Do site do MPF
do Pará
Representantes de organizações sociais, como
sindicatos, organizações não governamentais e associações classistas, e
integrantes de órgãos públicos de Belém e interior do Estado manifestaram total
apoio à campanha Dez Medidas Contra a Corrupção (www.dezmedidas.mpf.mp.br),
que teve lançamento oficial no Pará nesta terça-feira, 18 de agosto.
“É o que a população espera, é um exemplo de
cidadania”, disse o presidente do Grupo em Defesa do Marajó ,
Theo Azevedo, sobre as medidas propostas. Azevedo destaca que a corrupção é um
dos fatores mais importantes para que o arquipélago do Marajó esteja hoje entre
as regiões do país com piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Chegamos no limite do limite. Em uma região com tanto potencial,
principalmente para o
turismo, os investimentos não chegam, e a população clama por
saúde, educação e segurança”.
Para a representante do Observatório Social de
Belém, Belina Soares, as propostas de alterações legislativas têm tanta
qualidade que praticamente “é um dever dos cidadãos apoiá-las”, enfatizou.
Segundo ela, ainda esta semana a equipe do Observatório Social de Belém vai
reunir-se para traçar as estratégias de coleta de assinaturas.
A Associação dos Profissionais da Contabilidade
Aplicada ao Setor Público do Estado do Pará (Apcasp) também vai priorizar a
coleta de assinaturas entre as iniciativas a serem tomadas pela associação
ainda esta semana. “Essa campanha é uma forma de a sociedade conseguir
informações, poder ter um direcionamento para suas mobilizações. Só temos o que
comemorar”, disse a presidente da Apcasp, Leila Márcia Elias.
Parceria
A importância da parceria entre as entidades
apoiadoras da campanha e a sociedade foram destaques nos pronunciamentos do
Procurador-Geral de Justiça
do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira
das Neves, e do Procurador-Chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Pará,
Daniel Azeredo, durante a cerimônia de lançamento da campanha, realizada na
sede do Ministério
Público do Estado , em Belém.
“O Ministério Público brasileiro tem um forte
compromisso no combate à corrupção, que pode ser visto em operações recentes
como a Lava Jato e, no Pará, a Filisteu e a Querida Saúde, mas sozinhos não
podemos fazer todas as mudanças. O nosso desafio é conclamar a sociedade a
participar desse projeto”, observou Neves. “Onde houver uma unidade do
Ministério Público vai haver um ponto de coleta de assinaturas”, anunciou.
O Procurador-Chefe do MPF, Daniel Azeredo,
destacou que qualquer sociedade é passível de ser prejudicada pela corrupção,
mas que o problema é recorrente onde a impunidade predomina. As dez medidas
propostas, segundo Azeredo, são uma forma de consolidar o desejo da sociedade
por melhorias para um objetivo concreto e verdadeiro. “Vamos catalisar essa
vontade de mudança fazendo do Pará um grande contribuidor para a coleta de assinaturas
necessárias para a proposição do projeto de lei”, convidou.
Entre as instituições públicas que endossaram em
Belém a campanha lançada pelo MP/PA e pelo MPF estão a Controladoria-Geral da
União, o Ministério Público de Contas do Estado e o Ministério Público do
Trabalho. Também já confirmaram participação na campanha 21 representantes de
escolas e unidades gestoras de ensino, com um total de 30,7 mil alunos a serem
envolvidos na iniciativa.
No oeste do Estado, onde a campanha também foi
lançada esta semana, a iniciativa já tem o apoio da Universidade Federal do
Oeste do Pará (Ufopa), da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), do juiz
diretor do Fórum da comarca de Santarém e da Vara da Infância e Juventude, da
Polícia Rodoviária Federal, Maçonaria, São Raimundo Esporte Clube, igrejas
evangélicas da Restauração e Universal, Movimento Vem pra Rua, sindicato dos
professores municipais, Justiça Federal e Defensoria Pública da União.
Metas
A campanha visa coletar 1,5 milhão de
assinaturas em todo o país para a proposição de projeto de lei de iniciativa
popular que objetiva evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais
transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público
brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.
Entre os resultados buscados estão a agilização
da tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais, a
instituição do teste de integridade para agentes públicos, a criminalização do
enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a
responsabilização de partidos políticos e criminalização da prática do caixa 2, a revisão do sistema
recursal e das hipóteses de cabimento de habeas corpus, a alteração do sistema
de prescrição e a instituição de outras ferramentas para recuperação do
dinheiro desviado.
Mais informações e modelo de ficha de apoiamento
para envio de assinaturas: www.dezmedidas.mpf.mp.br.
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