONGs pra confirmar.
Como dialogar com um movimento que não respeita nada, nem leis nem ninguém?
A tentativa de justificar a violência e o desrespeito se repetem na alegação de sempre: culpa da direita, dos imperialistas.
E na "petição", quem vai acreditar? A mesma Justiça que não é respeitada?
Esquerda? Direita? Para ver que são iguais, basta lhes dar o poder.
Kit escolar: Botelho nega que parecer se refira a materiais
A Agência Pará disponibilizou, na noite desta quarta-feira (28), uma nota de esclarecimento em que o consultor-geral do Estado, Carlos Botelho, nega ter emitido parecer recomendando a aquisição de material escolar – uma mochila, uma agenda e duas camisas para estudantes - sem o regular processo licitatório.
A manifestação de Botelho decorre do aditamento que o Ministério Público fez em ação de improbidade para incluir seu nome como um dos envolvidos na aquisição de kits sem licitação.
É a seguinte a nota disponibilizada no site da Agência Pará:
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O consultor-geral do Estado, Carlos Botelho da Costa, em relação às notícias veiculadas segundo as quais o Ministério Público Estadual propõe a inclusão de seu nome no pólo passivo da ação de improbidade relativa à aquisição dos kits escolares pela Secretaria de Educação, emitiu a seguinte nota de esclarecimento.
“Em relação à notícia veiculada acerca da iniciativa do Ministério Público em requerer minha inclusão no polo passivo da ação de improbidade administrativa que o órgão move a respeito da aquisição de kits escolares pela Secretaria de Estado de Educação esclareço que:
1. Em nenhum momento a Consultoria Geral do Estado foi consultada sobre a aquisição do kit escolar pela Seduc;
2. O único parecer que emiti para a Secretaria sobre a relação entre Estado e agências de publicidade afirma categoricamente:
“...a produção de logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação estão incluídos no conceito de publicidade conforme orientação do CONAR e que tais serviços estão delimitados claramente no objeto do certame licitatório e no contrato firmado com as agências de publicidade.
Neste sentido, não há de se falar em contratação direta, pois a produção de peças de publicidade que serão veiculadas em materiais diversos é serviço que já foi licitado e contratado pela administração pública estadual, devendo ser realizado pelas empresas vencedoras do certame licitatório.”
3. Ou seja, em meu parecer, considero que a licitação que contratou as empresas de publicidade no Estado destina-se à ‘produção de logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação...’, que se constituem em ‘peças de publicidade que serão veiculadas em materiais diversos’. Ou seja, fica claríssimo, a qualquer pessoa com o mínimo de discernimento e, obviamente, boa-fé, que em nenhum momento é feita a orientação de aquisição de qualquer outro objeto através de agências de publicidade que não aquele descrito no edital da licitação que as contratou.
4. Reitero, portanto: não há qualquer indicação no parecer dando conta de que os “materiais diversos” em que pudesse vir a ser veiculada publicidade fossem, eles mesmos, independente de sua finalidade, adquiridos por agência de publicidade. O parecer, como visto, sempre se refere exclusivamente a slogans, arte final, marcas, etc., que são elementos específicos da publicidade.
5. Para deixar ainda mais clara minha posição disponibilizo a íntegra de meu parecer em anexo.
Belém, 28 de outubro de 2010.
Carlos Botelho da Costa
Consultor Geral do Estado"
Anexo
Processo 0000546835
Interessado - Secretaria de Estado de Educação
Requer o órgão em epígrafe manifestação desta consultoria acerca da contratação de empresa de publicidade para prestação de serviços.
1. Alega a SEDUC que os serviços referentes à produção de anúncios publicitários em material promocional, como camisas, bonés, canetas, pastas , sacolas, bandanas e outros, listados no item 05 da nota técnica em anexo não estaria contemplada no objeto contratado pela administração estadual por meio do processo licitatório concorrência pública 001/2007, promovido pela Secretaria de Estado de Comunicação.
2. Analisando o edital e o contrato da referida licitação temos que o objeto foi assim demarcado :
"O objeto desta concorrência é a contratação de 08 (oito) empresas especializadas e tecnicamente capacitadas parava prestação de serviços de comunicação e marketing compreendendo ações de Publicidade e propaganda destinadas a divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público, de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Governo do Estado do Pará, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, observando o caráter educativo, informativo e de orientação social de acordo com o que dispõe o art. 37, § 1º, da Constituição Federal, e na forma estabelecida pelo artigo 3º da Lei nº 4. 680/65." ( item 1.1 do edital)
3. Já no item 1.5, o edital assim conceituou os serviços de publicidade e propaganda que seriam prestados :
1.5. Os serviços de Publicidade e Propaganda aqui definidos como Objeto da presente licitação compreendem:
a) Estudo e Planejamento de Estratégias de Comunicação e Marketing que atendam às premissas da Política de Comunicação Social do Governo do Estado do Pará;
b)Planejamento, criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de campanhas e peças publicitárias para veiculação e controle das veiculações, entre outras ações necessárias à execução da Política de Comunicação Social do Governo, incluídas atividades de Assessoria de Imprensa e Relações Públicas nas suas diversas aplicações;
c) Publicidade legal ou obrigatória;
d) Promoções, assessoramento e apoio na execução de ações de promoção e patrocínio;
e) Elaboração e registro de marcas, logotipos, expressões de propaganda e outros elementos de propaganda visual - fotografia, desenhos, charges, artes gráficas para banners - , inclusive peças aplicáveis em páginas da Internet;
f) Planejamento e montagem de estandes em feiras e exposições e organização de eventos e outras ações necessárias à execução da Política de Comunicação Social e Marketing de interesse do Estado do Pará;
g) Planejamento de Marketing e Pesquisa de Mercado e Opinião para a obtenção de subsídios e elementos de interesse do planejamento de ações governamentais;
h) Serviços de Consultoria visando às atividades de Comunicação e Marketing.
4. Por sua vez, a cláusula 2ª do contrato assinado com as agências publicitárias vencedoras do certame assim dispõe :
2. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços inerentes a uma agência de propaganda, conforme definido na Lei n° 4.680/65, regulamentada pelo Decreto n° 57.690/66, tais como o estudo, a concepção, a execução e a distribuição de campanhas e peças publicitárias, o desenvolvimento e a execução de ações promocionais vinculadas a referidas campanhas e peças publicitárias, a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual vinculados a referidas campanhas e peças publicitárias, através da contratação de espaço, tempo e local em veículos de divulgação, promover e assessorar pesquisas de opinião pública que fundamentem o planejamento das ações de governo na área de marketing, bem como a execução de outras ações destinadas a subsidiar ou orientar os esforços publicitários.
5. De acordo com o Código Brasileiro de Auto regulação Publicitária temos :
Artigo 16 - Embora concebido essencialmente como instrumento de autodisciplina da atividade publicitária, este Código é também destinado ao uso das autoridades e Tribunais como documento de referência e fonte subsidiária no contexto da legislação da propaganda e de outras leis, decretos, portarias, normas ou instruções que direta ou indiretamente afetem ou sejam afetadas pelo anúncio.
(..)
Artigo 18 - Para os efeitos deste Código: a. a palavra anúncio é aplicada em seu sentido lato, abrangendo qualquer espécie de publicidade, seja qual for o meio que a veicule. Embalagens, rótulos, folhetos e material de ponto-de-venda são, para esse efeito, formas de publicidade. A palavra anúncio só abrange, todavia, a publicidade realizada em espaço ou tempo pagos pelo Anunciante; b. a palavra produto inclui bens, serviços, facilidades, instituições, conceitos ou idéias que sejam promovidos pela publicidade; c. a palavra consumidor refere-se a toda pessoa que possa ser atingida pelo anúncio, seja como consumidor final, público intermediário ou usuário.
6. Diante deste quadro nos parece evidente que, a concorrência pública 001/2007 estende-se a todos os órgãos da administração pública, inclusive portanto a SEDUC.
7. A duas, que a produção de logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação estão incluídos no conceito de publicidade conforme orientação do CONAR e que tais serviços estão delimitados claramente no objeto do certame licitatório e no contrato firmado com as agências de publicidade.
8. Neste sentido, não há de se falar em contratação direta , pois a produção de peças de publicidade que serão veiculadas em materiais diversos, é serviço que já foi licitado e contratado pela administração pública estadual, devendo ser realizado pelas empresas vencedoras do certame licitatório.
