Sindifisco inspira debate nacional

Um tema debatido durante o I Encontro Estadual do Fisco Paraense, promovido pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) em junho deste ano em Belém, repercutiu tão bem nos círculos políticos que acabou inspirando a deputada federal e auditora fiscal do Estado Simone Morgado (PMDB-PA) e o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSol-PA) a propor uma audiência pública sobre a dívida pública, realizada nesta quinta-feira, 20, pela Comissão de Finanças da Câmara Federal, em Brasília.
A rediscussão da dívida dos Estados com a União é apontada por especialistas como um dos caminhos possíveis para a superação da grave crise econômica que afeta fortemente os caixas estaduais. No I Encontro Estadual do Fisco Paraense, o conferencista e auditor fiscal do Rio Grande do Sul, João Casarotto, defendeu a tese de que as dívidas estaduais já estariam pagas há muito tempo se a União praticasse com os Estados as mesmas taxas de juros aplicadas pelos bancos federais nos financiamentos ao empresariado brasileiro.
Convidado para ser o conferencista desta quinta-feira na audiência pública da Comissão de Finanças da Câmara Federal, por sugestão da deputada paraense logo acatada pela presidente do colegiado, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), Casarotto reapresentou a tese como o antídoto para minimizar os efeitos da crise nas finanças estaduais que está levando entes federativos, como o próprio RS, ao calote da dívida. O governo gaúcho suspendeu os pagamentos da dívida com a União, admitindo com a decisão seu estado de insolvência.
A audiência pública foi acompanhada em Brasília por dois diretores do Sindifisco para mostrar que o sindicato está alinhado à política de permanente busca de soluções entre União, Estados e Municípios para melhorar o pacto federativo. Os diretores Raimundo Pegado (Administrativo) e Reinaldo Martins (Financeiro) foram designados pelo presidente Antônio Catete para representar a entidade na Câmara dos Deputados. A audiência foi prestigiada também pelos presidentes da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Manoel Isidro, e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski.
Defensora da fórmula capaz de aliviar o aperto financeiro dos Estados desde que ouviu a palestra de Cazarotto na plateia do inédito encontro do Fisco em Belém, a deputada Simone Morgado articulou e propôs a audiência pública em parceria com o deputado psolista Edmilson Rodrigues. Preocupada com o reequilibro do pacto federativo, a deputada carioca Soraya Santos acatou o pedido dos parlamentares paraenses e aprovou a proposta do debate na comissão que preside no dia 1º de julho.
“Fico feliz que o debate nacional tenha sido pautado por uma discussão que começou no Sindifisco”, afirmou o presidente da entidade, Antônio Catete, um dos sindicalistas com voz favorável à revisão das taxas de juros praticadas pela União na dívida dos Estados. O sindicato forneceu para a deputada paraense todo o material deixado para a entidade por João Casarotto. Com ele, a parlamentar consubstanciou o pedido da audiência para apresentar a tese de repactuação dos juros federais nas dívidas estaduais.