Belém, 18 de dezembro de 2008.
Carlos Botelho da Costa
Consultor Geral do Estado
A manifestação de Botelho decorre do aditamento que o Ministério Público fez em ação de improbidade para incluir seu nome como um dos envolvidos na aquisição de kits sem licitação.
É a seguinte a nota disponibilizada no site da Agência Pará:
-----------------------------------------
O consultor-geral do Estado, Carlos Botelho da Costa, em relação às notícias veiculadas segundo as quais o Ministério Público Estadual propõe a inclusão de seu nome no pólo passivo da ação de improbidade relativa à aquisição dos kits escolares pela Secretaria de Educação, emitiu a seguinte nota de esclarecimento.
“Em relação à notícia veiculada acerca da iniciativa do Ministério Público em requerer minha inclusão no polo passivo da ação de improbidade administrativa que o órgão move a respeito da aquisição de kits escolares pela Secretaria de Estado de Educação esclareço que:
1. Em nenhum momento a Consultoria Geral do Estado foi consultada sobre a aquisição do kit escolar pela Seduc;
2. O único parecer que emiti para a Secretaria sobre a relação entre Estado e agências de publicidade afirma categoricamente:
“...a produção de logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação estão incluídos no conceito de publicidade conforme orientação do CONAR e que tais serviços estão delimitados claramente no objeto do certame licitatório e no contrato firmado com as agências de publicidade.
Neste sentido, não há de se falar em contratação direta, pois a produção de peças de publicidade que serão veiculadas em materiais diversos é serviço que já foi licitado e contratado pela administração pública estadual, devendo ser realizado pelas empresas vencedoras do certame licitatório.”
3. Ou seja, em meu parecer, considero que a licitação que contratou as empresas de publicidade no Estado destina-se à ‘produção de logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação...’, que se constituem em ‘peças de publicidade que serão veiculadas em materiais diversos’. Ou seja, fica claríssimo, a qualquer pessoa com o mínimo de discernimento e, obviamente, boa-fé, que em nenhum momento é feita a orientação de aquisição de qualquer outro objeto através de agências de publicidade que não aquele descrito no edital da licitação que as contratou.
4. Reitero, portanto: não há qualquer indicação no parecer dando conta de que os “materiais diversos” em que pudesse vir a ser veiculada publicidade fossem, eles mesmos, independente de sua finalidade, adquiridos por agência de publicidade. O parecer, como visto, sempre se refere exclusivamente a slogans, arte final, marcas, etc., que são elementos específicos da publicidade.
5. Para deixar ainda mais clara minha posição disponibilizo a íntegra de meu parecer em anexo.
Belém, 28 de outubro de 2010.
Carlos Botelho da Costa
Consultor Geral do Estado"
Anexo
Processo 0000546835
Interessado - Secretaria de Estado de Educação
Requer o órgão em epígrafe manifestação desta consultoria acerca da contratação de empresa de publicidade para prestação de serviços.
1. Alega a SEDUC que os serviços referentes à produção de anúncios publicitários em material promocional, como camisas, bonés, canetas, pastas , sacolas, bandanas e outros, listados no item 05 da nota técnica em anexo não estaria contemplada no objeto contratado pela administração estadual por meio do processo licitatório concorrência pública 001/2007, promovido pela Secretaria de Estado de Comunicação.
2. Analisando o edital e o contrato da referida licitação temos que o objeto foi assim demarcado :
"O objeto desta concorrência é a contratação de 08 (oito) empresas especializadas e tecnicamente capacitadas parava prestação de serviços de comunicação e marketing compreendendo ações de Publicidade e propaganda destinadas a divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público, de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Governo do Estado do Pará, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, observando o caráter educativo, informativo e de orientação social de acordo com o que dispõe o art. 37, § 1º, da Constituição Federal, e na forma estabelecida pelo artigo 3º da Lei nº 4. 680/65." ( item 1.1 do edital)
3. Já no item 1.5, o edital assim conceituou os serviços de publicidade e propaganda que seriam prestados :
1.5. Os serviços de Publicidade e Propaganda aqui definidos como Objeto da presente licitação compreendem:
a) Estudo e Planejamento de Estratégias de Comunicação e Marketing que atendam às premissas da Política de Comunicação Social do Governo do Estado do Pará;
b)Planejamento, criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de campanhas e peças publicitárias para veiculação e controle das veiculações, entre outras ações necessárias à execução da Política de Comunicação Social do Governo, incluídas atividades de Assessoria de Imprensa e Relações Públicas nas suas diversas aplicações;
c) Publicidade legal ou obrigatória;
d) Promoções, assessoramento e apoio na execução de ações de promoção e patrocínio;
e) Elaboração e registro de marcas, logotipos, expressões de propaganda e outros elementos de propaganda visual - fotografia, desenhos, charges, artes gráficas para banners - , inclusive peças aplicáveis em páginas da Internet;
f) Planejamento e montagem de estandes em feiras e exposições e organização de eventos e outras ações necessárias à execução da Política de Comunicação Social e Marketing de interesse do Estado do Pará;
g) Planejamento de Marketing e Pesquisa de Mercado e Opinião para a obtenção de subsídios e elementos de interesse do planejamento de ações governamentais;
h) Serviços de Consultoria visando às atividades de Comunicação e Marketing.
4. Por sua vez, a cláusula 2ª do contrato assinado com as agências publicitárias vencedoras do certame assim dispõe :
2. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços inerentes a uma agência de propaganda, conforme definido na Lei n° 4.680/65, regulamentada pelo Decreto n° 57.690/66, tais como o estudo, a concepção, a execução e a distribuição de campanhas e peças publicitárias, o desenvolvimento e a execução de ações promocionais vinculadas a referidas campanhas e peças publicitárias, a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual vinculados a referidas campanhas e peças publicitárias, através da contratação de espaço, tempo e local em veículos de divulgação, promover e assessorar pesquisas de opinião pública que fundamentem o planejamento das ações de governo na área de marketing, bem como a execução de outras ações destinadas a subsidiar ou orientar os esforços publicitários.
5. De acordo com o Código Brasileiro de Auto regulação Publicitária temos :
Artigo 16 - Embora concebido essencialmente como instrumento de autodisciplina da atividade publicitária, este Código é também destinado ao uso das autoridades e Tribunais como documento de referência e fonte subsidiária no contexto da legislação da propaganda e de outras leis, decretos, portarias, normas ou instruções que direta ou indiretamente afetem ou sejam afetadas pelo anúncio.
(..)
Artigo 18 - Para os efeitos deste Código: a. a palavra anúncio é aplicada em seu sentido lato, abrangendo qualquer espécie de publicidade, seja qual for o meio que a veicule. Embalagens, rótulos, folhetos e material de ponto-de-venda são, para esse efeito, formas de publicidade. A palavra anúncio só abrange, todavia, a publicidade realizada em espaço ou tempo pagos pelo Anunciante; b. a palavra produto inclui bens, serviços, facilidades, instituições, conceitos ou idéias que sejam promovidos pela publicidade; c. a palavra consumidor refere-se a toda pessoa que possa ser atingida pelo anúncio, seja como consumidor final, público intermediário ou usuário.
6. Diante deste quadro nos parece evidente que, a concorrência pública 001/2007 estende-se a todos os órgãos da administração pública, inclusive portanto a SEDUC.
7. A duas, que a produção de logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação estão incluídos no conceito de publicidade conforme orientação do CONAR e que tais serviços estão delimitados claramente no objeto do certame licitatório e no contrato firmado com as agências de publicidade.
8. Neste sentido, não há de se falar em contratação direta , pois a produção de peças de publicidade que serão veiculadas em materiais diversos, é serviço que já foi licitado e contratado pela administração pública estadual, devendo ser realizado pelas empresas vencedoras do certame licitatório.
Belém, 18 de dezembro de 2008.
Carlos Botelho da Costa
Consultor Geral do Estado
Para o Ministério Público, duas vírgulas explicam muito
Sobre a essência dos esclarecimentos apresentados pelo consultor-geral do Estado, Carlos Botelho, observem, abaixo, alguns trechos da petição de aditamento, apresentada em juízo pelo Ministério Público.
Fica evidente que, no entender dos procuradores e do promotor que assinam o pedido de aditamento, o consultor-geral, quando se referiu em seu parecer à “produção de peças de publicidade que serão veiculadas em materiais diversos” não estaria se referindo apenas a logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação estão incluídos no conceito de publicidade.
Estaria se referindo, no entendimento do Ministério Público, ao material que integrava os kits e que conteria a veiculação de mensagens promocionais.
Leia os trechos abaixo, extraídos da petição de aditamento.
-----------------------------------------
[...]
O senhor Carlos Botelho da Costa, por sua vez, em sucinto parecer de 4 (quatro) laudas, após afirmar que "a produção de logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação estão incluídos no conceito de publicidade conforme orientação do CONAR", estando, portanto, tais serviços "delimitados claramente no objeto do certame licitatório e no contrato firmado com as agências de publicidade" (refere-se, aqui, à Concorrência Pública n. 001/2007-CCS, e ao Contrato n. 006/2008-SECOM, dela decorrente), conclui sua manifestação nos seguintes termos:
"Neste sentido, não há de se falar em contratação direta, pois a produção de peças de publicidade que serão veiculadas em materiais diversos é serviço que já foi licitado e contratado pela administração pública estadual, devendo ser realizado pelas empresas vencedoras do certame licitatório" (grifamos).
Pode-se verificar, dessa maneira, que tanto o Consultor Geral do Estado, senhor Carlos Botelho da Costa, quanto o assessor jurídico da Seduc, senhor Carlos Augusto de Paiva Lédo, incorreram no mesmo erro (gravíssimo, inescusável, enfim, crasso), posto terem confundido (na melhor das hipóteses, ou seja, partindo-se do pressuposto de que não emitiram suas manifestações estando plenamente convictos quanto à impropriedade técnica que estavam a cometer) a produção de peças de publicidade (este sim serviço que já foi licitado e contratado pela administração pública estadual, como registrado ao final do parecer do Consultor Geral do Estado e reproduzido, quase que literalmente, no parecer do senhor Carlos Augusto de Paiva Ledo) com os materiais diversos em que tais peças seriam veiculadas.
Com efeito, houvesse o senhor Carlos Botelho da Costa inserido duas vírgulas (sim Excelência, apenas duas vírgulas) no parágrafo final de seu parecer (que assim deveria ter sido redigido: "(...) a produção de peças de publicidade, que serão veiculadas em materiais diversos, é serviço que já foi licitado e contratado pela administração pública estadual ..."), teria, talvez, percebido o absurdo da conclusão a que havia chegado, ao defender que a administração pública, por ter licitado e contratado serviço de produção de peças de publicidade (e isso não se discute, esse tendo sido o objeto da Concorrência Pública n. 001/2007-CCS), estaria desobrigada de licitar a compra dos materiais diversos em que tais peças de publicidades seriam veiculadas.
Divagações gramaticais à parte (feitas, tão-somente, como expressão do bom humor dos subscritores desta peça, já que não podem, evidentemente, servir como fator de justificação da conduta ímproba do senhor Carlos Botelho da Costa), constata-se, sem qualquer sombra de dúvida, que é o próprio Consultor Geral do Estado, ao fechar seu parecer, que nos fornece uma evidência a mais acerca do lamentável erro (repetimos : fruto, a princípio, "somente" de negligência no atuar profissional) que levou o erário paraense a arcar, até o momento, com prejuízo que beira os R$-40.000.000,00 (referimo-nos ao montante já utilizado para a aquisição das agendas, mochilas e de parte das camisas do kit escolar da SEDUC), haja vista ser proveniente de sua pena a afirmação (óbvia, incontestável) de que o serviço que já se encontrava licitado e contratado pela administração pública estadual era o de produção de peças de publicidade, e não o de aquisição dos materiais diversos nos quais tais peças publicitárias seriam veiculadas.
Por conseguinte, afigurava-se como absolutamente imperioso que a Administração Pública, no caso, a Secretaria de Estado de Educação, pretendendo distribuir kit escolar composto por agendas, mochilas e camisas (nos quais seriam veiculadas peças de publicidade produzidas a partir de contratação decorrente de licitação já efetivada), realizasse o devido procedimento licitatório, tendo tal omissão levado à configuração, conforme exposto na ação civil pública ora aditada, de diversos atos de improbidade administrativa, para a concretização dos quais as atuações do Consultor Geral do Estado, senhor Carlos Botelho da Costa, e do senhor Carlos Augusto de Paiva Lédo, assessor jurídico da SEDUC, foram decisivas, na medida em que:
1. Propiciaram o pagamento de R$-932.132,30 (novecentos e trinta e dois mil, cento e trinta e dois reais e trinta centavos), à agência de publicidade intermediadora da contratação direta das empresas produtoras das agendas e mochilas do kit escolar da Secretaria de Estado de Educação, o que somente se concretizou por conta da não realização de procedimento licitatório específico, como resultado direto, portanto, das manifestações técnicas emanadas do Consultor Geral do Estado, senhor Carlos Botelho da Costa, e do senhor Carlos Augusto de Paiva Lédo, assessor jurídico da SEDUC (cf. item I.2. - O pagamento indevido de honorários à empresa Double M Comunicação Ltda., da peça inicial de ação civil pública neste momento aditada);
2. Permitiram, como consequência da não realização de procedimento licitatório específico, a aquisição de produtos (no caso das agendas e mochilas) com preços superiores aos praticados no mercado, especialmente considerando a grande quantidade de itens que a SEDUC se dispôs a comprar, ou seja, 1.000.000 (um milhão).
[...]
Fica evidente que, no entender dos procuradores e do promotor que assinam o pedido de aditamento, o consultor-geral, quando se referiu em seu parecer à “produção de peças de publicidade que serão veiculadas em materiais diversos” não estaria se referindo apenas a logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação estão incluídos no conceito de publicidade.
Estaria se referindo, no entendimento do Ministério Público, ao material que integrava os kits e que conteria a veiculação de mensagens promocionais.
Leia os trechos abaixo, extraídos da petição de aditamento.
-----------------------------------------
[...]
O senhor Carlos Botelho da Costa, por sua vez, em sucinto parecer de 4 (quatro) laudas, após afirmar que "a produção de logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação estão incluídos no conceito de publicidade conforme orientação do CONAR", estando, portanto, tais serviços "delimitados claramente no objeto do certame licitatório e no contrato firmado com as agências de publicidade" (refere-se, aqui, à Concorrência Pública n. 001/2007-CCS, e ao Contrato n. 006/2008-SECOM, dela decorrente), conclui sua manifestação nos seguintes termos:
"Neste sentido, não há de se falar em contratação direta, pois a produção de peças de publicidade que serão veiculadas em materiais diversos é serviço que já foi licitado e contratado pela administração pública estadual, devendo ser realizado pelas empresas vencedoras do certame licitatório" (grifamos).
Pode-se verificar, dessa maneira, que tanto o Consultor Geral do Estado, senhor Carlos Botelho da Costa, quanto o assessor jurídico da Seduc, senhor Carlos Augusto de Paiva Lédo, incorreram no mesmo erro (gravíssimo, inescusável, enfim, crasso), posto terem confundido (na melhor das hipóteses, ou seja, partindo-se do pressuposto de que não emitiram suas manifestações estando plenamente convictos quanto à impropriedade técnica que estavam a cometer) a produção de peças de publicidade (este sim serviço que já foi licitado e contratado pela administração pública estadual, como registrado ao final do parecer do Consultor Geral do Estado e reproduzido, quase que literalmente, no parecer do senhor Carlos Augusto de Paiva Ledo) com os materiais diversos em que tais peças seriam veiculadas.
Com efeito, houvesse o senhor Carlos Botelho da Costa inserido duas vírgulas (sim Excelência, apenas duas vírgulas) no parágrafo final de seu parecer (que assim deveria ter sido redigido: "(...) a produção de peças de publicidade, que serão veiculadas em materiais diversos, é serviço que já foi licitado e contratado pela administração pública estadual ..."), teria, talvez, percebido o absurdo da conclusão a que havia chegado, ao defender que a administração pública, por ter licitado e contratado serviço de produção de peças de publicidade (e isso não se discute, esse tendo sido o objeto da Concorrência Pública n. 001/2007-CCS), estaria desobrigada de licitar a compra dos materiais diversos em que tais peças de publicidades seriam veiculadas.
Divagações gramaticais à parte (feitas, tão-somente, como expressão do bom humor dos subscritores desta peça, já que não podem, evidentemente, servir como fator de justificação da conduta ímproba do senhor Carlos Botelho da Costa), constata-se, sem qualquer sombra de dúvida, que é o próprio Consultor Geral do Estado, ao fechar seu parecer, que nos fornece uma evidência a mais acerca do lamentável erro (repetimos : fruto, a princípio, "somente" de negligência no atuar profissional) que levou o erário paraense a arcar, até o momento, com prejuízo que beira os R$-40.000.000,00 (referimo-nos ao montante já utilizado para a aquisição das agendas, mochilas e de parte das camisas do kit escolar da SEDUC), haja vista ser proveniente de sua pena a afirmação (óbvia, incontestável) de que o serviço que já se encontrava licitado e contratado pela administração pública estadual era o de produção de peças de publicidade, e não o de aquisição dos materiais diversos nos quais tais peças publicitárias seriam veiculadas.
Por conseguinte, afigurava-se como absolutamente imperioso que a Administração Pública, no caso, a Secretaria de Estado de Educação, pretendendo distribuir kit escolar composto por agendas, mochilas e camisas (nos quais seriam veiculadas peças de publicidade produzidas a partir de contratação decorrente de licitação já efetivada), realizasse o devido procedimento licitatório, tendo tal omissão levado à configuração, conforme exposto na ação civil pública ora aditada, de diversos atos de improbidade administrativa, para a concretização dos quais as atuações do Consultor Geral do Estado, senhor Carlos Botelho da Costa, e do senhor Carlos Augusto de Paiva Lédo, assessor jurídico da SEDUC, foram decisivas, na medida em que:
1. Propiciaram o pagamento de R$-932.132,30 (novecentos e trinta e dois mil, cento e trinta e dois reais e trinta centavos), à agência de publicidade intermediadora da contratação direta das empresas produtoras das agendas e mochilas do kit escolar da Secretaria de Estado de Educação, o que somente se concretizou por conta da não realização de procedimento licitatório específico, como resultado direto, portanto, das manifestações técnicas emanadas do Consultor Geral do Estado, senhor Carlos Botelho da Costa, e do senhor Carlos Augusto de Paiva Lédo, assessor jurídico da SEDUC (cf. item I.2. - O pagamento indevido de honorários à empresa Double M Comunicação Ltda., da peça inicial de ação civil pública neste momento aditada);
2. Permitiram, como consequência da não realização de procedimento licitatório específico, a aquisição de produtos (no caso das agendas e mochilas) com preços superiores aos praticados no mercado, especialmente considerando a grande quantidade de itens que a SEDUC se dispôs a comprar, ou seja, 1.000.000 (um milhão).
[...]
Botelho mostra coerência, mas a discussão será em juízo
O parecer do consultor-geral, Carlos Botelho (na foto, de Marcelo Seabra/O LIBERAL), apenas agora revelado, muito embora tenha sido assinado em dezembro de 2008 e não tenha vindo a público durante todo o período em que se discutiu a questão dos kits escolares, vai estimular, no mínimo, uma boa discussão em juízo.À primeira vista, numa leitura sem maiores preocupações em relacionar fatos e fazer associações com outras informações levantadas pelo Ministério Público, no curso das investigações que levaram ao aditamento, depreende-se que o consultor Carlos Botelho trata, em seu parecer, apenas e exclusivamente de materiais específicos da área de publicidade, tais como, conforme ressalta, “a produção de logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação estão incluídos no conceito de publicidade”.
Em qualquer situação, até mesmo num despretensioso e-mail em que duas pessoas se comunicam informalmente, deve-se alcançar o sentido do conjunto da mensagem, o seu contexto, o seu sentido, todas as vezes em que houver dúvidas ou prováveis confusões em afirmações tomadas isoladamente.
Aliás, essa é uma técnica de interpretação rotineira, seguida por todos os que lidam com o Direito.
Porque nada mais confuso, vocês sabem, do que leis e normas de toda ordem, que muitas e muitas não guardam qualquer coerência interna, obrigando a que se faça interpretação mais extensa para compreendê-las.
Botelho, conforme se pode ler em seu parecer – observe em postagem mais acima – foi provocado pela Seduc para se manifestar sobre “a produção de anúncios publicitários em material promocional, como camisas, bonés, canetas, pastas , sacolas, bandanas e outros, listados no item 05 da nota técnica em anexo.” É exatamente o que está no item 1 do parecer do consultor.
Diferente seria se Botelho fosse exigido a se manifestar sobre, digamos, “a aquisição de camisas, bonés, canetas, pastas , sacolas, bandanas e outros”, sem qualquer referência à veiculação, nesse material, de mensagens publicitárias, como slogans e marcas, por exemplo.
O item 2 do parecer, no entendimento do blog, confirma o item 1, porque Botelho passou a discorrer sobre o objeto da concorrência. Qual concorrência? A que contratou oito empresas para a prestação de serviços de comunicação e marketing compreendendo ações de publicidade e propaganda.
Botelho só fala nisso até chegar ao item 7, no qual diz explicitamente:
[...] “A produção de logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação estão incluídos no conceito de publicidade conforme orientação do Conar e que tais serviços estão delimitados claramente no objeto do certame licitatório e no contrato firmado com as agências de publicidade.”
Confirma-se que, também aí, há inteira coerência, perdura a inteira harmonia com toda a parte anterior do parecer, que trata exclusivamente de ações relacionadas à veiculação de mensagens publicitárias.
Chega o item 8. Diz Botelho:
Neste sentido, não há de se falar em contratação direta, pois a produção de peças de publicidade que serão veiculadas em materiais diversos é serviço que já foi licitado e contratado pela administração pública estadual, devendo ser realizado pelas empresas vencedoras do certame licitatório.
Talvez aqui, neste item 8, esteja um problema, eis que ele, para um leitor rigoroso – como o Ministério Público – dá ensejo a duas leituras, a duas interpretações.
A primeira interpretação é de que o consultor-geral, quando se refere “à produção de peças de publicidade que serão veiculadas em materiais diversos”, está se referindo, realmente, apenas à produção de peças de publicidade.
A segunda interpretação é a de que “os materiais diversos” estariam implícitos no entendimento expendido pelo consultor-geral, de que não seria necessário fazer licitação para sua aquisição, porque neles seriam veiculadas mensagens promocionais, e para isto uma concorrência anterior já fora feito. Até porque as mensagens não estaria soltas no ar, mas seriam veiculadas em “materiais diversos”. Esta aqui, justamente, é a interpretação do Ministério Público para processar Carlos Botelho.
Às vezes - sabem todos, inclusive e sobretudo jornalistas -, é melhor ser redundante e não correr o risco de ser mal interpretado do que deixar certas coisas nas entrelinhas e ser mal interpretado.
Não seria demais, neste caso, que o consultor-geral, para deixar mais claro ainda que os juízos emitidos em seu parecer eram apenas e tão somente sobre a produção de peças publicitárias, dissesse coisas mais ou menos assim, despidas do mais remoto ânimo de cair no juridiquês, que, sabem vocês, só serve mesmo para confundir.
Pois é.
Poderia o consultor encerrar mais ou menos assim:
“Por todo o exposto, é do entendimento desta Consultoria-Geral:
1. Que materiais diversos como camisas, bonés, canetas, pastas , sacolas, bandanas e outros, listados no item 05 da nota técnica em anexo, devem ser adquiridos mediante o regular procedimento licitatório exigível por lei.
2. Quem a veiculação de mensagens de natureza essencialmente publicitária, como logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação, dispensa processo licitatório, eis que já contemplada em concorrência anterior, que selecionou oito empresas para prestarem serviços ao Governo do Estado do Pará.”
Botelho, conforme se pode ler em seu parecer – observe em postagem mais acima – foi provocado pela Seduc para se manifestar sobre “a produção de anúncios publicitários em material promocional, como camisas, bonés, canetas, pastas , sacolas, bandanas e outros, listados no item 05 da nota técnica em anexo.” É exatamente o que está no item 1 do parecer do consultor.
Diferente seria se Botelho fosse exigido a se manifestar sobre, digamos, “a aquisição de camisas, bonés, canetas, pastas , sacolas, bandanas e outros”, sem qualquer referência à veiculação, nesse material, de mensagens publicitárias, como slogans e marcas, por exemplo.
O item 2 do parecer, no entendimento do blog, confirma o item 1, porque Botelho passou a discorrer sobre o objeto da concorrência. Qual concorrência? A que contratou oito empresas para a prestação de serviços de comunicação e marketing compreendendo ações de publicidade e propaganda.
Botelho só fala nisso até chegar ao item 7, no qual diz explicitamente:
[...] “A produção de logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação estão incluídos no conceito de publicidade conforme orientação do Conar e que tais serviços estão delimitados claramente no objeto do certame licitatório e no contrato firmado com as agências de publicidade.”
Confirma-se que, também aí, há inteira coerência, perdura a inteira harmonia com toda a parte anterior do parecer, que trata exclusivamente de ações relacionadas à veiculação de mensagens publicitárias.
Chega o item 8. Diz Botelho:
Neste sentido, não há de se falar em contratação direta, pois a produção de peças de publicidade que serão veiculadas em materiais diversos é serviço que já foi licitado e contratado pela administração pública estadual, devendo ser realizado pelas empresas vencedoras do certame licitatório.
Talvez aqui, neste item 8, esteja um problema, eis que ele, para um leitor rigoroso – como o Ministério Público – dá ensejo a duas leituras, a duas interpretações.
A primeira interpretação é de que o consultor-geral, quando se refere “à produção de peças de publicidade que serão veiculadas em materiais diversos”, está se referindo, realmente, apenas à produção de peças de publicidade.
A segunda interpretação é a de que “os materiais diversos” estariam implícitos no entendimento expendido pelo consultor-geral, de que não seria necessário fazer licitação para sua aquisição, porque neles seriam veiculadas mensagens promocionais, e para isto uma concorrência anterior já fora feito. Até porque as mensagens não estaria soltas no ar, mas seriam veiculadas em “materiais diversos”. Esta aqui, justamente, é a interpretação do Ministério Público para processar Carlos Botelho.
Às vezes - sabem todos, inclusive e sobretudo jornalistas -, é melhor ser redundante e não correr o risco de ser mal interpretado do que deixar certas coisas nas entrelinhas e ser mal interpretado.
Não seria demais, neste caso, que o consultor-geral, para deixar mais claro ainda que os juízos emitidos em seu parecer eram apenas e tão somente sobre a produção de peças publicitárias, dissesse coisas mais ou menos assim, despidas do mais remoto ânimo de cair no juridiquês, que, sabem vocês, só serve mesmo para confundir.
Pois é.
Poderia o consultor encerrar mais ou menos assim:
“Por todo o exposto, é do entendimento desta Consultoria-Geral:
1. Que materiais diversos como camisas, bonés, canetas, pastas , sacolas, bandanas e outros, listados no item 05 da nota técnica em anexo, devem ser adquiridos mediante o regular procedimento licitatório exigível por lei.
2. Quem a veiculação de mensagens de natureza essencialmente publicitária, como logotipos, arte final, slogans, marcas e quaisquer elementos para campanhas de divulgação, dispensa processo licitatório, eis que já contemplada em concorrência anterior, que selecionou oito empresas para prestarem serviços ao Governo do Estado do Pará.”
Pronto.
E ponto.
Talvez assim fosse possível ficar ainda mais claro que, conforme a sábia sentença do filósofo de botequim, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, que pode ser completamente diferente da primeira coisa e com esta não se confundir.
De qualquer maneira, repita-se, o parecer de Botelho, como peça e argumento em que se amparou o MP para incluí-lo como demandado, vai render uma boa discussão em juízo.
E ponto.
Talvez assim fosse possível ficar ainda mais claro que, conforme a sábia sentença do filósofo de botequim, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, que pode ser completamente diferente da primeira coisa e com esta não se confundir.
De qualquer maneira, repita-se, o parecer de Botelho, como peça e argumento em que se amparou o MP para incluí-lo como demandado, vai render uma boa discussão em juízo.
Saneamento privado não chega a favelas
A notícia abaixo está no site do PNUD Brasil.
E tem tudo, mas tudo mesmo, a ver com os debates que se travam por aqui, sobre a pretensão escancarada do governo Duciomar – aquele, vocês sabem, que é prefeito nas horas vagas e piadista emérito em tempo integral – de privatizar os serviços de abastecimento d’água em Belém, atualmente a cargo da Cosanpa.
Leiam abaixo:
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A privatização de serviços de água e saneamento não melhorou as condições em favelas urbanas, afirma um artigo divulgado pelo IPC-IG (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro. O texto diz que, especialmente nos países pobres da África, a concessão para a iniciativa privada derrubou os investimentos diretos no setor.
Intitulado "Acesso à Água nas Favelas do Mundo em Desenvolvimento", o artigo foi publicado na revista Poverty in Focus, do IPC-IG. De acordo com os autores, os economistas Hulya Dagdeviren e Simon Robertson, da Universidade de Hertfordshire (Reino Unido), “em regiões onde os serviços públicos foram privatizados, houve problemas relacionados a adequação do orçamento e regulamentação dos serviços”.
om a privatização, o setor público se retirou do setor, mas as favelas ficaram desassistidas. “A mudança para serviços privatizados ou comercializados significou queda nos investimentos públicos em água, mas a lacuna não foi coberta pelo setor privado”, escrevem os autores, que, no entanto, não apresentam números sobre o impacto da privatização em favelas.
Os assentamentos informais sofrem mais intensamente a falta de água e esgoto em razão, dentre outras coisas, das condições geográficas, que dificultam a instalação de encanamentos. A localização em morros, várzeas ou áreas desérticas, a urbanização desordenada, as construções precárias exigem que o poder público interfira. As incertezas sobre posse da terra também dificultam a instalação de benfeitorias. “Planejamento urbano e problemas de posse do espaço exigem uma intervenção multifacetada dentro do escopo dos governos”, defendem os economistas. “A privatização não é uma opção em áreas pobres e de baixa renda onde os serviços não são lucrativos”, afirmam.
Para o setor público, porém, há grande benefício em melhorar as condições das favelas, pois o acesso a água potável diminui a incidência de doenças e de mortalidade, com aumento na produtividade das pessoas e queda dos gastos com saúde. A cada dólar investido no setor, economiza-se entre US$ 3,9 (África Subsaariana e sul da Ásia) a US$ 17,2 (América Latina).
No entanto, a maioria dos países em que grande parte da população vive em favelas não deve conseguir atingir a meta de saneamento dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio).
O sétimo dos oito ODM prevê a redução pela metade da população sem acesso a água potável e saneamento entre 1990 e 2015. Mas em Moçambique, em que 94% da população urbana vive em favelas, a porcentagem de pessoas sem acesso a água encanada aumentou de 67% para 82% entre 1990 e 2004. Em Uganda, onde 93% moram em favelas, a população sem água encanada também cresceu no período: de 73% para 96%.
No Brasil, o serviço de água e esgoto é privatizado em alguns municípios, principalmente na região Sudeste. O país, porém, conseguiu implantar, com sucesso, regras para obrigar investimentos do setor privado, diz estudo publicado na mesma edição da revista Poverty in Focus. O economista André Rossi de Oliveira aponta que o serviço privado conseguiu melhorar o acesso a água em mais de 26% entre 1995 e 2003. “Há evidências de que uma maior presença de empreendimentos privados no setor de água brasileiro pode ser benéfica (...) porque pode melhorar o acesso dos pobres quando isso for uma obrigação contratual”, afirma.
E tem tudo, mas tudo mesmo, a ver com os debates que se travam por aqui, sobre a pretensão escancarada do governo Duciomar – aquele, vocês sabem, que é prefeito nas horas vagas e piadista emérito em tempo integral – de privatizar os serviços de abastecimento d’água em Belém, atualmente a cargo da Cosanpa.
Leiam abaixo:
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A privatização de serviços de água e saneamento não melhorou as condições em favelas urbanas, afirma um artigo divulgado pelo IPC-IG (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro. O texto diz que, especialmente nos países pobres da África, a concessão para a iniciativa privada derrubou os investimentos diretos no setor.
Intitulado "Acesso à Água nas Favelas do Mundo em Desenvolvimento", o artigo foi publicado na revista Poverty in Focus, do IPC-IG. De acordo com os autores, os economistas Hulya Dagdeviren e Simon Robertson, da Universidade de Hertfordshire (Reino Unido), “em regiões onde os serviços públicos foram privatizados, houve problemas relacionados a adequação do orçamento e regulamentação dos serviços”.
om a privatização, o setor público se retirou do setor, mas as favelas ficaram desassistidas. “A mudança para serviços privatizados ou comercializados significou queda nos investimentos públicos em água, mas a lacuna não foi coberta pelo setor privado”, escrevem os autores, que, no entanto, não apresentam números sobre o impacto da privatização em favelas.
Os assentamentos informais sofrem mais intensamente a falta de água e esgoto em razão, dentre outras coisas, das condições geográficas, que dificultam a instalação de encanamentos. A localização em morros, várzeas ou áreas desérticas, a urbanização desordenada, as construções precárias exigem que o poder público interfira. As incertezas sobre posse da terra também dificultam a instalação de benfeitorias. “Planejamento urbano e problemas de posse do espaço exigem uma intervenção multifacetada dentro do escopo dos governos”, defendem os economistas. “A privatização não é uma opção em áreas pobres e de baixa renda onde os serviços não são lucrativos”, afirmam.
Para o setor público, porém, há grande benefício em melhorar as condições das favelas, pois o acesso a água potável diminui a incidência de doenças e de mortalidade, com aumento na produtividade das pessoas e queda dos gastos com saúde. A cada dólar investido no setor, economiza-se entre US$ 3,9 (África Subsaariana e sul da Ásia) a US$ 17,2 (América Latina).
No entanto, a maioria dos países em que grande parte da população vive em favelas não deve conseguir atingir a meta de saneamento dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio).
O sétimo dos oito ODM prevê a redução pela metade da população sem acesso a água potável e saneamento entre 1990 e 2015. Mas em Moçambique, em que 94% da população urbana vive em favelas, a porcentagem de pessoas sem acesso a água encanada aumentou de 67% para 82% entre 1990 e 2004. Em Uganda, onde 93% moram em favelas, a população sem água encanada também cresceu no período: de 73% para 96%.
No Brasil, o serviço de água e esgoto é privatizado em alguns municípios, principalmente na região Sudeste. O país, porém, conseguiu implantar, com sucesso, regras para obrigar investimentos do setor privado, diz estudo publicado na mesma edição da revista Poverty in Focus. O economista André Rossi de Oliveira aponta que o serviço privado conseguiu melhorar o acesso a água em mais de 26% entre 1995 e 2003. “Há evidências de que uma maior presença de empreendimentos privados no setor de água brasileiro pode ser benéfica (...) porque pode melhorar o acesso dos pobres quando isso for uma obrigação contratual”, afirma.
Aliança com Judas
O presidente Lula costuma falar demais. E, como a fala é o pensamento caminhando fora da nossa cabeça, esse exercício demasiado tem gerado uma multidão de palavras trôpegas. Foi assim numa recente entrevista. Lula afirmou que, se Jesus Cristo governasse, e Judas tivesse a votação em certo partido, Jesus teria de chamar Judas para compor uma aliança. Palavras trôpegas, por certo, mas um excelente retrato do grau de impureza que nos cerca.
Em termos políticos, não é novidade. Não existe ideologia partidária pura. Para o cientista italiano Antonio Gramsci, que viveu entre 1891 e 1937, todos os partidos buscam o poder. Por isso pregam, abraçam eleitores e vão às urnas. O discurso de promessas e o abraço são apenas ferramentas eleitorais. Eis a razão por que desaparecem quando os assentos do poder estão novamente ocupados. Mas, passada a meia-noite dos mandatos, voltam à cena num crescente. Voltam em seres sorridentes, que batem de porta em porta, carregam crianças no colo, beijam idosos e abraçam meninos descalços nas favelas.
Alianças políticas são necessárias quando um grupo conclui que não pode mandar sozinho. Então o cofre público será aberto a duas mãos, a três, a quantas necessárias para que certas personagens não abandonem as primeiras linhas do conto. Continuarão protagonistas, ainda que mordam os beiços de ódio quando esboçarem um sorriso protocolar.
Judas cabe bem no exemplo de Lula. Jesus, não. O apóstolo faria sempre alianças. Ele guardava o cofre. Sabia o gosto do poder. Cristo não se importava com esses assuntos. Se a moeda era de César, deveria retornar ao império. Se a vida, salvação e eternidade provém de Deus, a Ele somente a glória. A cartilha de ética de Jesus rezava: "Jamais misturar religião com política. Deixar César pensar que governa e pregar o Evangelho do Reino dos Céus". Foi por isso que Ele foi morto.
Nesse aspecto, acho de todo lamentável a intromissão de pastores na vida política. Não dá certo. A propósito, recentemente Dilma Rousseff esteve na Assembleia de Deus de São Paulo, discursando no aniversário do pastor José Wellington Bezerra da Costa, líder da Convenção Geral (CGADB). Ali recebeu apoio de parlamentares evangélicos. Interessante é que a senadora Marina Silva, provável candidata à presidência, é membro da Assembleia de Deus no Acre. Pelo visto, há disposição também entre alguns evangélicos de fazer aliança com Judas. Alguns judas podem ganhar a eleição(!). Cai por terra a velha tese da necessidade de defensores da religião na esfera política. Há abertura para celebrar pacto com que aparecer. Com quem aparecer, repito. Isso nunca foi nem será Evangelho.
Estarrecido, li domingo em O LIBERAL que certo pastor no estado do Pará, numa demonstração de sua força, quer eleger cinco deputados federais e três estaduais. "Oh, meu Deus! Levante pastores para pregar o Evangelho!" - foi minha oração angustiosa. Realmente, dói na alma ver quanta gente equivocada, lutando em causa própria, fazendo alianças por um punhado de poder terreno. A Deus, o que é de Deus.
O que aguarda os aliados de Judas? Na política estatal, um arranjo que garanta o mínimo de governabilidade. É o que dizem. Na verdade, aguarda a influência, um espaço para novas mãos na porta do cofre público. Aguarda a possibilidade de distribuir esses favores a parentes e aderentes. E aos clérigos metidos nisso? Aguarda a prestação de contas por intrometer-se em assuntos de César. Aguarda o suicídio espiritual. Chega de aliança com Judas!
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RUI RAIOL é pastor e escritor
Mais artigos: www.ruiraiol.com.br
O que ele disse
“Minha impaciência é com fila de elevador, banheiro de avião. Coisas desse tipo. Eu tenho nervos de aço em política.”José Serra, governador de São Paulo (PSDB), sobre o ultimato do governador mineiro, o também tucano Aécio Neves, que pressionar para que até dezembro o partido defina quem será o candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio da Silva.
Assaltantes levam terror a Viseu
No AMAZÔNIA:
Tiroteio, reféns, quatro pessoas baleadas e dois bancos assaltados em dia de pânico na cidade de Viseu, no nordeste paraense. Uma quadrilha fortemente armada, de pelo menos 12 integrantes, invadiu a cidade e assaltou ontem, ao mesmo tempo, duas agências bancárias no centro da cidade. A ação se deu no dia de pagamento dos servidores do Estado. Até ontem à noite não havia informações sobre o montante roubado. Ninguém foi preso.
Por volta de 10h, o bando iniciou um intenso tiroteio pelas principais ruas da cidade. Segundo Giovaildo Reis, atendente de uma farmácia localizada próximo aos bancos, os assaltantes atiraram aleatoriamente, exibindo armas de grosso calibre. 'Eram fuzis e metralhadoras. Todo mundo ficou em pânico', relatou. Quatro pessoas foram baleadas e deram entrada no hospital Municipal. As vítimas do tiroteio, Moisés Santana da Silva, Clodoaldo Waldez Peixinho e Raimundo José de Oliveira foram atingidos na perna e logo receberam alta. Adailnton de Oliveira Azevedo teve uma bala alojada na clavícula e ficou em observação, mas já foi liberado. De acordo com informações do hospital, cerca de dez pessoas também foram atendidas com ataques de hipertensão e nervosismo causados pela violência da quadrilha.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo chegou em uma van e em um carro modelo Palio. Os assaltantes atiraram contra os prédios do Banpará do Banco do Brasil, localizados na travessa Lauro Sodré. O grupo se separou e invadiu as agências. De acordo com a polícia de Viseu, cinco agentes que faziam a segurança dos bancos foram rendidos pela quadrilha e não conseguiram reagir ao ataque. O grupo arrebentou as portas giratórias e levou todo o dinheiro dos caixas e da tesouraria. Segundo Warlindo Gomes do Nascimento, 62 anos, professor e servidor público que estava na agência do Banpará no momento do assalto, clientes e funcionários foram rendidos. 'Ficamos todos deitados no chão', disse. Os assaltantes mandaram que Warlindo e outros reféns carregassem malotes de dinheiro para a van estacionada em frente ao banco. 'Eu estava tão nervoso que não conseguia carregar a bolsa. Eles queriam que eu entrasse no carro, mas me escondi e consegui fugir', relatou a vítima.
Depois do roubo, o bando fugiu com cerca de cinco reféns, entre eles, o gerente do Banpará, Fernando Ribeiro dos Santos, um funcionário do BB e dois seguranças. Por cerca de uma hora, o grupo manteve as vítimas reféns e as libertou em uma estrada na área urbana de Viseu. O Palio usado na fuga foi incinerado e abandonado próximo ao trevo, na saída da cidade, na BR-308.
De acordo com informações da delegacia de Viseu, os bandidos pretendiam seguir pela BR-316, que leva ao Maranhão, mas foram surpreendidos no caminho por uma viatura de Bragança, que se encaminhava para Viseu para reforçar as buscas pelo bando. Os bandidos abandonaram a van usada na fuga e se esconderam no matagal conhecido como Juçaral.
Policiais militares e civis de Bragança e Capanema dão apoio às buscas. Um helicóptero da Secretaria de Segurança do Estado do Pará também é usado na procura pelos envolvidos. Agentes da DRCO (Divisão de Repressão ao Crime Organizado) e da Superintendência da Zona Bragantina também atuam na ação.
Tiroteio, reféns, quatro pessoas baleadas e dois bancos assaltados em dia de pânico na cidade de Viseu, no nordeste paraense. Uma quadrilha fortemente armada, de pelo menos 12 integrantes, invadiu a cidade e assaltou ontem, ao mesmo tempo, duas agências bancárias no centro da cidade. A ação se deu no dia de pagamento dos servidores do Estado. Até ontem à noite não havia informações sobre o montante roubado. Ninguém foi preso.
Por volta de 10h, o bando iniciou um intenso tiroteio pelas principais ruas da cidade. Segundo Giovaildo Reis, atendente de uma farmácia localizada próximo aos bancos, os assaltantes atiraram aleatoriamente, exibindo armas de grosso calibre. 'Eram fuzis e metralhadoras. Todo mundo ficou em pânico', relatou. Quatro pessoas foram baleadas e deram entrada no hospital Municipal. As vítimas do tiroteio, Moisés Santana da Silva, Clodoaldo Waldez Peixinho e Raimundo José de Oliveira foram atingidos na perna e logo receberam alta. Adailnton de Oliveira Azevedo teve uma bala alojada na clavícula e ficou em observação, mas já foi liberado. De acordo com informações do hospital, cerca de dez pessoas também foram atendidas com ataques de hipertensão e nervosismo causados pela violência da quadrilha.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo chegou em uma van e em um carro modelo Palio. Os assaltantes atiraram contra os prédios do Banpará do Banco do Brasil, localizados na travessa Lauro Sodré. O grupo se separou e invadiu as agências. De acordo com a polícia de Viseu, cinco agentes que faziam a segurança dos bancos foram rendidos pela quadrilha e não conseguiram reagir ao ataque. O grupo arrebentou as portas giratórias e levou todo o dinheiro dos caixas e da tesouraria. Segundo Warlindo Gomes do Nascimento, 62 anos, professor e servidor público que estava na agência do Banpará no momento do assalto, clientes e funcionários foram rendidos. 'Ficamos todos deitados no chão', disse. Os assaltantes mandaram que Warlindo e outros reféns carregassem malotes de dinheiro para a van estacionada em frente ao banco. 'Eu estava tão nervoso que não conseguia carregar a bolsa. Eles queriam que eu entrasse no carro, mas me escondi e consegui fugir', relatou a vítima.
Depois do roubo, o bando fugiu com cerca de cinco reféns, entre eles, o gerente do Banpará, Fernando Ribeiro dos Santos, um funcionário do BB e dois seguranças. Por cerca de uma hora, o grupo manteve as vítimas reféns e as libertou em uma estrada na área urbana de Viseu. O Palio usado na fuga foi incinerado e abandonado próximo ao trevo, na saída da cidade, na BR-308.
De acordo com informações da delegacia de Viseu, os bandidos pretendiam seguir pela BR-316, que leva ao Maranhão, mas foram surpreendidos no caminho por uma viatura de Bragança, que se encaminhava para Viseu para reforçar as buscas pelo bando. Os bandidos abandonaram a van usada na fuga e se esconderam no matagal conhecido como Juçaral.
Policiais militares e civis de Bragança e Capanema dão apoio às buscas. Um helicóptero da Secretaria de Segurança do Estado do Pará também é usado na procura pelos envolvidos. Agentes da DRCO (Divisão de Repressão ao Crime Organizado) e da Superintendência da Zona Bragantina também atuam na ação.
Setor madeireiro comemora recuperação no Pará
No AMAZÔNIA:
A 8ª edição da Feira de Máquinas, Móveis e Produtos do Setor Madeireiro, inaugurada ontem em Belém, deve resultar na circulação de aproximadamente US$ 150 milhões e atrair vinte mil pessoas até sábado, de acordo com a expectativa dos organizadores do evento. A feira funciona no Hangar e está aberta para visitação entre 17 e 22 horas.
Ontem, Antônio Rubens Camilotti, presidente da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), uma das promotoras da feira, destacou a retomada de negócios na área florestal após a crise financeira. 'Mesmo com todas as dificuldades o setor é forte. Depois de uma queda de 50% nos valores exportados no primeiro semestre deste ano, tivemos um crescimento de 25% em setembro. A atividade florestal é a vocação natural da região', disse.
O títular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro, participou da abertura da feira representando a governadora do Estado. Ele destacou os entraves ao desenvolvimento do setor e garantiu que até o final deste ano o Programa de Apoio ao Manejo Florestal (Pamflor) estará implantado.
O programa visa qualificar e melhorar o manejo florestal no Pará, com mais transparência, gestão e controle ambiental sobre o uso dos recursos florestais. Desta forma, governo, empresários e institutos de pesquisa passam a integrar uma rede independente e integrada que vai ampliar a capacidade e agilidade da Sema na análise de processos e no acompanhamento dos projetos de manejo.
A 8ª edição da Feira de Máquinas, Móveis e Produtos do Setor Madeireiro, inaugurada ontem em Belém, deve resultar na circulação de aproximadamente US$ 150 milhões e atrair vinte mil pessoas até sábado, de acordo com a expectativa dos organizadores do evento. A feira funciona no Hangar e está aberta para visitação entre 17 e 22 horas.
Ontem, Antônio Rubens Camilotti, presidente da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), uma das promotoras da feira, destacou a retomada de negócios na área florestal após a crise financeira. 'Mesmo com todas as dificuldades o setor é forte. Depois de uma queda de 50% nos valores exportados no primeiro semestre deste ano, tivemos um crescimento de 25% em setembro. A atividade florestal é a vocação natural da região', disse.
O títular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro, participou da abertura da feira representando a governadora do Estado. Ele destacou os entraves ao desenvolvimento do setor e garantiu que até o final deste ano o Programa de Apoio ao Manejo Florestal (Pamflor) estará implantado.
O programa visa qualificar e melhorar o manejo florestal no Pará, com mais transparência, gestão e controle ambiental sobre o uso dos recursos florestais. Desta forma, governo, empresários e institutos de pesquisa passam a integrar uma rede independente e integrada que vai ampliar a capacidade e agilidade da Sema na análise de processos e no acompanhamento dos projetos de manejo.
Liberação adiada outra vez
No AMAZÔNIA:
Ficou para sábado, 31, a liberação da rotatória no cruzamento das avenidas Júlio César e Pedro Álvares Cabral, em Belém. A rotatória é um desvio provisório que vai servir para liberar o cruzamento entre as duas avenidas para o andamento das obras do projeto Ação Metrópole, do Governo do Estado, que prevê a construção de um elevado e um trevo no local. A liberação era aguardada desde a segunda-feira, 26, mas foi adiada várias vezes em decorrência da falta de sinalização e dos problemas apresentados na pavimentação asfáltica.
Segundo o engenheiro Luís Moura, coordenador do projeto, o novo prazo é definitivo e não corre o risco de ser alterado mais uma vez. 'Até o final da semana estaremos com tudo pronto, mas vamos aguardar até sábado justamente por ser antevéspera de um feriado e aí teremos o domingo e a própria segunda-feira, quando o tráfego será menor para que as pessoas possam se adaptar melhor à mudança', afirmou. A nova sinalização - tanto vertical quanto horizontal - obedecem às exigências feitas pela Companhia de Transporte de Belém (Ctbel), que também confirmou o novo prazo. 'Estivemos no local e verificamos que já foram colocadas placas e sinalização na pista, que eram necessárias para a liberação da rotatória', explicou Joaquim Souza, diretor de Trânsito da companhia.
A falta de sinalização foi um dos entraves para a liberação da rotatória no prazo previsto. A outra foi o problema com a pavimentação asfáltica do trecho. De acordo com Moura, as características do solo, especificamente na área localizada em frente ao Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), na Pedro Álvares Cabral, não sustentaram o asfalto, que acabou cedendo. Ainda segundo ele, o problema já foi resolvido com a substituição do solo. A partir de sábado, quando deve começar a funcionar a rotatória, o semáforo de quatro tempos, que hoje orienta o fluxo de veículos no local, será retirado do cruzamento. Tanto os condutores que seguirem pela Júlio César quanto os que trafegarem pela Pedro Álvares Cabral, nesse trecho, terão, obrigatoriamente, que utilizar a rotatória.
Durante os seis meses previstos para a utilização do desvio - até maio de 2010, quando deve ser inaugurado o complexo viário do Ação Metrópole - a Ctbel promete manter, no local, agentes para orientar condutores e pedestres. O serviço começou antes mesmo da liberação, com a distribuição de panfletos sobre as mudanças, mas mesmo assim ainda existe muita desinformação. Inicialmente, a Ctbel vai manter oito agentes ao longo da rotatória, durante o dia, e uma viatura circulando no local, durante a noite. Os agentes serão divididos em grupos de dois e vão se concentrar, principalmente, nos quatro pontos de convergência de veículos da rotatória. A velocidade permitida no desvio será a mesma das vias, ou seja, 60 km/h. Os agentes de plantão no local têm orientação para multar possíveis infrações.
Ficou para sábado, 31, a liberação da rotatória no cruzamento das avenidas Júlio César e Pedro Álvares Cabral, em Belém. A rotatória é um desvio provisório que vai servir para liberar o cruzamento entre as duas avenidas para o andamento das obras do projeto Ação Metrópole, do Governo do Estado, que prevê a construção de um elevado e um trevo no local. A liberação era aguardada desde a segunda-feira, 26, mas foi adiada várias vezes em decorrência da falta de sinalização e dos problemas apresentados na pavimentação asfáltica.
Segundo o engenheiro Luís Moura, coordenador do projeto, o novo prazo é definitivo e não corre o risco de ser alterado mais uma vez. 'Até o final da semana estaremos com tudo pronto, mas vamos aguardar até sábado justamente por ser antevéspera de um feriado e aí teremos o domingo e a própria segunda-feira, quando o tráfego será menor para que as pessoas possam se adaptar melhor à mudança', afirmou. A nova sinalização - tanto vertical quanto horizontal - obedecem às exigências feitas pela Companhia de Transporte de Belém (Ctbel), que também confirmou o novo prazo. 'Estivemos no local e verificamos que já foram colocadas placas e sinalização na pista, que eram necessárias para a liberação da rotatória', explicou Joaquim Souza, diretor de Trânsito da companhia.
A falta de sinalização foi um dos entraves para a liberação da rotatória no prazo previsto. A outra foi o problema com a pavimentação asfáltica do trecho. De acordo com Moura, as características do solo, especificamente na área localizada em frente ao Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), na Pedro Álvares Cabral, não sustentaram o asfalto, que acabou cedendo. Ainda segundo ele, o problema já foi resolvido com a substituição do solo. A partir de sábado, quando deve começar a funcionar a rotatória, o semáforo de quatro tempos, que hoje orienta o fluxo de veículos no local, será retirado do cruzamento. Tanto os condutores que seguirem pela Júlio César quanto os que trafegarem pela Pedro Álvares Cabral, nesse trecho, terão, obrigatoriamente, que utilizar a rotatória.
Durante os seis meses previstos para a utilização do desvio - até maio de 2010, quando deve ser inaugurado o complexo viário do Ação Metrópole - a Ctbel promete manter, no local, agentes para orientar condutores e pedestres. O serviço começou antes mesmo da liberação, com a distribuição de panfletos sobre as mudanças, mas mesmo assim ainda existe muita desinformação. Inicialmente, a Ctbel vai manter oito agentes ao longo da rotatória, durante o dia, e uma viatura circulando no local, durante a noite. Os agentes serão divididos em grupos de dois e vão se concentrar, principalmente, nos quatro pontos de convergência de veículos da rotatória. A velocidade permitida no desvio será a mesma das vias, ou seja, 60 km/h. Os agentes de plantão no local têm orientação para multar possíveis infrações.
Mudança em pontos de ônibus gera dúvidas entre usuários
No AMAZÔNIA:
Os condutores que vão utilizar a rotatória do cruzamento entre as avenidas Júlio César e Pedro Álvares Cabral não são os únicos com dúvidas sobre o funcionamento do desvio. A mudança parece ainda mais complicada para os pedestres que circulam no local e dependem de transporte coletivo. A auxiliar de serviços gerais, Denise Albuquerque, por exemplo, trabalha no Quartel Militar dos Bombeiros, no cruzamento entre as duas avenidas, e estava acostumada a pegar o ônibus, na volta para casa, em frente ao Clube dos Cabos, Soldados e Taifeiros da Aeronáutica (Casota), na Pedro Álvares Cabral, no sentido bairro-centro. A partir de sábado, ela e todos os que utilizam esse ponto de ônibus vão precisar andar mais alguns metros, já que a parada foi transferida para a frente de um posto de gasolina.
A abertura da rotatória vai provocar a mudança de pelo menos quatro pontos de ônibus nas duas avenidas. Na Pedro Álvares Cabral, as paradas, que antes ficavam em frente ao Casota, dos dois lados da via, agora vão funcionar próximo às passagens Santos Dumont e Vila Nova. Já o ponto em frente ao Quartel Militar dos Bombeiros, no sentido bairro-centro, será recuado para o Comando da Aeronáutica. Na Júlio César, todas as paradas que ficavam mais próximas do cruzamento foram deslocadas alguns metros. Os novos pontos estão próximo à rua Sérgio Mota, dos dois lados, no sentido aeroporto, e próximo ao Sipam, também dos dois lados da rua, no sentido Almirante Barroso.
Para esclarecer sobre essas mudanças, a coordenação do projeto Ação Metrópole começou a distribuir panfletos informativos desde o início da semana.
Os condutores que vão utilizar a rotatória do cruzamento entre as avenidas Júlio César e Pedro Álvares Cabral não são os únicos com dúvidas sobre o funcionamento do desvio. A mudança parece ainda mais complicada para os pedestres que circulam no local e dependem de transporte coletivo. A auxiliar de serviços gerais, Denise Albuquerque, por exemplo, trabalha no Quartel Militar dos Bombeiros, no cruzamento entre as duas avenidas, e estava acostumada a pegar o ônibus, na volta para casa, em frente ao Clube dos Cabos, Soldados e Taifeiros da Aeronáutica (Casota), na Pedro Álvares Cabral, no sentido bairro-centro. A partir de sábado, ela e todos os que utilizam esse ponto de ônibus vão precisar andar mais alguns metros, já que a parada foi transferida para a frente de um posto de gasolina.
A abertura da rotatória vai provocar a mudança de pelo menos quatro pontos de ônibus nas duas avenidas. Na Pedro Álvares Cabral, as paradas, que antes ficavam em frente ao Casota, dos dois lados da via, agora vão funcionar próximo às passagens Santos Dumont e Vila Nova. Já o ponto em frente ao Quartel Militar dos Bombeiros, no sentido bairro-centro, será recuado para o Comando da Aeronáutica. Na Júlio César, todas as paradas que ficavam mais próximas do cruzamento foram deslocadas alguns metros. Os novos pontos estão próximo à rua Sérgio Mota, dos dois lados, no sentido aeroporto, e próximo ao Sipam, também dos dois lados da rua, no sentido Almirante Barroso.
Para esclarecer sobre essas mudanças, a coordenação do projeto Ação Metrópole começou a distribuir panfletos informativos desde o início da semana.
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